DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UTILIZAÇÃO DOS DADOS As respostas ao formulário poderão ser publicizadas, a critério da Agência, resguardando o sigilo de informações nos termos da Lei, em especial informações sigilosas informadas pelos participantes. Ressaltamos que serão protegidos os dados pessoais nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSS Espécie: 7º aditamento 673/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 426/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., , inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se à supressão de 02 (dois) postos - Recepção e acréscimo de 01 (um) posto - Supervisor, a contar da Ordem de Início dos Serviços emitida pelo Presidente da CAFC, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Administração do HNSC - GA- 034/25, a concordância da CONTRATADA, o Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais, com o detalhamento dos valores do contrato, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão da supressão de 0,858% e ao acréscimo de 0,742% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADAO valor mensal DE R$ 850.252,04 (oitocentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 734/2025 ao contrato de locação nº 429/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ: 00.185.997/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 28/09/25 até 27/12/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 8º aditamento 726/2025 ao contrato de Locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 457/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 29/10/25 até 28/04/26, com alteração dos valores, a contar de 26 de agosto de 2025, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 509/2025, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 557.287,32 (quinhentos e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 725/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 477/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços (Reforma PAD- Ambulatório) em mais 30 (trinta) dias, de 04/10/25 até 02/11/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 729/25 ao contrato de prestação de serviços nº 386/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08. Objeto: refere-se ao acréscimo em 6,490% (posto noturno de vigilante líder item 13 da proposta - 02 empregados noturno escala 12x36) e a supressão de 12,127% (Supressão Bloco 2 itens 6 da proposta - noturno - 02 empregados; Supressão Bloco 3 itens 8 da proposta - noturno - 02 empregados) do contrato original, conforme solicitação do CONTRATANTE, com a concordância da CONTRATADA e o Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais, com o detalhamento dos novos valores em anexo e demais documentos juntados ao processo. O CONTRAT A N T E passará a pagar à CONTRATADA o valor mensal de R$ 199.796,56 (cento e noventa e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 732/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 413/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SML CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ nº 00.671.063/0002-50,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/25 até 23/11/26, com reajuste dos valores, a contar de 30 de agosto de 2025, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRAT A N T E pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 124.929,84 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 751/25 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 15/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/25 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AGULHA DE PUNCAO, ASPIRADOR P/NEUROCIRURGIA, BOLSA RESPIRATORIA, BROCA CIRCUITO COMPLETO INFANTIL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 15/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 722/25 - SRP Objeto: aquisição Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado -(AMINOFILINA, BUDESONIDA, CARBOPLATINA, GLICOSE, OCTREOTIDA , DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso do Rio de Janeiro. ABERTURA: 16/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/25 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (PROCESSADOR DE TECIDOS FECHADO COM EXAUSTÃO A VÁCUO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso do Rio de Janeiro, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. ABERTURA: 15/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/25 SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ARCO CIRÚRGICO COMPACTO (COM DETETOR PLANO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal Bonsucesso do Rio de Janeiro. ABERTURA: 17/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 575/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 29/09/2025, 3ª seção, página 205 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 575/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DO FABRICANTE DAS SOLUÇÕES TREND MICRO E FORTINET JÁ EXISTENTE NO AMBIENTE DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, COM SUAS GARANTIAS DE FUNCIONAMENTO, ATUALIZAÇÕES DE ASSINATURAS DE PROTEÇÃO, SUPORTE TÉCNICO LOCAL E REMOTO, 24X7, SERVIÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, SUSPENDE-SE, a abertura prevista para 22/10/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 27/10/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 973447. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABM, CNPJ nº 33970559000101. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento até 30/09/2026. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA, CPF nº .152.927-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25210000298202570. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturma, a serem executados nas dependências da Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba, em João Pessoa/PB, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000- 5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2025) 255000-36211-2025NE000001