DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macajuba-BA, 1º de outubro de 2025. MARCELO DA ROCHA SANTOS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CARAZINHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, ADEQUAÇÃO AO CÓDIGO CIVIL, DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃO DAS CATEGORIAS REPRESENTADAS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CARAZINHO -RS O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CARAZINHO, sito Avenida São Bento, nº 501, Carazinho, Bairro Gloria, Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 89.785.760/001-65, através de seu presidente e representante legal, Alex Teixeira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social, Convoca ao conjunto dos trabalhadores representados, associados ou não, inclusive os que estão momentaneamente sem relação de trabalho (desempregados), que por suas atividades profissionais na construção e no mobiliário, nos municípios de Carazinho, Constantina, Espumoso, Não-me-toque, Ronda Alta, Rondinha, Sarandi, Selbach, Soledade e Tapera, para participar de Assembleia Geral Extraordinária no dia 06 de novembro de 2025 às 20h00min e 21h00min respectivamente em 1ª e 2ª convocação, tendo como local a sede do SIN D I C AT O DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CARAZINHO, sito Avenida São Bento, nº 501, Bairro Gloria, Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Alteração e adequação estatutária ao novo código civil. 2) Discriminação e inclusão de novas categorias. A constar a nova redação com as novas categorias: Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, armadores de estrutura de concreto armado, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos, oficiais hidráulicos, motoristas internos, serventes e auxiliares em geral), trabalhadores na indústria de pintura, decorações, estuques e ornatos; oficiais eletricistas, trabalhadores nas indústrias de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias; trabalhadores na indústria de Olaria, cimento e gesso; trabalhadores da indústria de ladrilhos e cerâmica para construção; trabalhadores de instalação e montagem de placas solares e eólicas; trabalhadores na indústria de refratários; poços artesianos; trabalhadores na indústria, beneficiamento e extração resinas, de cal, calcário, areias, barreiras, saibro, britas, mármores, granito e pedreiras; trabalhadores nas indústrias de concreto armado, pré moldados e pré mistura de concreto. Oficiais marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Móveis de Madeira, Junco e Vime, Vassouras, Pincéis, Cortinados, Estofos, Lustradores, Laqueadores, Montadores e Trabalhadores em Madeireiras, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas, Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira, Trabalhadores em esquadrias de madeira e PVC; trabalhadores nas indústrias de carrocerias de madeira; trabalhadores nas indústrias de persianas, tapeçaria, estofarias de revestimentos automotivos, aeroviários, de mobília, pintores, montagem e reparação de mobília; trabalhadores em confecção, manutenção e reparação de artefatos e embalagens de madeira; trabalhadores nas indústrias de peças de madeira para instalações industriais e comerciais; trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de curral e brete de madeira; trabalhadores em fabricas e industrias de pallets, briquetes e cavacos; trabalhadores em confecção e montagem de stands para feiras e eventos. 3) assuntos gerais. ALEX TEIXEIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAMPO GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Campo Grande-MS, situado à Rua Engenheiro Roberto Mange, nº 1217, Vila Taquarussu, CEP 79.006-630, município de Campo Grande - Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 21.405.214/0001-18, por seu presidente, Matheus Teixeira Nobre, convoca todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos, inativos ou aposentados, proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente, ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, dos municípios de Campo Grande-MS, Aquidauana-MS, Dois Irmão do Buriti-MS, Rochedo-MS e Terenos-MS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 25 de outubro de 2025, ás 09:00 horas em primeira convocação ou ás 09:30 horas em segunda e última convocação, na sede do Sindicato, no endereço mencionado acima, conforme disposições estatutárias, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Estender a base territorial representada para os municípios de Aquidauana-MS, Dois Irmãos do Buriti-MS, Rochedo-MS e Terenos-MS; 2) Alterar a denominação para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares dos municípios de Campo Grande, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Rochedo e Terenos-MS; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores; 4) Outros assuntos de interesse da categoria. Campo Grande-MS 30 de setembro de 2025. MATHEUS TEIXEIRA NOBRE Presidente SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI / RS 03.775.069.0001-85. