DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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F. de Paula . .202500006110322 .Moisés N. Bandeira . .202500006071429 .Lourdete de F. P. Sutir . . . .202500006107723 . .CEI Modelo .02/10 até 9h59 de 23/10 .23/10 às 10h . .202500006108200 Rio Verde .Rafael Nascimento .02/10 até 14h59 de 23/10 .23/10 às 15h . .202500006107344 . .Martins Borges .02/10 até 8h59 de 23/10 .23/10 às 9h . .202500006111040 Trindade .Alfredo Nasser 02/10 até 9h29 de 23/10 23/10 às 9h30 . . .202500006110216 . .D. Prudêncio . . O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005015766/ SISLOG 114315. Objeto: Contratação do software OrçaFascio. Empresa: 3F Ltda., CNPJ: 23.484.444/0001-45, no valor total de R$ 47.952,00 (R$ Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Cinquenta e Dois Reais). Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. AURIZETE DA SILVA REZENDE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 - 114475 - 202500005016548 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Serviços Gráficos de Impressão Padronizado para Programas Revisa Goiás e Goiastec. Valor total estimado: R$ 33.959.600,00 (trinta e três milhões, novecentos e cinquenta nove mil e seiscentos reais). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h00 (horário de Brasília-DF) do dia 21.10.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9654 e/ou e-mail: [email protected]. ROSEMERE LUZ PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 SISLOG 109677 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005038 4 2 5 / S I S LO G 109677. Tipo da Licitação: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada, de equipamentos tecnológicos - Notebooks, Mouse óptico e Estação de carga e armazenamento de notebooks para atender os alunos dos cursos técnicos no eixo de Tecnologia da Informação e Comunicação, que serão ministrados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC (SEI 202400006095015) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI (SEI 202400006111325), produtos a serem adquiridas durante os anos de 2025/2026, tal demanda foi solicitada pela Equipe de Planejamento constante na Portaria da Contratação, com o objetivo de promover o fortalecimento e a expansão qualificada da educação profissional técnica de nível médio, por meio da oferta dos itinerários da formação técnica e profissional, nas unidades escolares de tempo parcial e nos Centros de Ensino em Período Integral (CEPIs), da Rede Pública Estadual de Educação de Goiás, em conformidade com as metas estabelecidas no PPA/LOA do Governo do Estado de Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Empresas vencedoras: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 04.602.789/0001-01, Itens 01 e 02, no valor de R$ 33.296.340,00; APAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME - CNPJ 09.214.319/0001-94, itens 03 e 04, no valor total de R$ 161.700,00; TES TECNO LO G I A SISTEMAS E COMERCIO LTDA - 62.517.297/0001-14, item 05 no valor total de R$ 336.400,00; GOIASTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 43.711.856/0001-88, item 06 no valor total de R$ 170.620,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ROSEMERE LUZ PEREIRA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.02034 - SINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA. A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão. Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução por Empreitada por Preço Unitário, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, e AJUDICO à empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ: 07.737.378/0001-11, com valor de R$ 819.900,00 (oitocentos e dezenove mil e novecentos reais), resultando em 15,04% de desconto. São Luís, 29 de setembro de 2025. APARÍCIO BANDEIRA FILHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 - SALIC/MA PROCESSO SEAD/00069/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas- SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de colchões e beliches, , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a ser realizada às 14h00min (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2025, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas- SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau- São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 29 de setembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.21526 Processo SIGA: SES/0055/2025 Pregão Eletrônico nº 30/2025-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares (equipamentos de imagens), com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/, anteriormente marcada para o dia 27/08/2025 às 09:00hs (horário de Brasília), fica adiada para o dia 17/10/2025 às 09:00hs (horário de Brasília); Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 26 de setembro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.16992. Processo SIGA: SES/00057/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 16/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes para uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem (quando cabíveis), que serão destinados às Maternidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, contempladas com os recursos oriundos das Portarias n°s 2706/23, 2697/23, 2176/23, 2752/23 e 2406/23 do Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 26 de setembro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.30082. Processo SIGA: SES/00078/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 16/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes para uso hospitalar, na com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis) para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos Munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 26 de setembro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES