DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Nº 376, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Guiomar Correia Muniz, inscrita no CPF: 252..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 7036/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2230/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095597/2025-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Nº 377, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio Ataide Matos Pinho, inscrito no CPF: 027..-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 7038/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2230/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095597/2025-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 378, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivanilson Alves Pereira, inscrito no CPF: 876..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 7038/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2230/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095597/2025-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 379, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Cesar Castro de Sousa, inscrito no CPF: 776..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 6978/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2211/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.191296/2018-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 380, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivanilson Alves Pereira, inscrito no CPF: 876..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 6979/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2211/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.191296/2018-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 381, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Guiomar Correia Muniz, inscrita no CPF: 252..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 6973/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2211/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.191296/2018-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 382, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gledson Lima Bezerra, inscrito no CPF nº 622..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7.624/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao processo sob o NUP 25000.063242/2025-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 383, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel Raimundo de Santana Neto, inscrito no CPF nº 172..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7.621/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.357/2025- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.063242/2025-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 384, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio Bonaparte de Santana Ferreira, inscrito no CPF nº 048..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7.622/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.357/2025- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.063242/2025-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 385, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gledson Lima Bezerra, inscrito no CPF nº 622..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7.577/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao processo sob o NUP 25000.063239/2025-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 386, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Bendimar de Lima Junior, inscrito no CPF nº 021..-28, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7.581/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao processo sob o NUP 25000.063239/2025-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 387, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel Raimundo de Santana Netor, inscrito no CPF nº 172..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7.570/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, eferente ao Parecer nº 2.347/2025- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.063239/2025-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 388, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio Bonaparte de Santana Ferreira, inscrito no CPF nº 048..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7.573/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, eferente ao Parecer nº 2.347/2025- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.063239/2025-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 907/2024. Nº Processo: 25044.000748/2022-41. Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com base no subitem 17.2. Do projeto básico da tomada de preços nº 17/2023 e art. 65, § 8€º, da lei n.º 8.666/1993, atualizando o valor inicialmente pactuado em 3,29%, conforme variação do índice incc-di/fgv para r$ 1.209.726,22 (um milhão, duzentos e nove reais, setecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos). suprimir o percentual de 0,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.033,92 (seis mil, trinta e três reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei n.º 8.666/1993. acrescentar o percentual de 21,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 255.413,13 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei n.º 8.666/1993. alterar a cláusula terceira do contrato n.º 114/2024, em função do acréscimo e supressão contratual. prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 114/2024 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de novembro de 2025 a 05 de novembro de 2026, nos moldes do art. 54, da lei n.º 8.666/1993. prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, nos moldes do art. 57, § 1º, inciso i, ii e iv, da lei n.º 8.666/1993. em atendimento ao item 26 e 71 do parecer n. 673/2025/cgen-est/scgp/cgu/agu, como forma de comprovar a vantajosidade, dos serviços incluídos, realizou-se um comparativo entre o termo aditivo com a empresa contratada sevla construções ltda e a contratação de