DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200128 128 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de TAQUARAÍ/RS. Objeto: Encerramento do TC/PAC nº 0559/14 (SIAFI nº 683065) por descumprimento da obrigação prevista na Cláusula segunda, parágrafo único - Do Projeto, do Termo de Compromisso e com fundamento no inciso I do art. 81, da Portaria Interministerial nº 507/2011. Processo nº 25100.007506/2014-56. Data de Assinatura: 30/09/2025. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 932403. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicitação de Formalização de Aditivo para Adequação do Quadro de Composição do Investimento - Convênio nº 448/2022 - Instrumento 932403. Valor Total: R$ -200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/08/2022 a 19/01/2027. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº .907.513-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 2233, bairro Aeroporto, Boa Vista/RR, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a público, informar o resultado da Inexigibilidade 255023-26/2025 que tem por objeto patrocinar duas taxas de inscrições no XI Simpósio Nacional de Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública, com a empresa One Eventos Corporativos LTDA CNPJ: 33.062.590/0001-36, no valor de R$ 11.380,00 (onze mil trezentos e oitenta reais), em atendimento as demandas de PDP da SUEST/RR. Boa Vista-RR,1º de outubro de 2025 HAMILTON BRASIL FEITOSA Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo-Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da FUNASA em Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Avenida Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Município de IPUAÇÚ/SC, CNPJ: 95.993.028/0001-83, situado na Rua Zanella, nº 818, Bairro Centro - Ipuaçú/SC. Objeto: INTEGRAÇÃO DE NOVO PLANO DE TRABALHO E READEQUAÇÃO FINANCEIRA, do Instrumento de Convênio 587/2013- Transfere Gov 796781 . Data de assinatura: 18/09/2025. Signatários: Concedente; Orivaldo Oliveira Filho, Superintendente Substituto , Convenente: NELSON BRISOLA, Prefeito, Processo sei nº 25100.030557/2013-09 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90014/2025-ENSP; Processo: 25388.000392/2025-05. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de EPI para a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no PNCP 29/09/2025; Ata de Registro de Preços nº 40/2025; Detentor: Aframed Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.965.077/0001-82, item 01, R$ R$ 1.330,00. Ata de Registro de Preços nº 41/2025; Detentor: DBV Comércio Importação e Exportação do Brasil LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43, item: 02 R$ 20.800,00. Ata de Registro de Preços nº 42/2025; Detentor: Deutec Serviços de Manutenção LTDA, CNPJ: 01.048.146/0001-70, itens: 03,05 e 18 R$ 8.825,00. Ata de Registro de Preços nº 43/2025; Detentor : Forte Raíz Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal LTDA, CNPJ: 57.494.198.0001-24, itens: 15 e 16 R$ 358,00. Ata de Registro de Preços nº 44/2025; Detentor: JM Gol Hospitalar LTDA, CNPJ: 39.556.802/0001-18, item: 19 R$ R$ 4.860,00. Ata de Registro de Preços nº 46/2025; Detentor: Med Lagos Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 41.703.093/0001-06, item: 04 R$ 11.920,00. Ata de Registro de Preços nº 47/2025; Detentor: Prosul EPI e Ferramentas LTDA, CNPJ: 36.339.074/0001-02, item: 09, 11, 17 e 20 R$ 19.372,00. Ata de Registro de Preços nº 53/2025; Detentor: Marck Serv. Distr. De Equipamentos de Segurança e Produtos para Saúde, CNPJ: 37.119.089/0001-10, itens: 06, 07, 08, 10, 12, 13 e 14 R$ 18.306,00. Valor total R$ 85.771,00 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais). Claudio Vasconcelos-Pregoeiro INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000375202516. Objeto: Aquisição de material de Acondicionamento de Animais - Camundongo, Coelho, Cobaia, Rato e Hamster.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. . RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 01/10/2025) 254501-25201-2025NE000034 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000235/2025-10. Dispensa Nº 207/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de seguro para o trailer ambulatorial do ilmd, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 15.782,94. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Nº 63/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000387/2025-73. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.213.278/0001-29 - S&O DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Cessão em regime de comodato de equipamento do tipo monitor de limpeza de superfície e respectivos acessórios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000608/2024-22. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 37.203.489/0001-09 - BRIDCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de Freezers Verticais, conforme as especificações técnicas e as demais condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 142.100,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000561202539. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos e módulos nutricionais. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 01/10/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e EMS S/A, inscrita no CNPJ nº 57.507.378/0003-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Protocolo de Cooperação por 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2025. Data da última assinatura: 20/09/2025. Processo: 25387.000923/2023-08. SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 177/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de Aquisição de Coluna NUCLEOSIL - FABRICANTE MACHEREY NAGEL. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 06/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 178/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de Aquisição de Corante Ponceau. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 06/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 174/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000587/2025- 57, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Insumos laboratoriais. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 14/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 175/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000601/2025- 12, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Solução Padrão Fosfato - Marca SPS SCIENC. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 14/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras