DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O COREN-MT, por meio de sua Presidente nomeada pela DECISÃO COREN-MT N.º 168/2023, datado em 21 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2023, portador da Carteira Funcional do COREN-MT sob n.º 442453-ENF, torna público aos interessados, que o procedimento auxiliar em epígrafe, fica disponível para apresentação dos documentos por parte dos interessados a partir do dia 07/10/2025 até o dia 24/10/2025. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.coren-mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/dispensa_de_licitacao/ ou solicitar no e-mail [email protected]. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Chamamento Público - através do e-mail: [email protected] . OBSERVAÇÃO: A apresentação da referida proposta e documentação ocorrerá por meio eletrônico, de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do aviso e seus anexos. Cáceres - MT, 1º de outubro de 2025. BRUNA KAROLINE DE ALMEIDA SANTIAGO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, firmado em 25/11/2022, com a empresa, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIREL, CNPJ: 12.039.966/0001-11. Objeto: reajuste de 25% do Item 01 - Manutenção; Fundamento Legal: art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93; Processo: 030/2022; Vigência:25/11/2025; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.039 - Material para manutenção de veículos; Valor total estimado: R$ 8.899,00, valor empenhado para 2025: R$ 8.899,00; Nota de Empenho n. 1000 de 10/09/2025; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias, Sr. Patrick da Silva Gutierres. Dr. Douglas Cardoso da Costa. Pela Contratada: Patrícia Aparecida de Lima. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 47/2022. Contrato: 06/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula segunda. O presente aditivo também compreende a ampliação de serviços para prestação de serviço de dedetização e desratização no prédio do Coren-RN localizado na Avenida dos Gerânios, 1805 - Lagoa Nova, Natal-RN, sendo contratado para este fim um serviço anual. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 17/08/2025 a 16/08/2026, referente a 12 meses. Valor: R$ 3.487,50 (três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratado: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, CNPJ 06.248.164/0001-19. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015. Autorizado em 07 de agosto de 2025. Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: José Availton da Cunha. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 926526 PROCESSO Nº 12/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, Manoel Egídio da Silva Júnior, no uso de suas atribuições, ADJUDICA o objeto desta licitação à empresa NIMBUS PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.230.123/0001-30, pelo valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, designada pela Portaria Coren-RN nº 078/2025, de 11 de fevereiro de 2025, no âmbito do Processo Licitatório nº 12/2025, modalidade Concorrência nº 01/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: NIMBUS PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 34.230.123/0001-30. VALOR GLOBAL R$ 750.000,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos da Lei 14.133/2021 e os atos normativos dela decorrentes. Natal-RN, 1º de outubro de 2025. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Processo nº 00251.0195/2025-COREN-TO, Pregão Eletrônico nº 90011/2025. UASG 926347. Objeto: Contratação de empresa(s) para a aquisição de bens permanentes (mobiliário, equipamentos de climatização, tecnologia da informação e veículo), bem como a prestação de serviços especializados em organização de eventos institucionais, incluindo locação de espaços, infraestrutura, logística, materiais gráficos e de apoio, visando à execução do Projeto Pró-Ética do COREN-TO, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar e da Decisão COFEN n.º 100/2024. Edital: 02/10/2025 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conjunto n.º 1, Lote n.º 12 - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 02/10/2025 às 08 horas no sítio eletrônico (site) www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 16/10/2025 às 09h00 no sítio eletrônico (site) www.gov.br/compras. