DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200221 221 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDACÃO ZERBINI EXTRATO DE CONTRATO CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 Emenda Parlamentar - Convênio 971167/2024. Objeto: Sistema de Holter com 6 gravadores. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Monteiro Antunes Insumos Hospitalares S/A. CNPJ: 04.078.043/0002-21. Valor Total estimado R$ 55.374,00. Data de assinatura do Contrato: 23/09/2025 - Vigência: até 23/09/2026 ou entrega do material. Rafael Miranda e Edina Almeida. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Tipo menor preço. Processo Nº 38202/2025. Objeto: Microcomputadores para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 02/10/2025 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 22/10/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 22/10/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 22/10/2025 às 09:02h. Estes certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br. São Paulo, 1º de outubro de 2025. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; CNPJ: 82.798.828/0001-00. Mantida: UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - Uniarp. Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 4 e quatro) diplomas no período de 12/09/2025 a 17/09/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 120, 121, 41, 42. Os diplomas podem ser consultados em h t t p s : / / p o r t a l . u n i a r p . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i onal/js/aluno/diploma/ Em 1º de outubro de 2025. NEOBERTO GERALDO BALESTRIN Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2025, Convênio nº 950759/2023 Contrato Nº 131/2025 Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (AUXILIAR ADMINISTRATIVO). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 62.221.401 SUYENE NORBERTO DE LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 62.221.401/0001- 29, no valor R$ 19.800,00. Modalidade: Inexigibilidade nº 004/2025, Convênio nº 950759/2023 Contrato Nº 132/2024 Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 60925.789 MARTA BEZERRA BATISTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 60.925.789/0001-13, no valor R$ 96.000,00. INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Guaraí - FAG, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA, CNPJ Nº 05.682.453/0001-69, para fins de atendimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, CNPJ: 01.637.536/0001-85, 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 25/09/2025 a 26/09/2025, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 05 - registros nº 4168 a nº 4202. Torna público, ainda, que a relação de diplomas registrados poderá ser consultada, em até 15 (quinze) dias no endereço eletrônico site oficial no link https://www.iescfag.edu.br Guaraí-TO, 1º de outubro de 2025. CLOVIS HENRIQUE DUARTE DE SOUZA Diretor Geral INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA 02.252.746/0001-18 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 (cento e vinte e sete) diplomas, no período de 02/09/2025 a 25/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 32 - registros 6116 a 6235; Livro 33 - registros 6236 a 6240. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma. Campo Limpo Paulista, 1º de outubro de 2025 SIMARA DA COSTA GUIMARÃES Reitora INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO Processo SDP nº 157/2025 - (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148) Projeto de Cooperação Técnica: Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado. O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos para Contratação de Empresa Para a Realização de Eventos Objetivando a Formação, Mobilização Social, Engajamento e Atendimento do Público-Alvo, Incluindo Atividades de Planejamento e Produção Assim Como Toda a Estrutura Para a Suas Realizações. a documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por qualquer Concorrente. Os pedidos de esclarecimento devem ser endereçados ao e-mail ([email protected]) e/ou pelo endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília-DF, CEP 71.600-530, com recebimento até às 17h horário de Brasília do dia 09/10/2025. As perguntas e as respostas serão disponibilizadas no site do IICA < https://www.iica.org.br/pt/node/76> por meio do respectivo processo até às 17h horário de Brasília do dia 14/10/2025. As propostas deverão ser entregues no seguinte site: https://www.iica.int/pt/node/76 até às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 16/10/2025, e serão abertas imediatamente o recebimento. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 5/2023 Relação de Empresas Jurídicas Credenciadas. Credenciamento SESI N.º 005/2023. O SESI torna público as pessoas jurídicas classificadas tecnicamente e credenciadas / aptas, para a prestação de serviços de elaboração/criação de textos/conteúdos para composição da Coleção dos materiais didáticos, técnicos e paradidáticos de Ensino Fundamental Anos Iniciais (livros, manuais, sequências, esquemas, diagramas e demais conteúdos educacionais), que serão livremente utilizados pela Rede SESI/DRMG de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade. Empresas credenciadas / ranking: Lote 01 - Língua Portuguesa: 2ª - Edineia Aparecida Ogliari 04554713989 (CNPJ 46.039.132/0001-28), 3ª - Marianna Ferreira Drumond (CNPJ 60.890.933/0001-23), 4ª - 49.744.453 Luciana Ângela Pereira dos Reis (CNPJ 49.744.453/0001-11) e 5ª 61.862.416 Gizele Valverde Campos (CNPJ 61.862.416/0001-09). Lote 06 - Arte: 1ª - Thais Fernanda Rocha Magalhães (CNPJ 62.825.624/00014-03). