DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Sig. Pacheco I, Vale do Gavião, 6409-430, Teresina-PI, telefone: (86) 99975-2901, e-mail: [email protected]; EMPRESA 3ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: MTC CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.845.927/0001-00, localizada à Avenida Maria Antonieta Burlamaqui, nº 4986, Letra A, Santa Lia, CEP: 64058-720, Teresina-PI, telefone: (86) 9464-0069, e-mail: [email protected]; EMPRESA 4ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: R M AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.277.011/0001-03, localizada à Avenida Senador Arêa Leão, nº 2, São Cristóvão, CEP 64.051-080, Teresina-PI, telefone: (86) 9950-5177, e-mail: [email protected]; EMPRESA 5ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.190.481/0001-50, localizada à Rua Senador Cândido Ferraz, 1660, bairro Joquei, Teresina/PI, CEP: 64.049-250, telefone: (86) 99955-7663, e-mail: [email protected]; EMPRESA 6ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: CONSTRUTORA DINÂMICA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.511.141/0001-99, localizada à Rua David Caldas, nº 630, bairro Centro, CEP: 64.017- 590, Teresina/PI, telefone: (86) 3222-0590, e-mail: [email protected], conforme valor total do LOTE 1 assim designado: R$ 37.740.063,63 (Trinta e sete milhões, setecentos e quarenta mil, sessenta e três reais e sessenta e três centavos); EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 2: MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.190.481/0001-50, localizada à Rua Senador Cândido Ferraz, 1660, bairro Joquei, Teresina/PI, CEP: 64.049-250, telefone: (86) 99955-7663, e-mail: [email protected], conforme preços registrados no LOTE 2 designado abaixo: LOTE II: ITEM 1: Serviço Remoção de cabos inutilizados em postes. QUANT. 200.000; UNID: Metro; VALOR UNIT: R$ 5,75; VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.150.000,00; LOTE II: ITEM 2: Serviço Remoção de cabos subterrâneos inutilizados. QUANT. 1.000; UNID: Metro; VALOR UNIT: R$ 41,00; VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 41.000,00; LOTE II: ITEM 3: Serviço Reorganização por poste. QUANT. 40.000; UNID: Unidade; VALOR UNIT: R$ 26,00; VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.040.000,00; LOTE II: ITEM 4: Serviço Remoção de acessórios (pequenos). QUANT. 70.000; UNID: Unidade; VALOR UNIT: R$ 3,56; VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 249.200,00; LOTE II: ITEM 5: Serviço Limpeza de vegetação/poda técnica de galhos. QUANT. 5.000; UNID: Metro Quadrado; VALOR UNIT: R$ 7,01; VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 35.050,00; LOTE II: ITEM 6: Serviço de montagem do sistema anel organizador (com fornecimento de materiais). QUANT. 600.000; UNID: Metro; VALOR UNIT: R$ 28,15; VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 16.890.000,00; LOTE II: ITEM 7: Serviço Tensionamento / reorganização de cabos. QUANT. 600.000; UNID: Metro; VALOR UNIT: R$ 1,50; VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 900.000,00; LOTE II: ITEM 8: Serviço Retirada de lixo pendurado sobre cabeamento. QUANT. 30.000; UNID: Unidade; VALOR UNIT: R$ 21,42; VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 642.600,00; LOTE II: ITEM 9: Serviço Plantão emergencial 24h. QUANT. 42; UNID: Mensal; VALOR UNIT: R$ 34.850,95; VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.463.739,90; LOTE II: ITEM 10: Equipe técnica para eventos / organização do cabeamento público. QUANT: 100; UNID: Diária; VALOR UNIT: R$ 3.755,00; VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 375.500,00; LOTE II: ITEM 11: Serviço Remoção de racks inutilizados em passeios públicos. QUANT: 30; UNID: Unidade; VALOR UNIT: R$ 430,00; VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 12.900,00; Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante à Comissão de Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina-PI, 30 de setembro de 2025. A S S I N AT U R A S : Francimar Alves de Macêdo Júnior Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR Ivanildo Roque da Silva BRASIL LIMPO SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA (VENCEDORA/DETENTORA DO LOTE 1 E LOTE 2) Oseias Froes Silva Legal da 1ª Classificada do Lote 1 OFICIAL SERVIÇOS LTDA (1ª CLASSIFICADA DO LOTE 1) Marcos Antônio da Costa Sena SR ENGENHARIA LTDA (2ª CLASSIFICADA DO LOTE 1) Tercio Pinto Rosado MTC CONSTRUÇÃO LTDA (3ª CLASSIFICADA DO LOTE 1) Rodrigo Milanez Amorim R M AMORIM LTDA (4ª CLASSIFICADA DO LOTE 1) Bruno Vasconcelos Ribeiro Silva MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA (5ª CLASSIFICADA DO LOTE 1 E 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 2) Veriana Pereira dos Santos CONSTRUTORA DINÂMICA SERVIÇOS LTDA (6ª CLASSIFICADA DO LOTE 1) Francimar Alves de Macêdo Júnior Diretor Geral do IMEPI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/2025 O Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspenso o pregão eletrônico em epígrafe, Processo 25/1300-0001434-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 311 do Diário Oficial da União, do dia 22.09.2025, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 1º de Outubro de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0033.022251/2024-43. