DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200101 101 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 41.522.137/0001-93. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura física das obras concluídas referentes a 4 (quatro) poços tubulares, cada um acompanhado de caixa d'água e kit de bombeamento nas comunidades abaixo, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes: 1- Chapada dos Baixas (06°50'39.40''S / 41°32'27.16''W); 2- Chapada Pau D'Arco (06°55'35.99''S / 41°33'09.29''W); 3- Chapada Pau D'Arco 2 (06°54'0.312''S / 41°32'10.848''W); 4- Lombo da Chapada (06°49'38.53"S / 41°35'10.41"W). PRAZO: A transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: *.596.303-, Superintendente Regional da Codevasf; ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA, pelo Município. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.413.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia Moraes Importadora e Exportadora, CNPJ nº 06.264.634/0001-38. PROCESSO nº 59580.000664/2021-71-e. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 03 (três) meses, passando seu vencimento de 01/10/2025 para 01/01/2026. Conforme autorizado através da Resolução Regional n.º 286 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e FÁBIO MELLO MORAES CORREIA, representante legal da empresa Companhia Moraes. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da COD E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0132.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA. Processo nº 59580.000664/2025-02-e. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.892-1, Placa(s): SMN8B15, Chassi: 9BM951102RB368877. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 287 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 30 de setembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1º de outubro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Fernando Portela Teles Pessoa - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO º: 59500.002030/2021-03-e. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0205.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Correção de erro material no Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0205.00/2022 publicado no D.O.U, na data 30/09/2025, Edição: 186, Seção: 3, Página: 96, Onde se lê cláusula primeira: "O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.0205.00/2022, o qual que tem por objeto a contratação de obra e serviços de engenharia para a execução da 2ª etapa da pavimentação em TSD no Município de Jucurutu, interligando a sede municipal ao Distrito de Serra de João do Vale (estacas 339 a 570), no estado do Rio Grande do Norte, visando prorrogar o seu prazo de vigência, à readequação a planilha orçamentária com acréscimos e supressões e a ratificação das demais cláusulas e condições.", leia-se: "O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.0205.00/2022, o qual que tem por objeto a contratação de obra e serviços de engenharia para a execução da 2ª etapa da pavimentação em TSD no Município de Jucurutu, interligando a sede municipal ao Distrito de Serra de João do Vale (estacas 339 a 570), no estado do Rio Grande do Norte, visando prorrogar o seu prazo de vigência, seu reinício, aprovação do novo cronograma físico- financeiro e a ratificação das demais cláusulas e condições.". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 01 de outubro de 2025. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - UASG 195022 MENOR PREÇO ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000126/2025-23. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete) e Construção de Passeios Acessíveis em Vias do Município de Tauá, na Área de Atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Ceará. Publicação do Edital 90002/2025: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: https://licitaces.codevasf.gov.br/. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000400/2025-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0168.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Conselho de Agricultores do Engenho São Salvador e Adjacência- CAESSA , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 20.514.095/0001-79, Município de Cabo de Santo Agostinho no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Caminhão Cabine Simples Basculante. Tombamento: 396.609-1. Avaliado no valor total de R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 209, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: Nº 59501.000400/2025-83-e DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Natanael Pedro de Souza, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000410/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0172.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Beneficente Saudoso Silvio Borba - Pai Silva , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 12.047.999/0001-03, Município de Machados, no estado de Pernambuco. OBJETO: 04 (Quatro) Máquinas de Costura. Tombamentos: 396.374-4, 396.375-1, 396.376-8, 396.377-5. Avaliadas no valor total de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 219, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000410/2025-19-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Silvio da Silva Cunha, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000416/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0180.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores do Engenho Bálsamo da Linha , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 00.891.162/0001-67, Município de Jaqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Agrícola. Tombamento: 346.758-5. Avaliadas no valor total de R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 229, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000416/2025-96-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Etiene Silva de Andrade, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000417/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0182.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores do Engenho Bálsamo da Linha , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 00.891.162/0001-67, Município de Jaqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento: 396-231-0. Avaliadas no valor total de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 230, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000417/2025-31-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Etiene Silva de Andrade, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000418/2025-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0181.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Instituto Terra Viva , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 31.376.992/0001- 80, Município de Agrestina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento: 396.238-9 e 01 Uma) Carreta Agrícola. Tombamento: 346.826-3 Avaliadas no valor total de R$ 30.200,00 (Trinta mil e duzentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 231, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000418/2025-85-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Adeildo Guerreiro Domingos, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000422/2025-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0179.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Pequenos Produtores e Agricultores Rurais de Cortês , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 41.056.481/0001-34, Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: 35 (Trinta e cinco) Caixas D' água 5.000L. Tombamentos: 396.621-1, 396.622-8, 396.623-5, 396.624-2, 396.625-9, 396.626-6, 396.627-3, 396.628-0, 396.629-7, 396.630-7, 396.631-4, 396.632-1 396.633-8, 396.634-5, 396.635-2, 396.636-9, 396.637-6, 396.638-3, 396.639-0, 396.640-0, 396.641-7, 396.642-4, 396.643-1, 396.644-8 396.645-5, 396.646-2, 396.647-9, 396.648-6, 396.649-3, 396.650-3, 396.651-0, 396.652-7, 396.653-4 e 05(Cinco) Tanques de 15.000L. Tombamentos: 396.566-7, 396.567-4, 396.568-1, 396.569-8, 396.570-8, 396.654-1, 396.655-8 . Avaliadas no valor total de R$ 85.252,95 (Oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 220, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000422/2025-43-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Hellen Cristyanne Carvalho dos Santos, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000423/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0174.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Pequenos Produtores e Agricultores Rurais de Cortês , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 41.056.481/0001-34, Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 ( Um) Forno Industrial. Tombamento: 396.318-4, 03 (Três) Máquinas de Costura. Tombamentos: 396.408-2, 396.409-9 e 396.410-9 e 01 (Uma) Roçadeira Hidráulica. Tombamento: 396.066-2. Avaliadas no valor total de R$ 21.850,00 (Vinte e um mil e oitocentos e oitocentos e cinquenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 227, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000423/2025-98-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Hellen Cristyanne Carvalho dos Santos, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000427/2025-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0183.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Cooperativa da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 15.362.746/0001-12, Município de Gravatá, no estado de Pernambuco. OBJETO: 05 (Cinco) Reservatórios para Água. Tombamentos: 396.692-9, 396.693-6,396.694-3, 396.695-0 e 396.696-7. Avaliadas no valor total de R$ 7.836,60 ( Sete mil e oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 232, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000427/2025- 76-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Urbano da Silva, Presidente.