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras do Sistema FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDRÉ ALVES DA CRUZ Gerência de Suprimentos Interino SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDASP/MG - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ Nº 06.992.706/0001-63, na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor Jean Carlos Otoni Rocha, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste convocar TODA a categoria Profissional dos Servidores Penitenciários da Secretaria de Estado de Defesa Social. (Lei Estadual nº 14.695) e os Policiais Penais no Estado de Minas Gerais (MG), para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025 na sede do SI N DA S P - MG, situada à Rua Além Paraíba, nº 546, Bairro Lagoinha em Belo Horizonte - CEP 31210- 120, às 10h00min em primeira convocação e, não havendo quórum, às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes para tratarem da seguinte "ordem do dia": a) Leitura do Edital b) Alteração da categoria representada para atender as alterações promovidas pela Emenda Constitucional Federal 104 de 4 de dezembro de 2019, emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais 111, de 29 de junho de 2022 e da Lei Estadual 24.959 de 04 de setembro de 2024, passando a representar os Policiais Penais no Estado de Minas Gerais (MG); c) Ratificação da Alteração da Denominação; d) Alteração do estatuto social da entidade exclusivamente nos dispositivos que contenham a categoria representada para enquadramento nos dispositivos legais citados na Alínea "b" do presente Edital. Belo Horizonte-MG, 30 de setembro de 2025 JEAN CARLOS OTONI ROCHA Presidente/Subscritor SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE I T AC A R É CNPJ nº 12.231.971/0001-21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDSEPI - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BAHIA, através de seu Presidente e subscritor o Sr. LUCIANO SANTOS VASCONÇELOS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos da Portaria do MTE, CONVOCA toda a categoria profissional dos servidores públicos municipais, de Itacaré-BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025, às 09h, em primeira convocação, ou às 10h, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, situada na 16 de dezembro s/nº, Bairro, Porto de Trás, Centro - CEP: 45.530-000, Itacaré-BA, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da fundação do Sindicato, 2 - Retificação do Estatuto Social, 3 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal, 4 - Filiação do Sindicato à FESPUMEB, CSPB, e a FORÇA SINDICAL, 5 - O que ocorrer. Itacaré - BA, 18 de setembro de 2025. LUCIANO SANTOS VASCONÇELOS Presidente/ Subscritor SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, TURISMO E HOSPITALIDADE DE BRUSQUE E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECIFICA O Presidente do SETHOBRU - Sindicato dos Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Turismo e Hospitalidade de Brusque e Região SC, inscrito no CNPJ n. 03.400.999.0001-54, e o Presidente da FETRATUH - SC Federação dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Bares e Restaurantes, Bares e Similares no Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ n. 79.887.329/0001-76, no uso de suas atribuições estatutárias, convocam todos os trabalhadores pertencentes às categorias profissionais (REPRESENTADAS) dos Empregados no Comércio Hoteleiro, tais como: em Hotéis, Motéis, Apart-Hotéis, Dormitórios, Hospedarias, Pensões, Casas de Cômodos, Aluguéis de Quartos, Tendinhas, Camping, Restaurantes, Churrascarias, Pizzarias, Rotisseria, Bares e Sinuca, Bar Dançante, Casas de Chope, Botequins, Bombonieres, Lanchonetes, Casa de Chá, Cantinas, Caldo de Cana, Drive-in Galeria, Pastelaria, Salsicharia, Casa de Sucos e Vitaminas, Sorveteria, Confeitarias, Cafés, Leiterias, Buffet, Clubes e Boites, em Empresas de Alimentação Preparada e Similares e em Resorts; Empregados em Empresas de Turismo, Casa de Diversões, Bingos; Oficiais Barbeiros (Inclusive Aprendizes, Ajudantes, Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros Para Homens, Instituto de Beleza e Cabeleireiros para Senhoras); Empregados em Empresas de Compra, Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, inclusive Empregados de Condomínio e Edifícios Residenciais, Comerciais ou Mistos: Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros, Serventes e Lustradores de Calçados, em casas de diversões, Bailarinas e Dançarinas, Empregados de Empresas de Asseio e Conservação, Empregados em Instituição Beneficente, Religiosas e Filantrópicas (Creches, Orfanatos, Asilos, Casas de Menores), Empregados em Empresas de Conservação de Elevadores, Lavanderias. EXCETO a categoria dos trabalhadores empregados em empresas prestadoras de serviços de asseio e conservação nos municípios de Brusque, São João Batista e Nova Trento, no Estado de Santa Catarina; com abrangência intermunicipal, nos municípios de Botuverá, Brusque, Guabiruba, Nova Trento e São João Batista no Estado de Santa Catarina, e também os trabalhadores das categorias profissionais (PRETENDIDAS) dos Empregados em Empresas de Turismo, Casa de Diversões, Bingos, Oficiais Barbeiros (Inclusive Aprendizes, Ajudantes, Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros Para Homens, Instituto de Beleza e Cabeleireiros para Senhoras), Lustradores de Calçados, Empregados em Casas de Diversões, Bailarinas e Dançarinas, Empregados em Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas (Creches,