DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200122 122 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 uma empresa futura, ficando comprovado que continuar com a empresa já contratada é menos custoso para a administração pública. Quanto à manutenção do desconto global, segundo item 4.17 da nota técnica (sei nº 0046074577), foi realizada a devida análise do jogo de planilhas, considerando os itens já contratados. Na proposta original, foi identificado um desconto global de 18,97%. Após as alterações, o percentual de desconto passa para 19,50%, verificando que não houve sobrepreço.. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.459.105,43. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 907/2024. Nº Processo: 25044.000748/2022-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento), passando do valor global de r$ 1.459.105,43 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil cento e cinco reais e quarenta e três centavos) para r$ 1.553.655,46 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme nota técnica nº 197/2025-ce/sesani/ce/dsei/sesai/ms e planilha de cálculo de reajuste.. Vigência: 04/11/2024 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.553.655,46. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000682202591. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de serviços continuados de motorista com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas noturno, para transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, para condução de veículos da frota oficial e locados do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá-MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ZOZIMO MATIAS DE AMORIM Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2025) 257039-00001-2025NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.003272/2024-51. Concorrência Nº 90000/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A N AU S . Contratado: 22.871.754/0001-50 - PAIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de [realizar obra de implantação do sistema de abastecimento de água da aldeia kwatá, município de borba/am, sob abrangência do polo base kwatá, pertencente ao distrito sanitário especial indígena de manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 979.665,27. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25046.001273/2021-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 15/2021, processo: 25046.001273/2021-17. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de Teresina/PI. O presente Termo tem por finalidade alterar os seguintes itens: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000521202446. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Óleo Lubrificante para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Fábio, Nº 1964, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Substituto do Selog (SIASGnet - 01/10/2025) 257028-00001-2025NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca o Sr. Boaventura Vidal Cavalcante, inscrito no CPF: *.687.075. , que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar e atender à notificação contida no Ofício nº 34/2025/SVSA/CGPO/SVSA/MS, sob pena de revelia, relacionada ao processo de ressarcimento NUP nº 25000.078437/2019-06 , no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital. No caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira (CGPO/SVSA) pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-2889 ou pelo Endereço: SRTVN - Asa Norte, 7º andar, Brasília - DF, CEP: 70655-775. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 33910.012551/2022-26. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 24.691.488/0001-09 - STEFANINI CYBER SEGURANCA E DEFESA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento de Solução de Tecnologia de Informação e Comunicação nº 35/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 01/12/2025 e término em 01/12/2027; inclusão da cláusula de obrigações pertinentes à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural; e alteração da denominação social da contratada de "Stefanini Rafael Segurança e Defesa S.A." para "Stefanini Cyber Segurança e Defesa S.A.". Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 2.676.134,16. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). 1. Alterar a Razão Social da empresa Contratada MASTER CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.564.043/0001-13, com sede na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Subcond. 07-PATIOJA, nº 25, bairro Vinhais I, CEP 65074-199, que passa a denominar-se MASTER FACILITIES LTDA, mantendo inalterados o número de CNPJ e o endereço da sede. A empresa passa a ter como representante legal a Sra. Ivonete de Morais Rego, brasileira, solteira, empresária, natural de Floriano/PI, inscrita no CPF nº 765.XXX.XXX-00 e RG nº 230XXXXXX026 - GEJUSPC/MA. 2. Alterar a Cláusula Terceira - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025, ficando o valor mensal de R$ 4.234,57 (quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e anual de R$ 50.814,84 (cinquenta mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, da Categoria. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.814,84. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS AV I S O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de Operadora .Número do Processo . .PRÓ-SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. .42464-1 .33910.040459/2025-07 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.935813/2019-81. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 02.954.878/0001-91 - 3S BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prateleira (commercial off the shelf), por meio de empresa especializada em ectd, para recebimento, validação, leitura/visualização e revisão de documentos no formato ectd(electronic common technical document) na versão 4.0. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total: R$ 1.506.940,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.922931/2019-20. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 16/2020, tendo em vista a materialização da condição resolutiva prevista no subitem 1.1.1 da cláusula primeira do 4° termo aditivo ao contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).