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Diário Oficial da União · 02/10/2025 · pág. 129

DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200129 129 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 176/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000611/2025- 58, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Material Laboratorial Diversos. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 14/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90033/2025 A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio da Cogead, torna público aos interessados o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90033/2025 - cujo objetivo é chamamento público para credenciamento de leiloeiro oficial, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Favor entrar em contato pelo e-mail: [email protected] e no site: https://www.dirad.fiocruz.br/ FLÁVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Termo de Transferência Externa nº 002 referente ao ano de 2024, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/CVSLR e o MINISTÉRIO DA SAÚDE, através da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA CNPJ: 00.394.544/0023-90. O presente instrumento tem por objeto a transferência em definitivo dos bens que integram o Processo nº 25380.003576/2024-16, por meio da cooperação técnica entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde de acordo com o disposto no artigo 5º, Inciso II, parágrafo único do Decreto 9.373/2018, alterado pelo Decreto 10.340/2020 e demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza-Chefe do Serviço de Patrimônio COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE SUSPENSÃO A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, em virtude de decisão judicial proferida em sede de tutela de urgência nos autos da ação de procedimento comum nº 5089791-46.2025.4.02.5101, torna pública a decisão de suspender a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos à empresa MB Engenharia e Negócios Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.521.003/0001-58, para fins de registro no SICAF. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25389.000163/2024-91. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 30/09/2025 a 31/03/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 431.521,57. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.951.367,97. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 155/2025, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade IDEIASUS/PR e a INSTITUTO AXÉ MULHER, CNPJ n° 42.516.892/0001-28, sediada na rua Floresta do Sul nº 17, bairro Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23028-512 Objeto: Desenvolvimento de práticas em Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas em Guaratiba. Assinatura: 30 de setembro de 2025. Vigente até 30/09/2030. Signatários: Sr. Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Sra. Emanuele de Carvalho Santos, Diretora Presidente do Instituto. Processo FIOCRUZ nº 25380.002300/2025-93 Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br