DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200223 223 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 opção "Iniciar prova". 4 Sobre os critérios de classificação e de desempate no Processo Seletivo. 4.1 O Processo Seletivo será realizado em consonância com a legislação específica vigente, com aproveitamento dos candidatos considerados classificados até o limite de vagas fixadas neste edital. 4.2 Para classificação, serão considerados o somatório dos resultados obtidos em cada prova de múltipla escolha. 4.3 Será eliminado o candidato que obtiver resultado nulo no conjunto das provas de múltipla escolha. 4.5 Caberá recurso contra o resultado da prova e da classificação, conforme previsto na legislação vigente e nos termos do edital vide item 5. 5 Sobre a divulgação dos resultados e a efetivação da matrícula. 5.1 As provas do Vestibular On-line acontecerão no período de 13 de outubro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, nos horários previamente agendados pelos candidatos. Os candidatos terão o prazo de 02 (duas) horas para realizarem a prova. Caso esse tempo não seja suficiente, os candidatos deverão entrar em contato com o pessoal do NTI pelo e-mail [email protected] para solicitar a abertura de um novo agendamento.5.2 No Vestibular Agendado não haverá 2.ª chamada. 5.3 Para os candidatos aprovados no processo seletivo terá o prazo de até 02 de fevereiro de 2026 para efetivar sua matrícula, caso contrário perderá a preferência em efetivá-la. 5.4 O resultado da prova é comunicado por e-mail ou WhatsApp cadastrado no ato da inscrição. 5.5 Sendo aprovado, a equipe da FAPAM entrará em contato para as informações sobre os procedimentos de matrícula. 6 Sobre as Bolsas concedidas. 6.1 Todas as bolsas concedidas pela IES serão por meio do PROUNI, portanto o candidato deverá fazer o ENEM para poder concorrer as bolsas ofertadas. 7 Das disposições finais e da segurança. 7.1 Cabe à direção, setor pedagógico, secretaria geral e setor de tecnologia da FAPAM amplo poderes para orientação, montagem e correção de provas, publicação dos resultados, esquemas de segurança, fiscalização, bem como decisão quanto aos casos omissos não previstos no presente edital. 7.2 Em caso de anulações de questões por parte do setor pedagógico, após a realização das provas, os respectivos pontos serão somados à nota dos candidatos que fizerem as provas correspondentes. Pará de Minas, 29 de setembro de 2025. WELLINGTON CLAYTON SILVA Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade Católica de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 27/08/2025 a 02/09/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 76 de Direito registro nº 72813,72815]; [Livro 75 de Enfermagem registro nº 72810]; [Livro 76 de Enfermagem registro nº 72811,72812]; [Livro 75 de Pedagogia registro nº 72804,72805,72806,72807,72808,72809]; [Livro 75 de Psicologia registro nº 72252,72803]; [Livro 76 de Psicologia registro nº 72801]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/ Pará de Minas, 25 de setembro de 2025. WELLINGTON CLAYTON SILVA Diretor Geral PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA PARA ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS Pelo presente edital, e nos termos dos arts. 11 e 15 do Estatuto, ficam convocados os membros da Assembleia Geral Nacional da Federação Renovação Solidária para reunião que será realizada às 9h30min do dia 8 de outubro de 2025 (quarta- feira), na modalidade híbrida, fisicamente à Avenida Angélica, no 321, salas 65/66 - Santa Cecília, São Paulo-SP, CEP 01227- 000 e virtualmente por meio da plataforma informatizada Zoom, sendo necessário acessar o link https://us02web.zoom.us/j/84848746377?pwd=DInyKsMwT3hYtHzyjKaMLzLH6Vbdhq.1, meeting ID 848 4874 6377, passcode 743346, que poderá, eventualmente, ser alterado em caso de instabilidade do sistema, garantida a remessa a todos os convocados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: alteração da redação dos arts. 6º, § 2º, 43, 44, inciso II, e 52, parágrafo único, do Estatuto da Federação Renovação Solidária (e outros dispositivos, acaso necessário) em atenção aos apontamentos realizados pela Procuradoria Geral Eleitoral nos autos do processo nº 0600839-93.2025.6.00.0000 (parecer de id. 164518511), bem como aprovação, a fim de que o diploma normativo esteja em absoluta consonância ao ordenamento jurídico vigente e à jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral. Brasília-DF, 1º de outubro de 2025 OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE Presidente da Federação Renovação Solidária PAULO PEREIRA DA SILVA Vice-Presidente da Federação Renovação Solidária CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG extrato da ata 063/2025. Data: 01/10/2025 Vigência 01/10/2026. Processo: 022/2025. Objeto: Serviço de extensão de rede. Empr. contratada: Ricel Inst. Elétricas Ltda. Valor total homologado R$ 50.368.800,00. Caxambu MG, 1º de outubro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato das atas 084 e 085/2025. Data: 18/09/2025 Vigência 18/09/2026. Processo: 040/2025. Objeto: Aquisição de van adaptada - ambulância. Empr. contratadas: Emp. Rio Doce Com. de Veíc. Ltda e Tudo Com. de Veíc. Ltda. Valor