DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 01/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91174/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009707202466. Objeto: Aquisição de Grampos e Grampeadores. ( PROCESSO: 25410.009707/2024-66 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91174-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 01/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 33409.005046/2020-33. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste ao contrato nº.39/2021, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2025/2026, correspondente à aplicação do ipca, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.822.292,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010019202414. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Preditiva, Manutenção Corretiva e Adequações para uso das Instalações e Equipamentos Prediais no Instituto Nacional de Cardiologia, sob a gestão do Ministério da Saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 01/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003671202555. Objeto: Aquisição de medicamento (33409.003671/2025-55). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 01/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004546202309. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Cateteres e Transdutor de Pressão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 01/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409006564202589. Objeto: Pregão 90098/2025 - Aquisição de CIRCUITO EM Y P/ ADM DE CONTRASTE POR BOMBA INFUSORA, ELETRODO ADULTO PARA RESSONÂNICA MAGNÉTICA, EXTENSOR 2 VIAS ALTA PRESSÃO. 33409.006564/2025-89. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 01/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001526202459. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (Equipo, Extensores, Conectores...) Processo: 33409.001526/2024-59. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/250059-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 01/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 42/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PLACA CRANIAL RÍGIDA CONFECCIONADA EM TITÂNIO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: IMPLA STORE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 32.422.763/0001-17. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 21/02/2026, data de término de vigência da ata de registro de preços nº 29/2025, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 30/09/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 247/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS - MEDICAMENTOS - Vigência: 06/10/2025 à 06/10/2026. Data da Assinatura: 29/09/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90021/2024. Processo INTO nº 25057.007591/2024-05. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais). AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa HEALTH SANTA LUZIA LTDA, CNPJ nº 27.602.134/0001-39, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (UM) mês, contados de 01/10/2025 à 01/11/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subitem 9.9 e 9.12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2020, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO, no Despacho SEI nº 0048472140, no processo administrativo nº 25057.003803/2020-43. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004621202502. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - APARELHO CARDIOVASCULAR, GENITURINÁRIO E ENDÓCRINO (Deslanosídeo, Betaistina e Outros). Total de Itens Licitados: 47. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 01/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 371, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcel Everton Dantas Silva, inscrito no CPF nº 011..-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8.006/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.659/2025- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.121617/2025-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 372, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Kledison Rodrigues Costa, inscrito no CPF nº 840..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8.007/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.659/2025- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.121617/2025-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 373, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Margarida Marleuda Gonçalves, inscrita no CPF nº 265..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3.379/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3.720/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.062854/2023-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO