DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200100 100 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001858/2025-55 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0485.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Torre, CNPJ: 02.159.005/0001-97, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 03 (três) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.569,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001715/2025-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0488.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Varjota, CNPJ: 43.910.440/0001-99, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 08 (oito) roçadeiras costais motorizadas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.952,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001803/2025-45 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0493.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Sinuque, CNPJ: 01.014.775/0001-89, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26''. VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001694/2025-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0494.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio, CNPJ: 02.743.780/0001-95, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, formado por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial gaoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001741/2025-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0501.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Familiar dos Agropecuaristas da Fazenda São Francisco - AFASF, CNPJ: 26.619.567/0001-34, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel, montada sobre reboque com rodas; e 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel. VALOR DOS BENS: R$ 27.008,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001749/2025-38 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0505.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores e Agricultores Familiares de Sento-Sé - AMAFSS, CNPJ: 53.953.372/0001-07, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel. VALOR DO BEM: R$ 23.470,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000901/2025-46. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0246.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DA COMUNIDADE BOI MANSO, CNPJ: 54.230.105/0001- 66, com sede na Localidade BOI MANSO, ZONA RURAL, Corrente - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento: 371.364-0; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliado em R$ 106.193,75. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ADÍLIA DIAS REIS DA SILVA, 913.704-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000893/2025-38. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0253.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Produtores Rurais do Município de Alegrete do Piauí PI, CNPJ: 10.582.610/0001-02, com sede em Avenida Tertuliano Sanches Leal s/n, Bela Vista, Alegrete do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 371.152-1; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.516-1; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 370.979-7; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 173.275,82. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Lucilene Auseni da Silva, 074.011-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000805/2025-06-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0242.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CANINDÉ, CNPJ: 13.612.747/0001-42, com sede em LAGOA DAS PEDRAS, ZONA RURAL, Santa Rosa do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.088-1; 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, Tombamento: 370.692-1; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 113.760,81. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/ CO D E V A S F ; EDILSON FERREIRA DOS SANTOS, .329.363--, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000848/2025-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0233.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ, CNPJ: 02.368.971/0001-14, com sede na Avenida DR. José Gusmão, Centro, Colônia do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.694-2; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.795-0; pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F ; avaliadas em R$ 135.320,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/ CO D E V A S F ; SATURNINO GOMES DA SILVA, .558.773--*, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000749/2025-00-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0260.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: COMUNIDADE KOLPING ECOLÓGICA DE LAGOA REDONDA, CNPJ: 19.139.300/0001-84, com sede na COMUNIDADE LAGOA REDONDA, ZONA RURAL, Campinas do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 14 (quatorze) Colmeias padrão internacional Langstroth; avaliadas em R$ 5.460,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; JOSÉ VALMOR DE SOUSA P R I M O, .139.933-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000372/2025-81 -e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0262.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí PI, CNPJ: 01.612.566/0001-37, com sede em Avenida Primavera, Centro, Boqueirão do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.611-7; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 370.945-0.; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 113.291,97. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/ CO D E V A S F ; Genir Ferreira da Silva, . 144.553 --, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000855/2025-85-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0237.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio, CNPJ: 23.500.002/0001-45, com sede em Praça Camaratuba, s/n, Centro, Dom Inocêncio - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.082-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.789- 5; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 136.420,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, .264.723--*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000870/2025-23 -e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0241.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Picos, CNPJ: 06.553.804/0001-02, com sede em Rua Marcos Parente, n° 155, Centro, Picos - PI. OBJETO: Doação de 3 (três) Grades Aradoras 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamentos: 370.879-6, 370.880- 6, 370.881-3; 1 (uma) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento: 371.389-1; 1 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., Tombamento: 370.639-2; 1 (uma) Roçadeira - hidráulica articulada, largura de corte mínimo 1,40 m, 02 (duas) facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 30 mm, Tombamento: 370.708-7; 3 (três) Tratores agrícolas, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamentos: 370.941-2, 370.942-9, 370.943-6; 1 (um) Caminhão - Carroceria aberta em madeira/metal na cor branca, potência 170 CV, Tombamento: 370.817-4, Placa: QRZ3B35, Chassi: 8AC907155SE252536; 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento: 370.953-9, Placa: RSG3E81, Chassi: 93XLJKL1TSCR88690; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 1.554.383,04. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, .457.573--, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000856/2025-20. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0238.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí - PI, CNPJ: 06.554.166/0001-36, com sede em Praça Moisés Balduíno s/nº, Centro, Rio Grande do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.609-0; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 370.937-1; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 113.291,97. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Antônio Luís da Costa Feitosa, .348.203-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000816/2025-88. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0251.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Secretaria Estadual de Defesa Civil - Piauí, CNPJ: 08.789.777/0001-99, com sede em Avenida Pedro Freitas, Centro Administrativo Bloco G 2º andar, Centro, Teresina - PI. OBJETO: Doação de 4 (quatro) Aparelho de GPS - Portátil, tela 2.2 , mapas básicos, suporte para salélites, 8GB de memória exsansível, Tombamento(s): 371.636-8, 371.637-5, 371.638-2, 371.639-9; 1 (um) Projetor - PROJETOR MULTIMÍDIA THUNDEAL TD92PRO, Tombamento(s): 371.703-9; 4 (quatro) Tablete - TABLET REDMI PAD SE, Tombamento(s): 371.699-7, 371.700-8, 371.701- 5, 371.702-2; 293 (duzentos e noventa e três) PLUVIÔMETRO, ITEM 1 DO SRP N° 90027/2024 - 7ª SR., R$ 16.35 (dezesseis e trinta e cinco); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 22.059,35. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; José Icemar Lavor Neri, .540.313-*, Secretário. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59570.000744/2025-79-e. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À DOAÇÃO TD Nº 07.0216.00/2025 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59570.000744/2025-79, firmada entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Piauí. OBJETO: Apostilar, o Termo de Doação nº 07.0216.00/2025 na forma abaixo: Onde se lê: " CNPJ 05.482.692/0014-90", Leia-se: "CNPJ 49.381.076/0009-50". DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINA: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional da 7ª/SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 01.612.567/0001-81. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura física das obras concluídas referentes a 3 (três) poços tubulares, cada um acompanhado de caixa d'água e kit de bombeamento nas comunidades abaixo, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes: Barreiro (08°17'22.97''S / 42°36'16.20''W); Capivara São Dino (08°08'29.29''S / 42°51'43.36''W); Morro dos Pauzinhos (08°15'07.85''S / 42°47'44.38''W). PRAZO: A transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA A S S I N AT U R A : 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da Codevasf; FABIANO FEITOSA LIRA, pelo Município. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional