DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 37.520,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250025 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25003.000254/2025-95. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 27.386.559/0001-58 - 27.386.559 CLAUDIA MARCIA DE PAULA OLIVEIRA . Objeto: Fica acrescido ás disposições contratuais inicialmente entabuladas, a vigorar desde a assinatura do instrumento original, como anexo ao contrato em vigor, o anexo , intitulado "razão social: 27.386.559 Cláudia Márcia de Paula Oliveira inscrita no CNPJj/ MF sob o nº 27.386.559/0001-58". ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do contrato em vigor que não tenham sido objeto de alteração por meio do presente termo aditivo.. Vigência: 17/09/2025 a 03/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.985,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000004/2025 ao Convênio nº.: 905295/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 400.680,00 (quatrocentos mil, seiscentos e oitenta reis), Valor da Contrapartida: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), Vigência: 23/12/2020 a 23/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. Signatários: CONCEDENTE: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº. .926.798-*, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. .007.512-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000004/2025 ao Convênio nº.: 937196/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 584.862,90 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), Valor da Contrapartida: R$ 43.856,90 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), Vigência: 30/12/2022 a 24/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. Signatários: CONCEDENTE: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº. .926.798-, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. *.007.512-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250015 Nº Processo: 25009.000015/2025-85. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças e sem mão de obra exclusiva, nos aparelhos de ar condicionado da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo: 28 - Inc I. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 77.785,39. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.124619/2025-41. Pregão Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 12.966.492/0001-53 - SAVVY SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme descrição, especificação, códigos e quantidades estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2025 a 26/07/2029. Valor Total: R$ 9.898.990,04. Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90062/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401004136202419. , publicada no D.O.U de 05/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma mesa cirúrgica hospitalar para o Serviço de Radiologia Intervencionista Novo Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 01/10/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401067699202591. Objeto: Aquisição de insumos: FIOS DE SUTURA POLIGLECAPRONE E POLIDIOXANONA padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/250103-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311123222. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 01/10/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23 / 2025; SEI 0050678795; Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de insumo de reposição automática (Aquisição de Caneta Uso médico) nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 ao 02 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90025/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 07.295.190/0001-60, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 86.941,89 (Oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90025 / 2025. Processo: 33433.021460/2025-05. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24 / 2025; SEI 0050680506; Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de insumo de reposição automática (Aquisição de Caneta Uso médico) nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 ao 02 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90025/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: TRI U N FO HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.467.750/0001-55, item ( 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 39.564,00 ((trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90025 / 2025. Processo: 33433.021460/2025-05. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2025. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433133192202301. , publicada no D.O.U de 13/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para a Reparação, Adequação e Modernização da Enfermaria 351 e seus ambientes de apoio deste Hospital Federal dos Servidores Estado. Novo Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 01/10/2025) 250061-00001-2025NE008008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 134/2021. Nº Processo: 25410.009865/2018-78. Pregão. Nº 196/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 134/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 01/10/205 a 30/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.765.723,20. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91172/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010948202458. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010948/2024-58 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91172-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 01/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91171/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017966202461. Objeto: Aquisição de Reagentes e Outros ( PROCESSO: 25410.017966/2024-61 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91171-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 01/10/2025) 250052-00001-2025NE000068