DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 30/09/2025) 90014-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 90014 Nº Processo: 2267-26.2025.4.02. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionado e ventilação, e correlatos, com fornecimento de peças e insumos com ônus adicional para a Contratante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 01/10/2025) 90014-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA regularização da situação da empresa junto à Receita Federal, à Receita Estadual e no CADIN, o que impediu que a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro formalizasse contrato com a referida empresa na ocasião, em consonância com o Item 11 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 90029/2024 e no Item 13 do Edital do referido Pregão, com fulcro no item 2.2, inciso II, da Portaria nº JFRJ-PGD- 2022/00034 da Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, c/c artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 90029/2024, mediante processo administrativo nº 0002493-34.2025.4.02.8001. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento e sustentação de infraestrutura de tecnologia da informação, com o objetivo de garantir a disponibilidade, integridade e segurança da rede de dados e sistemas de informação da Justiça Federal de Santa Catarina PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIDEC - 01/10/2025) 090019-00001-2025NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0002665-13.2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca ALBA, instalado no edifício I da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR (ITEM 1), e em um elevador da marca ATLAS SCHINDLER, instalado no edifício II da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR (ITEM 2). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90019- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 01/10/2025) 90018-00001-2025NE000219 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0004102-89.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de passagem expressa em pedágios através de etiquetas eletrônicas (TAGs), utilizando Transponders de Identificação Veicular (TIVs), visando atender as necessidades da Justiça Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 01/10/2025) 90018-00001-2025NE000219 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao contrato nº 4/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.972.002/0001-16. Fica acrescida ao contrato original o Serviço de Proteção Contra Ataques DDoS (Disttributed Denial-of-Service) - Anti DDoS. O referido acréscimo terá o custo mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), conforme proposta técnica e comercial constantes dos documentos 7854116 e 7854124, com início em 01.10.2025. P.A. n.º 0004151-44.2022.4.04.8001. PT: 061.0033.4257.0001, Elemento de Despesa 33.90.40, Nota de Empenho 2025NE209, emitida em 14.01.2025. Assinatura: 01.10.2025. Fundamento no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 33/2025; Processo: 0002934-07.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Emanuel Victor Silva Costa - ME; Objeto: aquisição de 2 (dois) equipamentos tipo split system build-in, com capacidade unitária de 60.000 BTU/h e material necessário à instalação; Vigência: a contar da data da sua regular publicação, até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo, no prazo de 156 dias, incluídos os recebimentos provisório e definitivo; Data da assinatura: 26/08/2025; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2025 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 50.855,61; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001, Ptres: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2025NE000366, de 20/08/2025, no valor de R$ 35.104,04; Ptres: 168312; Elemento de Despesa: 449030; Nota de Empenho: 2025NE000367, de 20/08/2025, no valor de R$ 15.751,57 Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Emanuel Victor Silva Costa, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 37/2025; Processo: 0007887-14.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Documento Rápido Digitalizações Ltda; Objeto: prestação de serviço especializado em digitalização de documentos físicos; Vigência: 08 (oito) meses, a contar da sua regular publicação; Data Ass.: 30/09/2025; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 da JFCE e ARP nº 05/2025; Valor contratual: R$ 70.200,00; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2025NE000397, de 15/09/2025, no valor de R$ 70.200,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Moêma Borges Leita, Proprietária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021; Processo: 4656-81.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual no período de 30/11/2025 a 26/11/2026; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Acórdão nº 1214/2013-TCU-Plenário; Data Assinatura: 29/09/2025; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa; e pela Contratada, Sr. Pedro Manoel Peres Pinto, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023; Processo: 0002023- 29.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A; Objeto: reajuste dos valores dos insumos dos serviços permanentes no período de 06/2023 a 06/2024, repactuação do valor contratual no ano de 2024 e reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual decorrente da alteração do fator FAP que impacta o Rat ajustado, da redução do aviso prévio trabalhado de 7 para 3 dias, da elevação do salário mínimo em 2025, que impacta o valor do adicional de insalubridade para as categorias de bombeiro, marceneiro, supervisor de marceneiro e auxiliar de manutenção predial, e do aumento do valor unitário do auxílio alimentação para R$ 30,16, em razão da negociação, passando o valor contratual mensal dos serviços permanentes, de R$ 212.333,77 para R$ 213.007,61, a partir de janeiro de 2024; para R$ 219.118,01, a partir de maio de 2024; para R$ 220.765,16 a partir de junho de 2024; para R$ 218.604,50, a partir de agosto de 2024; de R$ 249.723,89 para R$ 259.403,41, a partir de setembro de 2024; para R$ 259.786,99, a partir de fevereiro de 2025; e para R$ 271.462,44, a partir da presente data; Fundamentação Legal: art. 5º do Decreto nº 2.271,97, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/07/2017, alterada pela IN nº 49/2020 da da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e na cláusula 20ª do Contrato 53/2023; Data Assinatura: 30/09/2025; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Izidoro de Souza, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EDITAL Nº 11 - CAU/BR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CAU/BR, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1032466-10.2024.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Luciana Rocha de Moraes, inscrita sob o nº 10001145, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, por meio da inclusão do subitem 2.1.6.1 no Edital nº 8 - CAU/BR, de 12 de abril de 2024, e suas alterações, e no resultado final no concurso público, por meio da inclusão do subitem 1.1.6.2 no Edital nº 9 - CAU/BR, de 18 de abril de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Emprego 6: Arquiteto(a) e Urbanista, classificados a partir da 4ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NO EDITAL Nº 8 - CAU/BR, DE 12 DE ABRIL DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS [...] 2.1.6 EMPREGO 6: ARQUITETO(A) E URBANISTA [...] 2.1.6.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001145, Luciana Rocha de Moraes, 83.79, 4 [...] 2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NO EDITAL Nº 9 - CAU/BR, DE 18 DE ABRIL DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES