DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Setembro de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250919 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250919, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909192025, até o dia 20/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Setembro de 2025 SIMONE ALENCAR ROCHA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250968 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250968, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909682025, até o dia 20/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Setembro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251129 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251129, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911292025, até o dia 20/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Setembro de 2025 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251170 IG No 1387864000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251170, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Aquisição de insumos para Oftalmologia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911702025, até o dia 20/10/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Setembro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250004 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG - EM MARACANAÚ/CE (MARACANAÚ I), NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise e Julgamento da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°036/2025, publicada no DOE em 04/07/2025, com a "Não Objeção à Adjudicação" emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em 24/09/2025, através do Ofício SEXEC PGI N°409/2025, datado de 23/09/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: ATHOS CONTRUÇÕES LTDA (R$1.549.390,16), CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA (R$1.482.622,66), CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA (R$1.422.779,24), ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA (R$1.436.450,74), FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (R$1.323.340,78), IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$1.449.473,14), MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$1.281.911,35) e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$1.380.686,60). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas empresas ATHOS CONTRUÇÕES LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram consideradas substancialmente adequadas por terem atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital. (iii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$1.281.911,35 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e onze reais e trinta e cinco centavos), por ter apresentado a menor proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora. (iv) A empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA fora alijada do presente certame por ausência de prorrogação e revalidação de sua proposta, exigência disposta no subitem 15.2 das IAC. (v) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio, por meio do Contrato de Empréstimo no 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (vi) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação deste resultado, de acordo com o disposto na Cláusula 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC). Fortaleza, 29 de Setembro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250005 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG - EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise e Julgamento da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°036/2025, publicada no DOE em 04/07/2025, com a "Não Objeção à Adjudicação" emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em 24/09/2025, através do Ofício SEXEC PGI N°411/2025, datado de 23/09/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: ATHOS CONTRUÇÕES LTDA (R$1.590.005,73), CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA (R$1.693.179,65), CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA (R$1.504.914,59), ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$1.584.497,12), FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (R$1.479.044,12), IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$1.425.805,53), MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$1.547.876,67) e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$1.470.353,37). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas empresas ATHOS CONTRUÇÕES LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA , ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram consideradas substancialmente adequadas por terem atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital. (iii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor global de R$1.425.805,53 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), por ter apresentado a menor proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora. (iv) A empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA fora alijada do presente certame por ausência de prorrogação e revalidação de sua proposta, exigência disposta no subitem 15.2 das IAC. (v) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio, por meio do Contrato de Empréstimo no 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (vi) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação deste resultado, de acordo com o disposto na Cláusula 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC). Fortaleza, 29 de Setembro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250001 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Internacional No 20250001, Comprasnet no 95055/2025, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto é a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA em áreas rurais localizadas em diversos municípios cearenses com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços devidamente especificados no Anexo I.10 - Relação dos Municípios Contemplados no Programa Águas do Sertão, que compõe o Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste edital, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO SSAA EM ÁREAS RURAIS (ACOSTA ENGENHARIA LTDA, COSAMPA CO N S T R U ÇÕ ES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$ 161.153.483,72 (cento e sessenta e um milhões, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Fortaleza, 29 de Setembro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-7B00G ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0020 Aquisição de Equipamentos para a Academia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. GRUPO 01: Valor total estimado: R$ 270.258,94 (duzentos e setenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). GRUPO 02: Valor total estimado: R$ 1.111.580,02 (um milhão cento e onze mil quinhentos e oitenta reais e dois centavos). GRUPO 03: Valor total estimado: R$ 181.634,63 (cento e oitenta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos). Disponibilidade do Edital: 26/09/2025 às 09h00min. Início da Sessão Pública: 14/10/2025 às 10h00min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-1537. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - 113700 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", dos procedimentos licitatórios, Pregão Eletrônico nº 016/2025 - Contratação nº 113700, Processo nº 202500005010147, com abertura prevista para 29.09.2025 às 09h, fica ADIADO para o dia 20.10.2025, às 9h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote, tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais (incluindo emissão/remarcação/cancelamento e emissão de bilhetes de seguro- viagem internacional), passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, hospedagens em hotéis localizados em território nacional, com café da manhã incluso, e traslado (no Brasil), visando atender às necessidades logísticas de deslocamentos e hospedagens desta Secretaria de Estado da Educação. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220-9570, e-mail: [email protected]. ROSEMERE LUZ PEREIRA Agente de Contratação