DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 213, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000428/2025- 11-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Luana de Holanda Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000430/2025-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0170.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e Pesca Artesanal de Lagoa de Itaenga - SINTRAF , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 29.266.903/0001-09, Município de Lagoa de Itaenga, no estado de Pernambuco. OBJETO: 03 (Três) Microtratores Completos. Tombamentos: 396.224-8, 396.225-5 e 396.226-2. Avaliadas no valor total R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 207, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000430/2025-90-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Lidiane Estevão de Almeida Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000433/2025-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0185.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação União Força Jovem de Lagoa do Carro , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 08.918.590/0001-48, Município de Lagoa do Carro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Dois) Reservatórios para água de 15.000 L. Tombamentos: 396.571-5 e 396.572-2. Avaliados no valor total de R$ 12.158,70 (Doze mil cento e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 214, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000433/2025-23-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Luana de Holanda Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000436/2025-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0186.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Buenos Aires , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 41.089.855/0001-18, Município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco. OBJETO: 04 (Quatro) Máquinas de Costura. Tombamentos: 396.411-6, 396.412-3, 396.413-0 e 396.414-7. Avaliadas no valor total de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 224, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000436/2025-67-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Manuela Iara da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000439/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0187.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Produtores e Moradores da Comunidade de Primavera, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 02.362.539/0001-16, Município de Lagoa de Itaenga, no estado de Pernambuco. OBJETO: 09 (Nove) Reservatórios para Água 5.000 L. Tombamentos: 396.683-3, 396.684-0, 396.685-7, 396.686-4, 396.687-1, 396.688-8, 396.689- 5, 396.690-5 e 396.691-2. Avaliadas no valor total de R$ 14.105,88 (catorze mil, cento e cinco reais e oitenta e oito centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 215, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000439/2025-09-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria José da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000441/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0175.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Instituto da Cidadania , Cutltura, Educação, Agroecologia e Saúde - ICCEAS, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 05.339.066/0001-24, Município de Passira, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Caminhão Tanque Pipa 9.000 L. Tombamento: 396.069- 3. Avaliado no valor total de R$ 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 208, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000441/2025-70-e DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Vanessa Sabrina Gomes de Moura, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000442/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0188.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação das Mulheres Unidas de Buenos Aires, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 14.666.461/0001-02, Município de Buenos Aires, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Costura contendo 10 (Dez) Máquinas. Tombamentos: 396.025-3, 388.920-8, 396.473-8, 396.122-3, 388.860-9, 388.953-8, 388.989-9, 396.437-4, 396.284-6 e 396.378-2. Avaliadas no valor total de R$ 24.120,00 ( Vinte e quatro mil e cento e vinte reais ). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 228, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000442/2025-14-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Sebastiana Benedita da Costa, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000444/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0176.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária do Sitio Lagoa de Salobro , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 00.958.044/0001-29, Município de Lajedo, no estado de Pernambuco. OBJETO: 60 (Sessenta) Reservatórios para água de 5.000 L. Tombamentos: 396.709-2, 396.710-2, 396.711-9, 396.712-6 396.713-3, 396.714-0, 396.715-7, 396.716-4, 396.717-1, 396.718-8, 396.719-5, 396.720-5, 396.721-2, 396.722-9, 396.723-6, 396.724-3 396.725-0, 396.726-7, 396.727-4, 396.728-1, 396.729-8, 396.730-8, 396.731-5, 396.732-2, 396.733-9, 396.734-6, 396.735-3, 396.736-0 396.737-7, 396.738-4, 396.739-1, 396.740-1, 396.741-8, 396.742-5, 396.743-2, 396.744-9, 396.745-6, 396.746-3, 396.747-0, 396.748-7 396.749-4, 396.750-4, 396.751-1, 396.752-8, 396.753-5, 396.754-2, 396.755-9, 396.756-6, 396.757-3, 396.758-0, 396.759-7, 396.760-7 396.761-4, 396.762-1, 396.763-8, 396.764-5, 396.765-2, 396.766-9, 396.767-6, 396.768-3. Avaliados no valor total de R$ 94.039,20 (Noventa e quatro mil trinta e nove reais e vinte centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 221, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000444/2025-11-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Antônio Cavalcante de Lima, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000445/2025-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0190.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Sitio Cha dos Carneiros e Adjacência, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 50.529.164/0001-89, Município de Cumaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 75 CV. Tombamento: 396.162-5. Avaliadas no valor total de R$ 119.600,00 (Cento e dezenove mil e seiscentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 211, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000445/2025-58-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Isaquiel Misael da silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000447/2025-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0191.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Sitio Chã dos Carneiros e Adjacência, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 50.529.164/0001-89, Município de Cumaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 ( Uma) Carreta Agrícola. Tombamentos: 396.525-8 e 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento: 396.263-3 Avaliadas no valor total de R$ 36.500,00 (Trinta seis mil e quinhentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 212, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000447/2025-47-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Isaquiel Misael da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000451/2025-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0173.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Beneficente Saudoso Silvio Borba, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 12.047.999/0001-03, Município de Machados, no estado de Pernambuco. OBJETO: 08 (Oito) Reservatórios para Água de 5.000 L. Tombamentos: 396.671-6, 396.672-3, 396.673-0, 396.674-7, 396.675-4, 396.676-1, 396.677-8 e 396678-5. Avaliadas no valor total de R$ 12.538,56 (doze mil e quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 218, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000451/2025-13 DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Silvio da Silva Cunha, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000455/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0177.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.122.661/0001-43, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 ( Uma) Carreta Agrícola. Tombamento: 396.530-6. Avaliada no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 217, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000455/2025-93-e DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Eduardo José de Oliveira Lins, Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.027467/2025-19. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 03.871.566/0003-49 - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL ASAS ROTATIVAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., nas condições estabelecidas no termo de referência., sendo 03 cursos pratico para piloto helicóptero - pph - anexo viii e 03 curso pratico para piloto comercial helicóptero- pch - anexo viii. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 815.297,31. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).