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 37/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: TOTVS S.A.; CNPJ nº 53.113.791/0001-22; OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de consultoria de sistema, configuração, conversão de versões de acordo com pacotes liberados pelo fabricante e parametrização nos Softwares da TOTVS - Linha RM (módulos folha de pagamento, gestão de pessoas, segurança e saúde ocupacional, automação de ponto) e suas integrações com os sistemas corporativos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, sob demanda, observadas as especificações técnicas do edital e seus anexos; Proc. nº 06183/2025; Elemento de despesa "Serviços de informática", Valor total de R$ 77.676,24; Assinado em 22/09/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Alcinei de Oliveira - Representante Legal e Sr. Marcio Huri Nobre de Souza - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENTO O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea através do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão Plenária do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea nº Decisão Plenária nº PL-1083/2025, no processo ético disciplinar protocolado sob o nº 10224120, comunica a aplicação do "CANCELAMENTO DO REGISTRO" o Engenheiro Civil Felipe Figueiredo Rocha, (RNP nº 1400665798), com fundamento do infração ao 75 da Lei nº 5,194, de 1966 e ao art. 3º, incisos I e II, da Resolução nº 1090, de 2017, do Confea. Belo Horizonte-MG, 29 de agosto de 2025. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTOS DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230006928, emitida para o ENGENHEIRO CIVIL - EDIVALDO DA SILVA - carteira PR- 26465/D, através do protocolo 218363/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230006961, emitida para o ENGENHEIRO CIVIL - RAFAEL SANCHES MORO - carteira PR- 148537/D, através do protocolo 218373/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.1720250001926, emitida para o Eng. Civil ARIANE HILGEMBERG SILVA carteira PR- 150921/D, através do protocolo 209442/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CATs nºs 1720230005196 e 1720240006447, emitidas para o engenheiro civil Yan Gorski de Campos Malta - carteira PR-135292/D, através do protocolo 215261/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250000887, emitida para o engenheiro civil Felipe Roberto Johansson - carteira PR- 70696/D, através do protocolo 228542/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240006443, emitida para o engenheiro civil Willian de Souza Andrade - carteira PR- 124250/D, através do protocolo 215217/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervos Técnicos - CATs nºs 1720240003660 e 1720240005548, emitidas para o engenheiro ambiental e de segurança do trabalho Antonio Carlos Leonel de Carvalho - carteira PR-88276/D, através do protocolo 141656/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica os cancelamentos das Certidões de Acervo Técnico a seguir, emitidas para o Eng. civil Fernando Afonso Gaissler Moreira - carteira PR-13867/D. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados. - CAT 1720230005868 - Protocolo 306624/2023 - CAT 1720240006356 - Protocolo 224693/2024 - CAT 1720240005659 - Protocolo 219636/2024 - CAT 1720230005866 - Protocolo 306622/2023 - CAT 1720230006545 - Protocolo 325026/2023 - CAT 1720240005919 - Protocolo 224712/2024 Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230000414/2023, emitida para o Eng. Civ, Roberto Orlandini, carteira P R - 2 7 8 7 9 / D, através do protocolo 31559/2023. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240009062, emitida para o Engenheiro Civil Emmanuel Mocci Cunha, carteira PR- 204321/D, através do protocolo nº 339767/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 26 de setembro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PROCESSO nº 017.000508/2023-23. LOCADORA: Roma Administração de Bens Imóveis Ltda. CNPJ: 17.156.664/0001-47. OBJETO: Reajuste do valor de locação de sala comercial situada em Campo Largo - PR. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 4.296,76. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 28/08/2025 a 30/06/2028. Signatário: Andre Luis Boaron. PROCESSO nº 017.000888/2022-15. CONTRATADA: Under Protection Consultoria em Informática Ltda. CNPJ: 04.407.568/0001-82. OBJETO: Reajuste do valor da prestação de serviços de uma solução de segurança do tipo firewall, composto de programas e equipamentos do tipo appliance. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 8.480,46. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 28/08/2025 a 23/10/2026. Signatário: Vanes Flávia Costa. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TA AO CONTRATO n° 016/2024 - INEX-003/2024 - RICARDO SERGIO DE VASCONCELLOS. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor mensal de aluguel, com o acréscimo de 3,32%, de acordo com o Índice IGP-M (FGV). VIGÊNCIA: 01/09/2025 à 31/08/2026. VALOR: R$ 27.439,08. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TA AO CONTRATO n° 024/2023 - DISP-014/2023 - DUCALE PARTICIPAÇÕES S/A E KRATUS EMPREENDIMENTOS S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor mensal de aluguel, com o acréscimo de 3,58%, de acordo com o Índice IGP-M (FGV). VIGÊNCIA: 01/08/2025 à 31/07/2026. VALOR: R$ 71.874,36. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.