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro SENAI-01 - 147 a 151 em 17/09/2025, 152 a 162 em 18/09/2025 e 163 em 24/09/2025. Os diplomas registrados poderão ser consultados, no endereço https://www.senairs.org.br/faculdade-senai/consulta-diploma-graduacao. Porto Alegre, 30 de setembro de 2025. GIDIÃO ARAUJO MONTEIRO Diretor SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e treze diplomas de 03/09/2025 a 19/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 386 - registros 28077 - 28096; Livro 387 - registros 28097 - 28146; Livro 389 - registros 28147 - 28196; Livro 390 - registros 28197 - 28243; Livro 391 - registros 28244 - 28289. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/. Aracaju - SE, 22 de setembro de 2025. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA. AV I S O RETIFICAÇÃO DE LICENÇA DE PESQUISA SÍSMICA A SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA, CNPJ 46.697.237/0001-74 torna público que requereu a retificação da Licença de Pesquisa Sísmica nº154/2022 - 1ª Renovação - 4ª Retificação, com validade de 02 anos e 08 meses, válida até 06 de outubro de 2027, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 2D/3D, não-exclusiva, na Bacia Sedimentar de Pelotas. Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2025 FELIPE BATISTA DOS REIS PESTANA Representante Legal CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS EDITAL PROCESSO SELETIVO DO 1º SEMESTRE DE 2026 Faculdade Católica de Pará de Minas - FAPAM - 1º A Faculdade Católica de Pará de Minas, doravante denominada FAPAM, mantida pela Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas, CNPJ 20.923.264/0001-24, de acordo com a legislação em vigor, faz saber aos interessados as normas para o Processo Seletivo Online do 1º semestre de 2026 que acontecerá entre os dias 13 de outubro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, o Vestibular acontecerá de forma agendada neste período. Os processos seletivos acontecerão de forma online, através do Sistema de Gestão de Provas da FAPAM para os cursos Administração, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n.º 386 de 13 de Agosto de 2024; Ciências Contábeis, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n. º386 de 13 de Agosto de 2024; Direito, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial nº 386 de 13 de Agosto de 2024, Enfermagem, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n.º 189 de 14 de Maio de 2024: Gestão do Agronegócio, tecnólogo, reconhecido pela Portaria Ministerial n.º110 de 04 de fevereiro de 2021; Gestão da Tecnologia da Informação tecnólogo, reconhecido pela Portaria Ministerial nº 1.343 de 15 de dezembro de 2017; Pedagogia licenciatura, reconhecida pela Portaria Ministerial n.º 151 de 21 de junho de 2023; Psicologia, bacharelado, reconhecida pela Portaria Ministerial n.º 386, de 13 de Agosto de 2024. Os cursos atendem às determinações do Ministério da Educação e funcionam no campus da FAPAM, à Rua Ricardo Marinho, n.º 110, bairro São Geraldo, Pará de Minas/MG, CEP 35660-398, Brasil. Este Processo Seletivo será regido pelo presente edital, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da FAPAM e ratificado pelo Conselho Superior em 25 de setembro de 2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU. 1 Sobre a habilitação, o número de vagas e o turno de funcionamento dos Cursos As habilitações específicas, o número de vagas e turno estão a seguir: Administração, bacharelado, 50, N; Ciências Contábeis, bacharelado, 50, N; Direito, bacharelado, 100, N; Enfermagem, bacharelado, 50, N; Gestão do Agronegócio, tecnólogo, 50, N; Gestão da Tecnologia da Informação, tecnólogo, 100, N; Pedagogia (Semi- Presencial), licenciatura, 50, N e; Psicologia, bacharelado, 50, N . 