DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/10/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Setembro de 2025. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2025 COMPRASGOV nº 90462/2025 - SANEACRE SEI Nº 0040.011886.00056/2025-99 Objeto: Aquisição de Maquinas (Escavadeira Hidráulica e Retroescavadeira) visando a execução dos serviços de Manutenção e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios do interior do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/09/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2025 COMPRASGOV nº 90097/2025 - CPC - SEOP SEI Nº 4016.012431.00043/2025-42 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes para pavimentação e qualificação de vias urbanas, no bairro Jardim Primavera em Rio Branco/AC. A COMISSÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/09/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 29 de Setembro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 463/2025 COMPRASGOV nº 90463/2025 - SEHURB SEI Nº 0844.013708.00133/2025-41 Objeto: Aquisição de materiais e insumos, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, para aplicação nas edificações, loteamentos, parques e bens públicos de propriedade ou alocados sob a responsabilidade do Governo do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/09/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, pedido de Alerta Licon pendentes de resposta, para saneamento das possíveis INCONFORMIDADES/IRREGULARIDADES apontadas pelo LICON - TCE/AC. Rio Branco-AC, 29 de Setembro de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 120/2025 PREGÕES ELETRÔNICOS DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:02000.0000019448/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.096/2025; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviço de Produção Com Fornecimento de Refeições Alimentares para o Hospital; Data de realização: 14 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000031244/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.214/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviço de Produção com Fornecimento de Refeições - Data de realização: 16 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000920/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.215/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos, Dietas e Fórmula - Data de realização: 16 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000870/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.216/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Ataduras, Compressas e EPI's - Data de realização: 16 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:20105.0000004311/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.217/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição, Montagem e Instalação de Móveis - Data de realização: 16 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000983/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.218/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Eletroeletrônicos - Data de realização: 16 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:34000.0000019568/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.219/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Ração Canina - Data de realização: 20 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió - AL, 29 de setembro de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Amapá. CONTRATADA: A EMPRESA PLAT A FO R M A LTDA, CNPJ Nº 39.878.030/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS CENTRAIS DE MACAPÁ/AP CURIAÚ - objetos do CO N V Ê N I O n.º 894316/2019-DPCN/CAESA. DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - NULIC/CAESACLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 1.1. O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato contratual por meio oficial, autorizando o início das atividades, observado o cronograma físico-financeiro, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133 de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO 3.1. O valor total da contratação é R$ 2.482,999,00 (Dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil, e novecentos e noventa e nove reais), na forma do art. 92, V da Lei nº 14.133 de 2021 CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1. Os recursos necessários para suprir as despesas decorrentes do objeto acima especificado ocorrerão através do Convênio 894316/2019/PCN - Programa Calha Norte do Governo Federal. DA FONTE: Programa: 0036 - Desenvolvimento da Infraestrutura Social, Programa de Trabalho: 17.511.0036.1016 - Apoio ao Saneamento Rural no Estado do Amapá, Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União e Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações. DA FONTE PARA CONTRA PARTIDA Programa: 0036 - Desenvolvimento da Infraestrutura Social Fonte: 500 Identificador de Uso: 3 Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações. Data de Assinatura: 25/09/2025. Macapá-AP, 30 de setembro de 2025 Jorge Amanajás Diretor-Presidente da CAESA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-MPAP O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025: Aquisição e instalação de soluções de áudio e vídeo projeção para aparelhamento dos ambientes de Laboratório de TI do CEAF, Anfiteatro e Auditório da 4ª etapa da obra do novo prédio sede do Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP, processo nº. 20.06.0000.0003408/2025-88-MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023. Empresa vencedora do GRUPO 1 (único): ART INTEGRA LTDA-EPP, CNPJ nº 10.786.518/0001-56, totalizando o valor global de R$ 1.967.000,00. Macapá-AP, 29 de setembro de 2025. ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00036/SEINF/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/10/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 30 de setembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 ID BB Nº 1079815 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - Superintendência De Desenvolvimento e Agricultura - SDA Abertura: 20/10/2025 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Registro de Preço para aquisição de material permanente.Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente. Lotes subdivididos em lotes de Ampla Concorrência e Cota Reservada de 2% a 5% para EPP e ME, cada item com suas especificações definidas estão a seguir 1 - Rolo Compactador Vibratório, 2 Trator Retroescavadeira, 3- Trator Motoniveladora, 4 - Trator de Esteira, 5 - Caminhão equipado com Carroceria Basculante, 6 - Caminhão equipado com Tanque Pipa, 7 - Trator Escavadeira Hidráulica, 8 - Trator Pá Carregadeira.Família(s): 23.20 e 24.20 Nº Processo: 010.0602.2025.0000258-29. Regência legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] telefone (71) 3115-2714 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08:30 h às 18:00 h no endereço: 4ª avenida nº 405 - Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA Em 17 de novembro de 2025 STELINE DIAS SILVA Pregoeiro (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 083/2025, cujo objeto é Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caetité- 1ª etapa, que estava marcada para o dia 11/09/2025 às 9h, foi remarcada para o dia 09/12/25 às 9h. Salvador, 25 de setembro de 2025. DHYEGO NUNES SAMPAIO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 26/2024 Tipo: Menor Preço. Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Ibatui, Capianga, Poços, Malhadinha, Gamba, Cinco Estrada, Pedros, Tabuado, Rebolo, Rio da Caatinga, Chapadinha, Augustinho, Chapada do Fogo e Roça Grande no município de Entre Rios, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento da Proposta de Preços da licitação acima referenciada, dando como CLASSIFICADA a empresa: QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, no valor negociado de R$ 15.923.091,27 (quinze milhões, novecentos e vinte e três mil, noventa e um reais e vinte e sete centavos). A abertura dos envelopes "B" - Documentos de Habilitação da empresa será dia 03/10/2025, às 10:00h. A Comissão obedecerá aos procedimentos, abrindo o envelope "B" Documentos de Habilitação, em teleconferência e será facultada a sessão presencial, podendo os interessados participarem via teleconferência ou presencialmente. O link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br), e posteriormente será disponibilizado o conteúdo das mesmas por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador, 1º de outubro de 2025. GABRIEL SANTA ANA SAMPAIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação