DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004514958 Serviços de tradução e versão. Abertura das propostas em 23/10/2025 às 12h00. Início da disputa em 23/10/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004514020 Tanque flexível flutuante. Abertura das propostas em 09/10/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004514025 Conjunto braço e gancho Abertura das propostas em 09/10/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004514357 Painel filtrante alumínio altura de 495m Abertura das propostas em 09/10/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004514954 Contratação para fornecimento de gases para refrigeração para unidades Transpetro nas regiões Sudeste (Lote 1) e Nordeste (Lote 2) Abertura das propostas em 23/10/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2041357 SERVIÇO DE AGENCIAMENTO LOGÍSTICO DE EVENTOS DE FIM DE ANO. Abertura da Proposta: 17/10/2025 ÀS 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2019 publicado no D.O de 2019-10-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.600,00. Onde se lê: Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2021. . Leia-se: Vigência: 12/08/2025 a 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 20526.000193/2022-50. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajuste de preços em razão da variação do ipca.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.151,48. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes, incluindo instalação e montagem, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MARIANNA OLIVEIRA MOURA Téc. em Inform. Geog. e Estatísticas (SIDEC - 01/10/2025) 114629-11301-2025NE080001 UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 114639 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 03617.000006/2024-11. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Acrescimo de duas caminhonetes ao contrato inicialmente ajustado com a empresa conforme a necessidade da ses/to.. Vigência: 24/09/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.566,80. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 03001.002250/2024-48. Inexigibilidade. Nº 58/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 22/10/2025 até 22/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.464,84. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.029597/2024-94. Dispensa Nº 90015/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 18.886.949/0001-04 - HI BRAZIL SERVIÇOS LINGUISTICOS S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de licenças de uso para solução de TI de auxílio à tradução do tipo CAT Tool (Computer-Aided/computer-Assisted Translation Tool) para 5 usuários e licença para uso de servidor de memória de tradução. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 28.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12139033 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 08/2025 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 001/ANAC/2014-SBGL. 1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão; 2) Processo nº 00058.052380/2024-88 3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 4) Concessionária: Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.726.111/0001-08; 5) Objeto: Acrescenta o "Anexo 13 - Transição" ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 001/ANAC/2014- SBGL, celebrado em 02 de abril de 2014; 6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; 7) Signatários: pelo Concedente, Rui Chagas Mesquita, Diretor-Presidente substituto da Anac, e, pela Concessionária, Alexandre José Guerra de Castro Monteiro e Vivianne de Carvalho Magalhães Rodrigues, representantes legais da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.; e 8) Local e data de assinatura: Brasília (DF), em 1º de outubro de 2025. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 659/25-97 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/155.2025, datado de 30/09/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FUNDACION DE LA COMUNIDAD VALENCIANA PARA LA INVESTIGACIÓN, PROMOCIÓN Y ESTUDIOS COMERCIALES DE VALENCIAPORT. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados para elaboração do plano de descarbonização e do plano diretor energético do Porto de Santos, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, no valor global de R$ 3.277.769,00 (três milhões e duzentos e setenta e sete mil e setecentos e sessenta e nove reais). Fundamentação: Consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2561ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/09/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 25/09/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Antonio Torregrosa Maicas, Representante Legal da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO - 67/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1080130. Processo Digital: 464/25-38. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção de vias em ambas as margens do Porto de Santos e em áreas sob a responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos., pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 01. Edital: a partir de 02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação