DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.001903/2025-25. Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO N O R D ES T E . Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Serviço público de energia elétrica entre distribuidora e consumidor, conforme o termo de contrato por adesão nº 5065305. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2025 a . Valor Total: R$ 510.272,63. Data de Assinatura: 05/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 7/2025 Processo nº 59336.005618/2024-01; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 7/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial MULHERES CONNECTADAS LTDA, CNPJ nº 40.511.724/0001-14; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Bruno Valença Guedes, Diretor de Administração substituto, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial MULHERES CONNEC TADAS LTDA, Gesyca Patricia da Silva Santos (responsável legal), domiciliada em Matriz de Camaragibe/AL; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 07/2025 para o dia 23 de fevereiro de 2026; 4) Data da Assinatura: 30/09/2025. BRUNO VALENÇA GUEDES Diretor de Administração - Substituto COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO PROCESSO nº 59500.002648/2025-99-e. Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 12 M³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados de Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Minas Gerais (16ª/SR) distribuídos em 8 (oito) itens". Publicação do Edital nº 90045/2025: 02/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_ eletronico/editais- publicados- em-2025/edital-nb0-90045-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 16/10/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes. codevasf.gov.br/. Em 1º de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001526/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0641.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TIRIRICAL, CNPJ nº 86.777.455/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.633,32. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ATAÍDE PEREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001703/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0646.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARRUAZ, CNPJ nº 21.375.423/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA E CARRETA. VALOR: R$ 42.550,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001521/2025-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0671.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE ELOY FERREIRA, CNPJ nº 20.228.376/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.354,48. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA NILSA DE SOUZA MACEDO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001773/2025-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0676.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARAÍ/MG, CNPJ nº 18.404.848/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO MAQUINA FABRICAÇÃO BLOCOS. VALO R : R$ 97.999,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO SANTOS FONSECA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001560/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0685.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTA ROSA, CNPJ nº 86.777.422/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.016,24. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KÁTIA MARIA FERREIRA PIMENTA DUARTE. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001573/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0687.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTA ROSA, CNPJ nº 86.777.422/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KÁTIA MARIA FERREIRA PIMENTA DUARTE. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001924/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0689.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.373/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 7.200,00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NORMANDES DA COSTA JARDIM. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001974/2025-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0698.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO TANQUES DECANTADORES PARA MEL. VALOR: R$ 2.970,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001966/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0700.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO B OA ESPERANÇA DE FURADINHO, CNPJ nº 25.225.814/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DOS ASSENTADOS DO PROJETO ROCHEDO Nº 058/2025. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PROJETO DE ASSENTAMENTO ROCHEDO, localizado no Município de URUÇUCA, Estado da Bahia. DATA: 03/09/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª. Ana Paula Novaes dos Santos - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES CAMINHANDO PARA O FUTURO Nº 060/2025. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CAMINHANDO PARA O FUTURO, localizado no Município de PAU BRASIL, Estado da Bahia. DATA: 04/09/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srº Washington Magalhães da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000958/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0344.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO GOMES DE AZEVEDO, inscrito no CNPJ/MF 01.338.358/0001-91; Objeto: Kit de Irrigação; Valor total R$ 10.000,00; DATA: 08/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Jorge Souza Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000914/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0453.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO SOCIAL ACERVO FABILLY PINHEIRO, inscrito no CNPJ/MF 50.796.193/0001-07; Objeto: Kit panificação; Valor total R$ 25.725,00; DATA: 16/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Angela Fabilli Santos Pinheiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000895/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0298.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS DE VÁRZEA GRANDE - ABAVG, inscrito no CNPJ/MF 21.757.421/0001-31; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 15.500,00; DATA: 18/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carmelita Aguiar Silva Bonfim - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000855/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0371.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE PARAMIRIM, inscrito no CNPJ/MF 13.675.491/0001-12; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 6.915,25; DATA: 18/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Ricardo Brasil Matos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000777/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0291.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS FUNIS E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF 03.748.370/0001-08; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 125.052,50; DATA: 11/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rafael Silva Santos - Representante legal da Donatária.