DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 41/2023 - Seguro de veículos. Firmado com a empresa Seguros Sura S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, contados de 29/12/2025 a 29/12/2026. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: PTRES 168264, ED: 33903969, por meio da NE 461/2025. PROAD TRT22 nº 2761/2023. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira(p/contratante) e Ana Paula Araújo Santana (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 0005 /2025 (23618600), Partes: Justiça Federal/SJAM. VALCICLEA SARKIS CELESTINO, CNPJ: 22.426.898/0001-05. Objeto: Refeição tipo coquetel - Valor Unitário R$ 34,00 - Valor total: R$ 34.000,00 ). Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e PREGÃO ELETRÔNICO N° 9003/2025. P.A. n. 0001441-27.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 19/09/2025. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sra. Valciclea Sarkis Celestino, pela VALCICLEA SARKIS CELESTINO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 006/2025 (23620261), Partes: Justiça Fe d e r a l / S JA M . SANDRA JACKELINE LINDOSO SARQUIS, CNPJ: 53.544.131/0001-04. Objeto: refeição tipo coffee break - Valor Unitário R$ 27,00 - Valor total: R$ 43.200,00 ). Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e PREGÃO ELETRÔNICO N° 9003/2025. P.A. n. 0001441-27.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 18/09/2025. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sra. Sandra Jackeline Lindoso Sarquis, pela SANDRA JACKELINE LINDOSO SARQUIS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 007/2025 (23700931), Partes: Justiça Fe d e r a l / S JA M . DOLCE AMORE CAFFÈ E BISTRO LTDA, CNPJ: 48.246.351/0001-03. Objeto: refeição almoço e/ou jantar, Valor Unitário R$ 55,10- Valor total: R$ 11.020,00) refeição lanche, Valor Unitário R$ 25,00- Valor total: R$ 5.000,00 ) e refeição café da manhã. - Valor Unitário R$ 26,00 - Valor total: R$ 5.200,00). Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e PREGÃO ELETRÔNICO N° 9003/2025. P.A. n. 0001441-27.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 30/09/2025. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Aldecir De Barcellos Ribeiro, pela DOLCE AMORE CAFFÈ E BISTRO LTDA. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 00037590820244. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de corrimão a ser instalado nas escadas internas do Edifício Sede I da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90033- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2025) 90023-00001-2025NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.30/2025. OBJETO: prestação de serviços continuados de contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: JF ENGENHARIA E SERVIÇOS VALOR TOTAL: R$ 8.041.431,68. VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2028. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0001636-34.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico n. 90001/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante e Francisco Antonio Oliveira de Carvalho, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.31/2025. OBJETO: Aquisição de monitores. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA V A LO R TOTAL: R$ 37.016,40. VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 17/12/2030. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0005237-14.2025.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico SRP n. 90023/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante e Igor Nunes Sartori, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.34/2025. OBJETO: Aquisição de monitores. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA VALOR TOTAL: R$ 407.302,00. VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 17/12/2030. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0005228-52.2025.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico SRP n. 90023/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante e Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.35/2025. OBJETO: contratação de serviços de buffet para fornecimento de lanche simples, coffee break e coquetel, visando o atendimento de eventos institucionais da Seção Judiciária de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: ATRIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 167.264,64. VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0004376-62.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico n. 90023/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante e Jonathan Santana da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de Extinção Consensual do Contrato n.07/2024. OBJETO: Fornecimento de açúcar. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA. Data da extinção: 01/10/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0007011-50.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico n. 90002/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante e Gesy Saraiva de Goiás, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO AVISO DE DESFAZIMENTO DESFAZIMENTO DE BENS PROCESSO ELETRÔNICO: 0002163-40.2025.4.01.8009 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio de sua Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens, designada pela Portaria nº 04/2025, torna público que procederá ao desfazimento de bens móveis, considerados antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, por meio da modalidade Alienação por Doação, cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone (66) 0800 065 5003 e-mail [email protected]. Rondonópolis/MT, 30 de setembro de 2025. MARCELO MACEDO CASTRO Presidente da Comissão de Desfazimento AVISO DE DESFAZIMENTO DESFAZIMENTO DE BENS PROCESSO ELETRÔNICO: 0003904-18.2025.4.01.8009 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio de sua Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens, designada pela Portaria nº 240/2025, torna público que procederá ao desfazimento de bens de informática, considerados antieconômicos ou ociosos, por meio da modalidade Alienação por Doação, cujo edital se encontra disponível no portal da Seção Judiciária de Mato Grosso. (Transparência > Desfazimento de bens. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 1º de outubro de 2025. SOFIA FERNANDEZ MOURA DE PAULA Presidente da Comissão de Desfazimento SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0002699-45.2025.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Centro de Catarata Ltda, CNPJ 01.876.013/0001-91, nome de fantasia: Clínica Tércio Rezende. Espécie: Termo Credenciamento n. 23632512. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (23520246). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 21/09/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Tércio Resende Santana, pelo Credenciado. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SÉTIMO Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 08.538.011/0001-31. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses, pelo período de 17/10/2025 a 16/10/2026. Processo Sei: 0000671- 06.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 30/09/2025. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Mauro Luiz Nunes e José Marcelo Lopes da Silva - Representantes. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu reformar parcialmente a penalidade aplicada à empresa ALFA RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 37.242.392/0001-05), no Diário Oficial da União de 30.05.25, Seção 3, convertendo a penalidade aplicada na penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor da Nota de Empenho nº 2025NE000343, em face do atraso na entrega do material objeto do Pedido de Fornecimento - Ata de Registro de Preço - SJRJ 0865375, tendo em vista a delonga na