DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a informação da Superintendência de Habitação Saneamento Mobilidade e Acessibilidade, devido a ajustes necessários quanto às condições de fornecimento e execução. A reabertura do certame ocorrerá por meio do Diário Oficial do Estado, Jornal Estadão Mato Grosso, bem como no site da SINFRA no endereço www.sinfra.mt.gov.br acessando o menu "documentos" e o submenu "licitações e editais", e Portal de Aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) em data oportuna. Informações gerais: telefone (65) 3613-0529, e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 1º de outubro de 2025. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação - SINFRA - MT RESULTADO DE JULGAMETNTO CO N CO R R Ê N C I A EDITAL Nº 70/2025 Processo nº SINFRA-PRO-2025/07804 - OBJETO: Contratação de empresas de engenharia para execução de obras de construção de pontes de concreto, localizadas na MT-110; MT-160 e MT-208. Lotes: 3. Sendo Lote 1 - Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de ampliação da Ponte de Concreto sobre o Rio Caçununga (PT01565), na rodovia MT-110, trecho: Entr. MT-260(B)(Tesouro) - Fim PU Tesouro, subtrecho: Rio Caçununga, dimensionada em 60,00m e largura de 4,28m, localizada no município de Tesouro/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 07/11/2023, comunica a todos os interessados que em face da ausência de empresas habilitadas no Lote 1, da Concorrência Eletrônica n° 70/2025, o certame foi declarado FRACASSADO. A ata com os motivos determinantes encontram-se disponibilizados no site da SINFRA www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 1º de outubro de 2025. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 63/2025-DLO/AGESUL Objeto: Obra de Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia Ms-245, Trecho: Entr. Br-163 - Ms-338, Subtrecho: Km 14,72 Ao Km 45,72 (Lote 2), Ext. de 31,00 Km, Município de Bandeirantes/Ms - Bndes. Processo Administrativo nº: 79.006.987-2025 VENCEDORA: ÉTICA CONSTRUTORA LTDA VALOR: R$ 90.552.821,31 (NOVENTA MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) HOMOLOGAÇÃO: CONFORME CONSTA DO PROCESSO, O RESULTADO FOI DEVIDAMENTE ADJUDICADO À EMPRESA VENCEDORA SENDO IGUALMENTE HOMOLOGADO TODO O PROCEDIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE Campo Grande-MS, 29 de setembro de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Administrativo nº: 79.017.670-2024 Edital: 044/2025 - Dlo/Agesul Modalidade: Concorrência Eletrônica OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO VILA VARGAS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS - CR 940010/2022/MDR/CEF- OPERAÇÃO 1.086.398-18/2022. Valor: 2.221.709,31 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Um Mil, Setecentos e Nove Reais e Trinta e Um Centavos) Vencedora: Mb3 Construções Ltda HOMOLOGAÇÃO: CONFORME CONSTA DO PROCESSO, O RESULTADO FOI DEVIDAMENTE ADJUDICADO À EMPRESA VENCEDORA SENDO IGUALMENTE HOMOLOGADO TODO O PROCEDIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. CAmpo Grande - Ms, 30 de Setembro de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TORNAR SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação de pregão eletrônico, Processo nº 79/016.766/2024, no DOU nº 184 do dia 26 de setembro de 2025, página 296. Campo Grande - MS, 26 de setembro de 2025. MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES Diretor Presidente - AGESUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Administrativo nº: 79/001.888/2025 Edital: 035/2025-Dlo/Agesul Modalidade: Concorrência Eletrônica Objeto: Obra de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário No Município de Dourados/Ms - Lote 7: Rede Coletora de Esgotos/Ligações (Mônaco/Sitiócas), Integrante do Cr 424.382-81/2014/Mcidades/Caixa - Pac2 4ª Seleção. VENCEDORA: EVOLUÇÃO SERVICOS EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA VALOR: R$ 9.279.753,46 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) Homologação: Conforme Consta do Processo, O Resultado Foi Devidamente Adjudicado à Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O Procedimento Pela Autoridade Competente. Campo Grande - Ms, 26 de Setembro de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 32/2025 PMMG - EM/8ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo nº 32/2025, Unidade de Compras nº 1253826. Objeto: Aquisição de materiais diversos (etilômetro, sonômetro, luxímetro, dentre outros), via convênio de trânsito, para atender ao 6º BPM, em Governador Valadares/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, das 08h00min de 02/10/2025 até às 08h59min de 16/10/2025. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 16/10/2025. A sessão de lances será iniciada imediatamente após a abertura das propostas, no site do Portal de Compras MG. A íntegra do Edital e Termo de Referência estarão disponíveis a partir do dia 02/10/2025 nos sites: https://compras.mg.gov.br/ e policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33) 3202-7237; e e-mail: [email protected]. Em 1º de outubro de 2025 PAULO CESAR FERREIRA SANTOS Ordenador de Despesas Substituto da 8ª RPM EXTRATO DE DOAÇÃO SEI nº 1450.01.0064811/2025-36. Doador: Secretaria de Justiça e Segurança Pública, neste ato representada pelo Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia (SULOT). Donatário: Prefeitura Municipal de Buritis. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de máscaras descartáveis. Valor total do material doado: R$9.000,00. Data da assinatura: 01/07/2025. Assinatura: André de Andrade Ranieri/Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 35/2025 PMMG - 8ª RPM - COTEP - Processo de Compras Nº 1253826 35/2025. Objeto: Aquisição de item/material de consumo e bens permanentes para atender à demanda do 5º GPM/1ºPel/102ª CIA PM/65º BPM, descritos no Memorando Nº 600215.1/2025 - EMPM, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, das 08h00min de 02/10/2025 até às 07h59min de 06/10/2025. A sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 16h00min do dia 06/10/2025. A íntegra do Termo de Referência está disponível nos sites: https://compras.mg.gov.br/, conforme Processo de Compras Nº 1253826 35/2025, www.policiamilitar.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33) 3202- 7237. Email: [email protected]. Em 1º de outubro de 2025 PAULO CESAR FERREIRA SANTOS Ordenador de Despesas Substituto da 8ª RPM GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:14-01055-1Número do Contrato: 006/2014 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: CONSÓRCIO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-HIDROGEO/JMR Nº do Aditivo: 20 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:8/4/2014 a 7/12/2025 Data da assinatura do aditivo: 7/8/2025 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90096/2025-DMP. Pregão Eletrônico - ePROTOCOLO nº 24.562.792-0. Processo GMS Nº 1545/2025. Licitação Exclusiva para ME/EPP/MEI. UASG n.º 926764 Objeto: Aquisição de equipamentos e componentes de informática. Critério de Julgamento. Menor preço por item. Valor máximo estimado. Em R$ 99.321,34. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 02/10/2025 até às 07h59min. do dia 17/10/2025. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 17/10/2025. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul (mediante prévio cadastro) ou no portal da transparência UEM: https://www.npd.uem.br/transparencia/portalPR_licitacoes.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail [email protected]. Maringá, 26 de setembro de 2025. VANESSA CARVALHO FENELON Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 6/2025/CEL O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 006/2025/CEL - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2025/CEL, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO AFONSO, 1ª TRAVESSA PEDRO AFONSO, 2ª TRAVESSA PEDRO AFONSO E RUA PROJETADA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE GAIBU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, e ADJUDICA o objeto à empresa PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP, declarada vencedora do certame, com proposta de preço no valor global final de R$ 1.389.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil reais). Ipojuca, 26 de setembro de 2025. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISNETO Diretor Presidente