DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELANE COELHO LIMA Coordenadora de Gestão de Pessoas CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 00153.000097/2024-92; Termo Rescisão Unilateral do Contrato nº 9/2024, firmado entre as partes em 31/12/2024, cujo objeto consistia na prestação de serviços de solução de PABX Virtual; Contratante: CAU/DF; Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO), CNPJ nº 02.558.157/0001-62; Data da Rescisão: 26/8/2025; Fundamento: inciso II do art. 137, inciso I do art. 138, da Lei nº 14.133/2021, e Cláusula 13ª do Contrato. RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c art. 32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima JOSE ANTONIO DE AZAMBUJA FIADEIRO, CPF nº 002.XXX.XXX-XX, sobre o agendamento de sessão de julgamento do processo ético nº 30.144 (protocolo SICCAU nº 1580024), a se realizar no dia 07/11/2025, às 09:20h, em formato remoto (link da audiência a ser fornecido através de contato do profissional com o CAU/GO). Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação de JOSE ANTONIO através de seu endereço e e-mail cadastrados no SICCAU. SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O objeto da presente licitação é a contratação de serviço comum de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Proc. Adm. nº 00167.001166/2025-15. UASG: 927729. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Edital disponível no site: http://transparencia.caupe.gov.br/, aba Licitações e no site: www.gov.br/compras. Data da sessão pública: 21/10/2025 às 14h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (81) 3040-4004. RICARDO ANDRADE DE ARAUJO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 925042 Contratação empresa especializada para a modernização e digitalização completa do processo de emissão da Carteira de Identidade Profissional, providenciando uma solução completa em nuvem que inclui a captura de imagens biométricas, a emissão das carteiras nos modelos físico e digital, um aplicativo de fiscalização, um portal de gerenciamento e serviços de interoperabilidade. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta R$ 64.715.575,00 (sessenta e quatro milhões, setecentos e quinze mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 9h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 17/10/2025, às 10h, licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços, objetivando a confecção de material gráfico e promocional institucional. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/. Brasília, 1º de outubro de 2025. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CRBio-06, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir desta data, respeitando o valor estipulado pelos laudos de avaliação mercadológica, realizará VENDA DIRETA DE IMÓVEL DESTINADO A ALIENAÇÃO de propriedade do CRBio-06, com a venda à vista e/ou venda com sinal mínimo de 30% de entrada e o restante de 70% em até 120 dias, por preço igual ao especificado neste Edital e seus Anexos, posto que, a convocação em concorrência pública, por meio da Comissão Permanente de Licitação, restou deserta, tudo em conformidade com as informações constantes no Edital e seus Anexos. Item 01. localizado em Manaus/AM, situa-se na Avenida Fernão Dias Paes Leme, nº 266, Quadra 24, Bairro Dom Pedro, inscrito sob a Matrícula nº 11.025 do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM, possui preço mínimo de R$ 379.100,00. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital de Venda Direta de Imóvel nº 001/2025. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 01 de março de 2025, das 08h às 17h, na Sede do CRBio-06, localizada Av. Ephigênio Salles, 2.300, Salas 201/202-B, Comercial Boulevard Mundi - Bairro Aleixo. CEP 69060-020. Manaus/AM ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (92) 98450-0285. A data do início de envio das propostas, iniciará a partir do dia da publicação do Edital. Manaus, 29 de setembro de 2025. JOSE FELIPE DE SOUZA PINHEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 (INEXIGIBILIDADE N.º 005/2025) Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: MAPAH AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA (CNPJ nº 05.974.926/0001-00). Objeto: Auditoria independente de natureza contábil, financeira e de controles internos, abrangendo as operações e demonstrações do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região, relativas ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024. Base Legal: art. 74, III, "c", da Lei n.º 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Assessoria Contábil PJ. Valor do contrato: R$ 43.500,00. Prazo: 90 dias. Dr. Marco Antonio Zonta /Presidente da Comissão de Inquérito do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE, nos termos do Decreto Lei nº 9.295/1946 e com base na Res. CFC 1.603/2020, cientifica a Profissional Contábil THAYS DA SILVA OLIVEIRA, para conhecimento do trânsito em julgado (04/08/2025) da decisão proferida no processo de fiscalização nº 2024/000002. Fica ainda, a parte INTIMADA a efetuar o pagamento da multa que lhe é imposta, para isso disponibilizamos o setor de Cobrança através do e-mail [email protected] e/ou pelo Whatsapp (68) 3227-8038, para a emissão do boleto. Rio Branco-AC, 18 de setembro de 2025. EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente - CRCAC AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Contabilidade do Acre torna público, aos interessados, que realizará Leilão nº 002/2025 com a finalidade de alienação para a venda do Veículo Chevrolet S-10 DIESEL, ano 2018/2019, pertencente ao Conselho Regional de Contabilidade do Acre-CRCAC, que será realizado na forma on-line pelo Leiloeiro Oficial sr. Vladimir Oliani JUCEAC Nº 011 no dia 08/10/2025 às 10:00h (Horário Local). O veículo pode ser vistoriado até a data e horário do leilão, na sede Estrada Dias Martins, nº 438, Conjunto Mariana, CEP: 69919-82 em dias úteis nos horários das 7h às 11h e das 13h às 17h. Maiores informações: (68)99981-1985. Maiores informações no site abaixo https://www.leiloesaguiar.com.br/ Rio Branco-AC, 29 de setembro de 2025. EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente - CRCAC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2025/039 Dispensa nº 041/2023. Objeto: 2ª Renovação com a Empresa Telefônica Brasil S.A, Especializada em Provedor de Acesso à Internet para Provimento de Canal de Comunicação IP Dedicado para Conexão à Internet com Suporte a Aplicações TCP/IP. CNPJ: 02.558.157/0001-62, Valor: R$ 13.262,90, Vigência: 01/09/2025 A 31/08/2026. Proc. Adm. nº 2025/045 Dispensa nº 035/2022. Objeto: 2ª Renovação de Contrato com a Empresa Unimed Recife Coop. de Trabalho Médico Especializada na Prestação de Serviço Contínuo de Plano de Saúde e Plano Odontológico para os Funcionários e Dependentes. CNPJ: 11.214.624/0001-28, Valor: R$ 639.194,06, Vigência: 05/09/2025 A 05/09/2026. Proc. Adm. nº 2025/046 Dispensa nº 007/2021. Objeto 4ª Renovação do Contrato com a Empresa Vfs Sistema Eletrônico de Alarme Ltda, para Prestação de Serviços de Sistema de Segurança Eletrônica para o sistema Cftv - Circuito Fechado de Televisão, para Sede do CRCPE, CNPJ: 16.693.500/0001-96, Valor: R$ 17.988,00 Vigência: 27/09/2025 A 26/09/2026. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.