DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MEDICINA DO TRA BA L H O Valor: R$ 1.015,00 (MIL E QUINZE REAIS) Vigência: De 05/09/2025 até 04/03/2026 Data de assinatura: 05/09/2025 Belém/PA, 30 de setembro de 2025 MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Ordenadora de despesas do CRECI-PA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 Processo n°: 0067/2025 Termo de contrato n°: 0037/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33 Contratada: SMART ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 54.602.056/0001-45 Objeto: REFORMA PREDIAL DA DELEGACIA REGIONAL DE SANTARÉM - CRECI/PA, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE REPAROS, ADAPTAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.030- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS I M ÓV E I S . Valor: R$ 32.260,18 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) Vigência: De 09/09/2025 até 08/11/2025 Data de assinatura: 09/09/2025 Belém/PA, 30 de setembro de 2025 MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Ordenadora de despesas do CRECI-PA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nº Processo Administrativo: 2025.15.30122749 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 15/10/2025 às 10h, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica de comunicação corporativa baseada em PABX Virtual (Chatbot), com Contact Center Omnichannel integrado ao WhatsApp Business API Oficial. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES - Pregoeira. Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2025.15.30123219 Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025, Dispensa de Licitação nº 18/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: ANTONIO ROBERTO PAULINO DA SILVA, CPF nº 574..-53. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 26/08/2025 até 26/11/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação temporária, por um período de três meses, para a prestação de serviços de vigilância patrimonial para atuar na segurança das obras prediais do CRECI/CE. Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2025. Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do C R EC I / C E . Processo Administrativo nº 2025.12.30123101 Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, Dispensa de Licitação nº 70/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: SR. PEDRO SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 47.643.090/0001-00. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2025 até 28/09/2026. DO REAJUSTE: Os preços do Contrato ficam reajustados em 3,03% (três vírgula zero três por cento), referente ao IGPM - FGV ao valor global atualizado do mesmo. DO NOVO VALOR: o valor total do contrato passa a ser de R$ 4.945,44 (quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Jardinagem e Manutenção de paisagismo nas áreas ajardinadas de Jardinagem da Sub-Região CRECI do Cariri no município de Crato/CE. Fundamento Legal: o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025. Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. Processo Administrativo nº 2025.12. 30122901 Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: SÉRGIO SIDOU SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 55.913.645/0001-07. DA FINALIDADE: Fica alterada a Cláusula Sétima do Contrato, nos seus itens 7.3 e 7.4, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.3 O percentual de reajuste que eventualmente venha a ser deferido terá como limite máximo a variação acumulada do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - DO REAJUSTE: Os valores contratuais ficam reajustados em 5,23% (cinco vírgula vinte e três por cento). DO NOVO VALOR: Em razão do percentual, supracitado, o valor global para o período dos próximos 12(doze) meses, passa a ser de R$ 120.360,60 (cento e vinte mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. Processo Administrativo nº 2025.15. 30123233 Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2024, Dispensa de Licitação nº 24/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A - CNPJ sob nº 04.601.397/0001-28. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2025 até 09/10/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão à rede de internet banda larga e telefonia fixa, para atender a demanda da sub-região do CRECI - Crato/CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025. Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, compreendendo a adequação e instalação elétrica necessária ao funcionamento dos painéis de LED , incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e demais insumos, conforme especificações técnicas e normas vigentes, localizada na Av. Indianópolis, 1706 - Indianópolis, São Paulo - SP, 04062-002. Informamos que, para fins de preparação da proposta orçamentária, o Projeto Básico foi nomeado como Termo de Referência (TR) no processo licitatório, e nele constam todas as informações relativas ao escopo do serviço. Adicionalmente, para auxiliar na precificação, estamos disponibilizando o projeto técnico em complemento por meio do Portal da Transparência, no seguinte caminho de acesso: https://transparencia.crecisp.gov.br/ - Licitações, Contratos e Convênios - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 90043/2025. São Paulo, 30 de setembro de 2025. CAMILA DAMASCENO DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de 01 vaga para o cargo de Agente de Orientação e Fiscalização, conforme legislação vigente. O edital completo e demais informações estão disponíveis no site deste CREF/12PE: https://www.cref12.org.br/concurso/. LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CREF15/PIAUÍ Processo Administrativo Nº 17/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2025 - CREF15/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO VEICULAR para a frota de veículos do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI), a fim de promover a cobertura contra eventuais danos, sinistros ou eventos que comprometam a disponibilidade dos bens móveis, bem como para assegurar a continuidade dos serviços administrativos e de fiscalização. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.344,46 MODALIDADE: Dispensa Eletrônica CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. ÓRGÃO REALIZADOR: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI) - UASG: 926885 ENDEREÇO: Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro: Marquês, Teresina/PI, CEP 64.002-510. SÍTIO ELETRÔNICO: www.cref15.org.br. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Das 08h00m às 17h00m (Horário local). DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 06/10/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h às 15h (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO (LINK DE ACESSO): https://www.gov.br/compras/pt-br AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Aline da Silva Oliveira. APOIO: Williany Felix da Silva. (Portaria - Presidência Nº 15/2025 - CREF15/PI, 13 de maio de 2025). TELEFONE: (86) 3085-2182 - E-MAIL: [email protected] DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Leis Nacionais / Federais: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Lei nº8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais leis aplicáveis ao objeto. Teresina-PI, 1º de outubro de 2025. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TAYDU LTDA. CNPJ: 54.884.336/0001- 93, Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 30/09/2025. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2347/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro patrimonial da Sede Regional de Ribeirão Preto do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Sedes Regionais. Data: 26/09/2025. Valor: R$ 1.735,10 (um mil, setecentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Aditivos Contratos - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e DDTIZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.269.308/0001- 20. Objeto: serviços de dedetização e desratização na sede do CREF6/MG e no galpão alugado. O valor anual deste aditivo é de R$7.951,57 (sete mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Data Assinatura: 12/08/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Fernando Bruno Ferreira.