DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200118 118 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 35014.376491/2024-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com efeitos a partir de 1º de janeiro, perfazendo os montantes mensais e globais, passará a ser de R$ 622.355,02 (seiscentos e vinte e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos) e global estimado de 1º de setembro a 06 de novembro de 2025, data do encerramento da vigência atual, de R$ 1.369.181,05 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e um reais e cinco centavos). Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE REVERSÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 35014.082627/2024-81. OBJETO: Reversão de doação dos terrenos urbanos, matrícula nº 2809, Registro Notarial: R-03/M-2.809 com área de 1.427,00m², situados nos Lotes 10, 11, 12 e 13 da Quadra 28, Bairro Setor Bom Jesus, cidade de Taguatinga, Estado do Tocantins. Considerando a necessidade de cumprimento no disposto no art; 22-B da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020. DECISÃO: Despacho Decisório SRNCO/INSS nº 79, de 08 de agosto de 2025, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 15/08/2025, assinado pelo Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste Sr. Iracemo da Costa Coelho, em 08/08/2025. Considerando a necessidade de cumprimento no disposto no art 22-B da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020, conforme demonstrado no Processo SEI nº 35014.082627/2024-81. CARTÓRIO: Escritura Pública de Reversão de Doação, lavrada no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas, em 12/09/2025, Livro 80-ED, fls. 157. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, o Sr. Antônio Carlos Areias Freitas, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística COFL/SRNCO e pelo Município de Taguatinga/TO o Sr. Paulo Roberto Ribeiro - Prefeito Municipal. REVERSÃO DE DOMÍNIO: Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas - Escritura Pública de Reversão, de 12/09/2025, Certidão de matrícula nº 2.809, Livro 002 Registro Notarial: R-03/M-2.809, de 22/09/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 29/2023 (Doc. SEI 12403727) de prestação de serviços de auxiliar administrativos, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a empresa Plansul Planejamento e Consultoria LTDA, CNPJ n. 78.533.312/0001-58. Reajuste de insumo. Valor com o reajuste: mensal estimado de R$ 34.324,55 e global (período de 13/09/2025 a 24/07/2026) estimado de R$ 356.975,36. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 18/2025 Nº Processo: 35014.009874/2025-14 Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: ADS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço para fornecimento e instalação de transformador de distribuição trifásico à óleo de potência 300 Kva e de trecho de cabo 240 mm para restabelecimento da subestação de energia do Ed. 2 Sede da Gerência Executiva do INSS em Uberlândia - GEXUBL - MG, situado à Rua Bernardo Guimarães, 325 - Fundinho, Uberlândia - MG, CEP 38400-198, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 25/08/2025 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.963,00. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Sotorasibe Concentração: 120MG; Sacituzumabe Govitecana Concentração: 200MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado Para Solução Injetável; Pembrolizumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ml; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana, Concentração: 100MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Acalabrutinibe Concentração: 100MG; Ustequinumabe Concentração: 90MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida - 1 ml; Canabidiol Outros Componentes: Tetrahidrocanabinol (Thc), Concentração 1: 50 Mg/Ml < 0,2%, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL SATIVA PROMEDIOL (200 MG/ML) - 30 ml; Tolvaptana Concentração: 15MG; Quinidina Sulfato Dosagem: 200MG; Maralixibato Concentração: 9,5MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - 30 ml; Ácido Cólico Concentração: 50MG; Cenobamato Concentração: 50MG; Donanemabe Concentração: 17,5MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Diluição P/ Infusão - 20 ml; Vamorolona Concentração: 40MG/ML, Forma Farmacêutica: Suspensão Oral - 100 mL; Nitisinona Concentração: 4MG/ML, Forma Farmacêutica: Suspensão Oral - 90 mL; e Omaveloxolona Concentração: 50MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 07 de outubro de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.157810/2025-24 e 25000.156372/2025-87. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.089717/2024-07. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de Amicacina Sulfato, 250mg/ml - solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 146.370,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000169015202431. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ITENS PARA ABASTECIMENTO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS), conforme especificações do instrumentos convocatório.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/10/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 165º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.010616/2024-03. OBJETO Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.425.000,84 (dois milhões quatrocentos e vinte e cinco mil reais e oitenta e quatro centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.125.5121.8708.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE488411. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2029. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 79/2025 Processo: 25003.000413/2024-71 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caratinga, no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caratinga- MG.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 108/2025 Processo: 25002.000210/2025-75 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Castelo, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo - ES.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 84/2025 Processo: 25015.000177/2025-34 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Piauí, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Estadua de Saúde do Piauí - SES/PI.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 132/2025 Processo: 25001.005325/2022-13 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua- RJ.DATA DA ASSINATURA: 30/092025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2025 Processo: 25002.000266/2025-20 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sooretama/ES-ES.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.151237/2023-83. Inexigibilidade Nº 409/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de integração com o sistema Siafi denominado Integra Siafi, por meio de API (Application Programming Interface) para comunicação online do Sistema Integrado de Administração Financeira - Siafi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 210.135,96. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.181131/2023-12. Pregão Nº 90407/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de técnicos continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de elevadores e assistência técnica, com fornecimento total de materiais de consumo, ferramentas, peças de reposição novas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em elevadores instalados em edifícios do Ministério da Saúde, em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).