total homologado R$ 17.487.000. Caxambu MG, 18 de setembro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CENTRO TECNOLÓGICO DE ITAPEVI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Aliança Educacional do Estado de São Paulo - FAEESP, mantida pela Centro Tecnológico de Itapevi, CNPJ nº 15.492.008/0001-90, informa que foram registrados 14 (catorze) diplomas no mês de agosto e setembro de 2025, nos processos 1000000283 ao 1000000298 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faeesp.edu.br São Paulo, 29 de setembro de 2025 WALTER ALVES PEREIRA Diretor Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2025 Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista (CINORP) CNPJ: 20.834.317/0001-30 O Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista (CINORP), pessoa jurídica de direito público, com fundamento no art. 78, inc. I, c/c art. 79, inc. II, todos da Lei Federal 14.133/2021, torna público que se encontra aberto o Processo Administrativo 024/2025, Chamamento Público 002/2025, tendo como objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde em consultas ambulatoriais, exames e outros procedimentos, que poderão ser utilizados pelos órgãos e entidades dos entes da federação consorciados ao CINORP. As propostas de credenciamento serão recebidas a partir de 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026, no e-mail [email protected] . O edital completo está disponível no sítio www.cinorp.sp.gov.br e será fornecido aos interessados através do e- mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17) 99665-2676. JORGE AUGUSTO SEBA Presidente CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUÍBA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Aldeia de Carapicuíba- FALC, mantida pela CEALCA Centro de Ensino Aldeia de Carapicuíba inscrito sob o CNPJ 04.909.326/0001-97, informa que foram registrados 09 (diplomas) diplomas de agosto a setembro de 2025 a dezembro de 2023, nos processos 1000000171a 1000000180. E mais dois sendo: Ana Maria Dantas de Jesus sob o Nº 25341 livro 14 folha 253 em 17/04/2023 processos 23125.009392/2023-66 e de Virginia Helena da Silva Fraga, sob o Nº 25341 livro 14 folha 253 em 17/042023 sob o processo 23125.009392/2023-66. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.falc.edu.br. Carapicuíba, 29 de julho de 2025. WALTER ALVES PEREIRA Diretor Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DE LONDRINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DO SINTRANORTE - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DE LONDRINA por meio do presente edital, ficam convocadas todas as empresas que atuam no segmento de transporte rodoviário de cargas, com sede ou base de atuação no município de Londrina, Estado do Paraná, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação do Sindicato Patronal SINTRANORTE - Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Londrina, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2025, às 15h00, na Avenida Ayrton Senna da Silva, no 200, Londrina, CEP 86050-460, Palhano Business, Torre 2, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Ratificação da assembleia de criação e instituição do Sindicato Patronal das Empresas de Transporte de Cargas de Londrina; 2 - Aprovação do Estatuto Social da entidade sindical; 3 - Ratificação da eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos em 22/05/2025; 4 - Deliberação sobre o pedido de registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego; 5 - Aprovação e deliberação sobre demais assuntos de interesse da categoria. Somente poderão participar da Assembleia as empresas que comprovem sua atuação no setor de transporte rodoviário de cargas na base territorial mencionada. Londrina, 30 de setembro de 2025. ALAN DOUGLAS RODRIGUES Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista nos Municípios da Região do Vale do Juruá/AC - SINDCOM, com base territorial nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo no Estado do Acre, através da subscritora Maria Antonia de Sousa Albuquerque, portadora do RG: XXX.133-A, CPF: XXX.196.XXX-18, residente e domiciliada na Rua Benjamim Constant, N° 161, Bairro Morro da Glória - Centro, Cruzeiro do Sul/AC, CEP: 69.980-000, por meio do presente edital, em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério, convoca a Categoria Profissional dos Empregados no Comércio Atacadista e Varejista, com abrangência nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo no Estado do Acre, para Assembleia Geral Extraordinária de pró-fundação do Sindicato a realizar-se no dia 24/10/2025 às 17h, na Av. Lauro Müller, Centro - da ABB, no (Salão de Reunião), Cruzeiro do Sul/AC, CEP: 69.980-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social da Entidade, 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; Cruzeiro do Sul - AC, 1º outubro de 2025. MARIA ANTONIA DE SOUSA ALBUQUERQUE p/ Comissão/Subscritora GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 484/2025 COMPRASGOV Nº 90484/2025 - SEPLAN SEI Nº 0088.016765.00001/2025-96 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/09/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/10/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro