DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANA ALVES DE BRITO Presidente Suplente GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 014/ADLI-1/SEDE/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERV I ÇO S COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA RESTABELECIMENTO OPERACIONAL DOS ÔNIBUS VOLVO PLACAS: LSC7948, LSC7938, LSC7945 E PUD4414 DO AEROPORTO SANTOS DUMONT. Contratada: TREVISO RIO VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 27.493.287/0001-95. Valor Global: R$ 123.046,16 (cento e vinte e três mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos). Prazo contratual: 30 (trinta) dias corridos. Código Orçamentário: 062.311040138.201321, para peças. 062.311070538.201321, para serviços. Fund. Legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigo 87, Inciso I do novo Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI), artigo 9º c/c artigo 2º, ambos do Apêndice ao novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero/RILCI, instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE-ANO-2024/00139. Homologação em 29/09/2025 por Gerência RJMN. Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 081/ADLI-1/SBRJ/2025 SEDE-SMS-2025/00247 - Contratada: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES E ADITIVOS DOS CARROS CONTRA INCÊNDIO (CCI) DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT(SBRJ). Valor Global: R$ 20.078,59. Autoridade Competente JULIANO BORGES VILELA GERÊNCIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO. Disponível em: http http:// http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176999 Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 079/ADLI-1/SBRJ/2025 SEDE-SMS-2025/00249-A - Contratada: DIFERENCIAL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FILTROS PARA MANUTENÇÃO DOS CARROS CONTRA INCÊNDIO CCI DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT SBRJ. Valor Global: R$ 20.007,00. Autoridade Competente JULIANO BORGES VILELA GERÊNCIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176995. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0146-SL/2025/0001-CONTRATADA: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Santo Ângelo -SBNM, no estado do Rio Grande do Sul/RS. Valor Global R$ 146.999,37 - Prazo Duração: 12 meses a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço - Autoridade Competente: Henrique Souza Ricardo - Gerente de Operações. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=176914. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53-SV/2025/0001 1º TA ao TC nº 0109-SV/2023/0001. Contratada CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Repactuação de valores e prorrogação a partir 03/10/2025, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$ 402.361,09. Autoridade Competente: Genilson Maciel Parente Campos, Gerente de Segurança da Aviação Civil. Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=171772 EXTRATO DE DISTRATO Nº 23-PA/2025/0215 Distrato do Termo de Contrato nº 0136-PA/2024/0215, a partir de 20/07/2025, de comum acordo entre a INFRAERO e a empresa INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AEREO, AEROPORTOS E GENILSON MACIEL PARENTE - GERENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=175334 P R ES I D Ê N C I A PROCURADORIA JURÍDICA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processo relacionado abaixo: . .Nº Processo .Vara Fe d e r a l .Nome do(s) Réu(s) .Loteamento ou Propriedade Rural .Quadra .Lote . .0007690-25.2013.4.03.6105 .2ª .CERAMICA ARAGAPHE LTDA - EPP - CNPJ: 73.077.851/0001-06 .Fazenda Estiva - Gleba 144 (Fogueteiro) .- .- Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Campinas, SP, 1º de outubro de 2025. THAIS REGINA DE SOUZA Gerente de Contencioso Judicial e Extrajudicial P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 080/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00251. Obj.: 02 (duas) inscrições no CURSO - FORMAÇÃO BÁSICO AVSEC, na modalidade presencial. Contratada TRI-STAR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Valor global: R$ 1.300,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3- 20151-4. Autorização: em 29/09/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 086/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00250. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no CURSO - BOAS PRÁTICAS NAS CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS E A ADOÇÃO DE FERRAMENTAS DE IA: AVANÇOS E DESAFIOS, na modalidade presencial. Contratada MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA. Valor global: R$ 11.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 29/09/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO CODERN/APMC Nº 50902.001205/2024-01- REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1080160 A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento, Instalação, Configuração, Treinamento E Manutenção De Um Sistema De Circuito Fechado De Televisão (Cftv) Para O Porto De Maceió, Visando Atender Integralmente Aos Requisitos Do Código Internacional Para A Proteção De Navios E Instalações Portuárias (Isps Code). O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br (Novo Licitações-e) e www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 03/10/2025. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 15/10/2025, às 10hs00min, respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected] Maceió/AL, 1º de outubro de 2025. DIOGO HOLANDA PINHEIRO Administração do Porto de Maceió Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194018 Número do Contrato: 270/2022. Nº Processo: 08774.000032/2022-80. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 270/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.753,14. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2025 - UASG 194047 Nº Processo: 08128.000401/2025-00. Dispensa Nº 20/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 58.355.037/0001-12 - PRESTADORA DE SERVICO GM LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de serviço de limpeza com jornada de 8 horas semanais para as unidades técnicas locais de cruz alta/rs e paranaguá/pr,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 48.880,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 194074 Número do Contrato: 54/2015. Nº Processo: 08763.000174/2014-66. Dispensa. Nº 16/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: JOSE BATISTA DE CARVALHO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 054/2015, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência e alteração do valor do contrato, previsto em sua cláusula quarta - do valor do contrato, com base no despacho - seprog/cof/2021 (sei nº 3159068).. Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.351,36. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).