1.1 No número total de vagas oferecidas por curso, turno e local, mencionados acima, estão incluídas as reservadas aos candidatos selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI. 1.2 Dentro da autonomia acadêmica da FAPAM, a estrutura curricular dos cursos poderá ser alterada a qualquer momento, observada a legislação própria, como pode haver também junção de turmas, conforme o número de alunos matriculados a partir do 1.º período. 1.3 A Faculdade se reserva o direito da possibilidade de oferecer disciplinas, ou partes delas, na modalidade à distância em seus cursos de graduação presenciais, nos termos da legislação vigente, ou seja, o disposto no Decreto n° 12.456/2025 e na Portaria MEC n° 378/2025, nos cursos à distância oferecer encontros presenciais, dentro do limite permitido na legislação.2 Sobre as inscrições para o Processo Seletivo e o aproveitamento do ENEM 2.1 As inscrições para o Vestibular poderão ser feitas pela internet no site www.fapam.edu.br/vestibular , no período de 13 de outubro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, ou na Secretaria da FAPAM, no mesmo período, podendo ser prorrogado por decisão institucional. 2.2 As inscrições para o Vestibular On-line Agendado poderão ser prorrogadas por decisão institucional. 2.3 Para a inscrição no Processo Seletivo, o candidato deverá preencher o requerimento próprio online (www.fapam.edu.br/vestibular) ou fazê-lo na Biblioteca da FAPAM, sendo a inscrição gratuita. 2.4 Para ingresso com aproveitamento da nota do ENEM, em substituição ao processo seletivo, os candidatos poderão utilizar apenas a nota obtida no ENEM dos últimos quatro anos. Caso o candidato queira o aproveitamento dessa nota deverá realizar requerimento junto à IES com solicitação, mencionando inclusive a nota obtida no simulado. 3 Sobre a data, o local e as instruções gerais do Processo Seletivo. 3.1 As provas do Vestibular On-line acontecerão no período 13 de outubro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, nos horários previamente agendados pelos candidatos. Os candidatos terão o prazo de 02 (duas) horas para realizarem a prova. Caso este tempo não seja suficiente, os candidatos deverão entrar em contato com o pessoal do NTI pelo e-mail [email protected] para solicitar a abertura de um novo agendamento. 3.2 As provas serão on-line, valorando 100 pontos com 20 questões objetivas, sendo avaliadas individualmente em 5 pontos cada. 3.3 As provas são de múltipla escolha, contendo 10 (dez) questões de Linguagens, códigos e suas Tecnologias; e 10 (dez) questões de Matemática, códigos e suas Tecnologias. 3.4 As provas serão randomizadas de acordo com o agendamento do candidato. 3.5 A duração da prova corresponde a 02 (duas) horas ininterruptas, que são contadas a partir do início da prova, quando o candidato clica na Orfanatos, Casas de Menores, Asilos), Empregados em Empresas de Conservação de Elevadores, Empregados em Lavanderias Comerciais, Empregados em Lavanderias Hospitalares e Empregados em Lavanderias do Comércio Hoteleiro, nos municípios de: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Doutor Pedrinho, Gaspar, Ilhota, Indaial, Luiz Alves, Massaranduba, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, e, dos Empregados em Empresas de Compra, Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Shopping Centers: Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros, Serventes, Empregados em Administradora de Condomínios, das Incorporadoras de Imóveis, nos municípios de: Apiúna, Canelinha, Doutor Pedrinho, Luiz Alves, Major Gercino, Massaranduba, Rio dos Cedros, todos em Santa Catarina. Para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 22.10.2025, às 14h00min em primeira convocação ou, caso não seja alcançado o quórum estatutário, às 14h30min horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, situado à Rua Adriano Schaefer, nº 42, salas nºs 16/17 - 1º andar, Centro, Brusque - SC, para deliberar sobre o seguinte: ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA do Sindicato dos Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Turismo e Hospitalidade de Brusque e Região SC - SETHOBRU, nos seguintes termos: 1º) - Ratificação da Alteração do Endereço da Sede da Entidade no mesmo município; 2º)- Alteração Estatutária de ampliação de categoria e base territorial; 3º) Exclusão da categoria Leiterias; 4º) - Aprovação da alteração do Estatuto Social. Entrada na assembléia somente mediante identificação pessoal (CTPS ou folha de pagamento que comprove que pertence a alguma empresa do setor econômico citado nesse edital), ou com a carteira de sócio filiado a entidade sindical. Brusque-SC, 29 de setembro de 2025. JOCI LUIS DE SOUZA