DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Termo de Cessão de Uso de Área nº 124/2023. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Alteração da quantidade total de áreas cedidas FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. PROAD Nº: 9311/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 572/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo cedente, e Sr. Leonardo Lamachia pela cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 16715/2025. Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, para a exploração dos serviços de lanchonete/cafeteria nas dependências do TRT6. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2025) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 Especie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 064/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral; Objeto: Prorrogação da vigência do Contato por mais 12 meses; Processo TRT8 nº 1032/2022; Assinatura: 11 de setembro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e o Sr. Leonardo Cerqueira Carvalho, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Credenciamento n. 36/2025, publicado no D.O.U n. 186, de 30/09/2025, Seção 3 - página 306, relativo ao PROCESSO TRT8 n. 6865/2025; Onde se lê: gProcesso 6865/2024"; Leia-se: gProcesso 6865/2025". EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Associação Indígena da Aldeia Yetá; OBJETO: Compartilhamento de aspectos logísticos (prédios e outros que se fizerem necessários), mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em processos administrativos a serem tramitados no âmbito de cada partícipe e o desenvolvimento de projetos que versem sobre a inclusão social e digital no estado do Pará; PROCESSO TRT8 n. 3518/2025; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2025; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Abias Suruí, pela Associação. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão nº 20/2025. Cedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO - TRT9. Cessionária: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PRT9. Objeto: Autorização de uso de imagens provenientes de reproduções digitais de documentos (inclusive em áudio) e fotografias pertencentes ao acervo histórico do Tribunal do Trabalho da 9ª Região, a título gratuito. Data da assinatura: 26/09/2025. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vinculação: Processo: Proad 5777/2025. Signatários: Célio Horst Waldraff - Presidente do TRT9, e Patrícia Blanc Gaidex - Procuradora-Chefe da PRT-PR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 5191/2025. Objeto: Adequações do sistema de detecção e alarme de incêndio no imóvel do Cajuru. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2025) 80012-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 555/2024. Dispensa. Nº 67/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº27/2024 por mais 12 meses. Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.084,10. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 00000.000331/2022-00. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022/TRT11, por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260.048,94. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). DIRETORIA-GERAL AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 2/2025 Datado de 1º de outubro de 2025 - DP-10529/2025 ESPÉCIE: A Diretora da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, IONE DA COSTA SOUZA, no uso de suas atribuições, torna público o quantitativo de bens inservíveis para desfazimento (DOAÇAO), objeto do DP-10529/2025, que se encontram no depósito do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, com base no DECRETO FEDERAL Nº 10.936/2022 (Regulamenta a Lei nº 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos); DECRETO FEDERAL Nº 10.340/2020 (Dispõe sobre a Alienação, a Cessão, a Transferência, a Destinação e a Disposição Final Ambientalmente Adequada de Bens Móveis no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional); LEI FEDERAL Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais); LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos); LEI ESTADUAL Nº 4.457/2017 (Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas - PERS/AM) e RES O LU Ç ÃO ADMINISTRATIVA Nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT11) e demais legislação pertinente. O interessado em receber as doações de bens deste E. Tribunal deverá realizar cadastro no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - www.trt11.jus.br, na aba SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE. O Aviso de Desfazimento de Bens nº 02/2025, encontra-se disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na aba SERVIÇOS - PORTAL DE DOAÇÕES DO TRT11 - SISTEMA DE DOAÇÕES DO TRT11 - CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES, com a relação de bens e seus quantitativos para doação (lote único). O prazo para o encaminhamento da solicitação (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (ANEXO II) e DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE BENS MÓVEIS E RESÍDUOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO (ANEXO III), por E-MAIL, dos órgãos e entidades cadastradas será até o dia 17/10/2025, impreterivelmente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI - 0000453-82.2022.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 28/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ- 24.425.034/0001-96; Objeto: renovação por 12 meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 58/2021; Data e assinaturas: 02/09/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e José André Mendes Coimbra, pela Contratada. SEI - 0000886-86.2022.5.17.0500 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 38/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 24 meses, a contar de 18/9/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 12/2023; Data e assinaturas: 9/9/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Bension Waksman e Leandro de Sá Del Debbio, pela Contratada. SEI - 0001170-89.2025.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; Objeto: Conjunção de esforços para promover o compartilhamento da solução "Vara do Trabalho Integrada à IA"; Data e assinaturas: 26/08/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo TRT17, e Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Presidente do TRT 14ª Região pelo TRT14. SEI - 0001170-89.2025.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Objeto: Conjunção de esforços para promover o compartilhamento da solução "Vara do Trabalho Integrada à IA"; Data e assinaturas: 26/08/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo TRT17, e Desembargadora Sulamir Palmeira Monasse de Almeida, Presidente do TRT 8ª Região, pelo TRT8. SEI - 0001013-92.2020.5.17.0500 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 13/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Kenta Informática S.A..; Objeto: Acréscimo de 25% do serviço e reajuste com base na variação do IPCA. Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 18/9/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Carlos Antenor Barrios, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO PROAD: TRT/18ª nº 16839/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 19/2025. PARTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. OBJETO: Cessão não onerosa, para o TRT 24, de software desenvolvido pelo TRT 18, denominado Sistema Hermes. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 14.1433/2021 e n° 13.709/2018; Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 5340/2022. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 50/2022. OBJETO: Faz upgrade da Banda (Mbps) de 20 itens do lote 1, passando o valor total da contratação a ser fixado em R$2.599.566,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II e §1° da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).