DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal do Crea-PE https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/ - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000005/2025. Sessão Disputa de Preços: 09/10/2025 às 10h:30min. Horário de Brasília-DF. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do Conselho EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Patrocínio n° 011/2025 - EDITAL-001/2025 - INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO (POLI-UPE). OBJETO: Adesão de Cota de Patrocínio "Prata" para realização do evento de 1º Encontro Sobre Segurança Contra Incêndio em Edificações em Pernambuco (ESCIE-PE), a ocorrer na Cidade do Recife-PE. VIGÊNCIA: 22/09/2025 à 21/10/2025. VALOR: R$ 7.500,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 117/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 / Lei nº 14.133/21 Contratado: Estratégia It Ltda CNPJ: 15.813.403/0001-27 Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do valor mensal do Contrato de Prestação de Serviços de locação e manutenção de serviços de gerenciamento de segurança com disponibilização de solução completa de segurança de redes para a sede do CRF-ES Valor: R$ 5.164,76 (cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos) mensais, perfazendo o valor global anual de R$ 61.977,12 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e doze centavos) Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 110/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 122/2022 / Lei nº 8.666/93 Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda CNPJ: 05.340.639/0001-30 Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de vale-combustível em cartões eletrônicos com chip aos colaboradores e frota veicular do CRF-ES Valor: Taxa administrativa de -2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento negativos) Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.009 - Combustíveis e Lubrificantes Automotiveis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 091/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 004/2022 / Lei nº 14.133/21 Contratado: Viptech Desenvolvimento de Programas CNPJ: 22.823.882/0001-28 Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do valor do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica à Distância para a segurança do edifício-sede do CRF-ES Valor: R$ 2.892,54 (dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos) ao ano Vigência: 07/09/2025 a 07/09/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 15/2025 OBJETO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado a aferição do real valor de mercado, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando os provimentos de cargos efetivos de nível médio e superior do quadro permanente do CREFITO-17. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail: [email protected] . Aracaju, 2 de outubro de 2025 EQUIPE DE PLANEJAMENTO CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. O candidato abaixo deverá comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Félix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 06 de outubro a 10 de outubro de 2025, de 10:00 às 15:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. CARGO: ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . .Nº DE I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CRITÉRIO DE INGRESSO . .32490 .AILTON PACHECO DA COSTA JUNIOR .3º .AMPLA CONCORRÊNCIA Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2025. WILEN HEIL SILVA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES 006/2025. PROCESSO CRM-ES SEI 25.8.000004516-1. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 020/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: MMURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ 00.261.140/0001-13. ESPÉCIE: CONTRATO CRM-ES SEI 16/2025. OBJETO: Inexigibilidade de Licitação. Contratação direta da referida empresa para realização de curso de capacitação "Inteligência Artificial Aplicada à Organização e Inteligência Artificial na Governança e nas Atividades Judicantes do CRM-ES". Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº 14.133/21. Justificativa: É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. EMPENHO: 273/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90019/2025, UASG 389174, para a aquisição com frete incluso, de equipamentos de ar-condicionado. Abertura da Sessão: 16/10/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para o fornecimento e a instalação completa de 2 (duas) estações para a recarga de veículos eletrificados (elétricos e híbridos), com capacidade mínima para até 22 KW, com garantia on site, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo todos os componentes adequados para uso diário e coletivo em locais externos e públicos, destinadas ao estacionamento da Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 30 de setembro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA JULGAMENTO - PEP 151/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e de acordo com o preconizado nos artigos 41, inciso V, 42, Inciso II, e 45 da Resolução CFM nº 2.306/22 do CPEP, TORNA PÚBLICA, a notificação da Sra. ANA JULIA DA LUZ BULIGON, pois se encontra em lugar incerto e não sabido, para, em cumprimento ao que determina o art. 88 do CPEP para os Conselhos de Medicina, informar que no dia 16/10/2025, às 19 horas, na 4ª Câmara de Julgamento deste Conselho, será julgado o PROCESSO ÉTICO- PROFISSIONAL Nº 151/2023, EXCLUSIVAMENTE por meio de videoconferência, sendo que é facultado as partes sustentar oralmente suas teses pelo tempo de 10 (dez) minutos e que após esclarecimentos e discussão, será concedido o tempo final de 05 (cinco) minutos para novas manifestações orais. Por fim, esclareço também que a defesa/denunciante poderá requerer o acompanhamento da sessão de julgamento por meio de videoconferência, consoante art. 89 do CPEP, para isto, deverá solicitar com antecedência para o setor de Processos, que disponibilizará dos meios adequados. Expeça-se este Edital, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, que será publicado na forma da Lei. Florianópolis, 1º de outubro de 2025. ANDRÉA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 64/2025 de 23 de setembro de 2025 publicada no site oficial da Autarquia, transparência e prestação de contas de 23 de setembro de 2025 de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2025,autorizada pelo titular do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no site oficial da Autarquia, transparência e prestação de contas de 23 de setembro de 2025, se não houver oposição, o Leonardo Otto Caria Rutz eliminará 16,65 metros lineares dos documentos relativos aos códigos: 212.1 - Solicitação de registro, Alteração cadastral, Extensão de atribuição, do período de 2012 a 2014 241 - Solicitação e emissão de Responsabilidade ou Atividade Técnica, do período de 1998 a 2016; 243.1 - Solicitação de Baixa, do período de 1996 a 2016 e 311 - Termos de Constatação e Termos de Fiscalização, do período de 1996 - 2016, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia. https://crmvba.org.br/transparencia.php. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina Veterinário do Estado da Bahia a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. LEONARDO OTTO CARIA RUTZ