DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200103 103 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.026377/2025-19. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 213.321,87. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025 DTI-PF A Polícia Federal informa que foi prorrogado o prazo da CONSULTA PÚBLICA, sobre Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS) contemplando identificação por meio de impressões digitais, impressões palmares, reconhecimento facial e serviços técnicos especializados para a implantação de Solução ABIS e integração com outros sistemas. A MINUTA de Estudo Técnico Preliminar e os questionamentos da Equipe de Planejamento da Contratação estão disponíveis na página do PARTICIPA+BRASIL (https://www.gov.br/ participamaisbrasil/dti-pf). A data final para recebimento de contribuições será até 16/10/2025. Maiores Informações: https://www.gov.br/participamaisbrasil/dti-pf. ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200380 Nº Processo: 08220002492202551. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliários permanentes (institucionais/corporativos) com montagem e outros equipamentos permanentes, destinados à Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre e às suas unidades descentralizadas, incluindo a Delegacia de Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul/AC. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, N° 3501, Pedro Roseno - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecerão as disposições constantes no TR. Ressalta- se que o Edital e seus Anexos encontram-se publicados no site oficial da Polícia Federal, no seguinte link: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2025/acre/pregao-eletronico.. ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS Agente de Contratações (SIASGnet - 01/10/2025) 200380-00001-2025NE800003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200358 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 08230.000421/2023-33. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024 e Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/10/2025. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.853,94. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08285.002667/2022-23. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2025 para 01/10/2026; reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de setembro/24 a agosto/25 (5,13%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de setembro/25.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.671,67. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 08285.002667/2022-23. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.142.975/0001-78 - GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2025 para 01/10/2026; reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de setembro/24 a agosto/25 (5,13%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de setembro/25.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.066,78. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 08391.001865/2014-52. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 15.086.078/0001-48 - CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CATUAI SHOPPING CENTER MARINGA. Objeto: O objeto deste termo aditivo - SR/PF/PR é a prorrogação da vigência contratual com fundamento na cláusula quarta do contrato de comodato nº 001/2014 - DPF/LDA/PR, nos termos do código civil em vigor.Vigência: 01/10/2025 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200364 Nº Processo: 08385004285202214. Objeto: Aquisição de estantes metálicas para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal do Estado do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2025) 200364-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455009926202591. Objeto: Registro de Preços, visando a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro e unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/200356-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2025) 200356-00001-2025NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08475.005865/2024-73. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 54.016.444/0001-44 - VISAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do objeto do contrato supra por mais 113 (sessenta e sete) dias, sendo de 17/09/2025 a 09/01/2026, devido ajustes significativos no projeto básico, conforme manifestado nos despachos sei 41024797 e 40975567, possuindo o prazo em tela, a finalidade de garantir tempo suficiente para aprovação dos projetos na prefeitura, cujo processo já está em andamento conforme documento (142581197), bem como o cumprimento das obrigações contratuais por parte da administração, como a formalização das medições, emissão dos termos de recebimento e os consequentes processos de pagamento, conforme solicitação no documento 142638393. em observância ao item 2.2. Do contrato, a vigência do contrato será prorrogada totalizando mais 180 dias, passando a ser de 14/01/2025 a 09/01/2026.. Vigência: 17/09/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.107,04. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200384 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08485.006137/2022-06. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Os objetos do presente instrumento são: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2025 a 06/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. fica assegurado o direto da administração de rescindir unilateralmente o contrato após decorrido o prazo de 06 (seis) meses desde que a contratada seja comunicada da rescisão com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. repactuar os valores contratuais, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho da categoria do ano de 2025 para o estado de roraima. revisar os valores contratuais em razão da majoração do pis (1%) e confins (4,61%) com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187.797,36. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 08490.005394/2023-24. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro com a inclusão do adicional de periculosidade nos postos do Contrato 13/2024 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com encarregado, copeiragem, lotados nas unidades da Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina, retroativos a 18/12/2024, 01/01/2025 e 10/06/2025, com fundamento nos termos do art. 134 da Lei n.º 14.133/21 e Cláusula Décima Quarta do Contrato. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.428.362,04. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08500.058750/2017-06. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021-sr/pf/sp por 6 (seis) meses, contemplando o período de 02/11/2025 a 01/05/2026, ou até o término de novo procedimento licitatório.. Vigência: 01/11/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.020.028,46. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).