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo utilitário cabine dupla e um veículo tipo hatch, para atender as necessidades das Gerência de Tecnologia da Informação e Gerência de de Reinserção Social - GERES/GEINFO da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia - SEJUS/RO. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 238.312,30. Data de Abertura: 08/10/2025 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243 Porto Velho, 16 de setembro de 2025. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/Equipe SUPEL-COGEN5 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90210/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0025.001647/2024-56 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Máquinas de Construção e de Máquinas Agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesta solicitação de compras. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, por meio de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria n.° 200/2025/SUPEL-GAB, torna público aos interessados, em especial às empresas que adquiriram o edital e participaram da sessão pública, que o certame licitatório em epígrafe foi REVOGADO, com fundamento no § 2º do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do teor do Despacho/SEAGRI-GAB Id. (0064308317), diante da necessidade de verificação e correção das inconsistências apontadas no MANDADO DE AUDIÊNCIA n. 0048/25-D2ªC-SPJ, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCERO, no Processo Digital/Digitalizado TCE (0064279674). Ficam as empresas notificadas da presente REVOGAÇÃO, por meio desta publicação, sendo-lhes assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, conforme previsto no art. 165, I, da Lei nº 14.133/2021. Os autos encontram-se disponíveis para vistas junto à SUPEL/RO. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3212-9243 - UASG: 925373. Porto Velho, 12 de Setembro de 2025. LUCIANA PEREIRA SOUZA Pregoeira COESP/SUPEL/RO AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90494/2025/SUPEL/RO. Processo Eletrônico - SEI: 0036.013967/2024-20 Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Lavanderia Hospitalar Interna, com disponibilização de equipamentos e demais utensílios, materiais de consumo, realização de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para atender de forma continuada as necessidades do Hospital Regional de Buritis - HRB, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, nos moldes da Lei nº 14.133/21.A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº 180/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 10 de julho de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o prazo de ABERTURA para o dia 09/10/2025, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212-9243.Publique-se. Porto Velho, RO 17 de Setembro de 2025 JANAINA MUNIZ LOBATO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE QUITAÇÃO RECÍPROCA AO CONTRATO EOC Nº 1079/2017/MAT OBJETO: 2.1 - OBJETO GERAL As celebrantes, considerando a conveniência de concluírem as obrigações recíprocas decorrentes do Contrato EOC nº 1079/2017 e seus acessórios, resolvem outorgar, uma a outra, quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadas. ORIGEM: CP Nº 18/2016. CONTRATADA: COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA. VALOR INDENIZATÓRIO A SER PAGO PELA CASAN: R$ 2.232.795,42. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 23/09/2025. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 12/2025 Objeto: contratação de empresa para execução das obras complementares necessárias à instalação da nova ETA SERTANEJA, a ser implantada na área da DESO, no município de Amparo do São Francisco. Vencedor: AM3 Engenharia Ltda; CNPJ: 16.628.118/0001-07; Valor: R$ 4.782.583,54 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) DIAS. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2025 Objeto: Reurbanização, pavimentação com duplicação, inclusive iluminação do segmento da Avenida Brasília, trecho: Av. Senador Francisco Leite Neto / Entr. SE-170, com extensão aproximada de 0,85 km, no Município de Lagarto, neste Estado, nos termos dos Anexos deste Edital; Valor Estimado: R$ 8.851.343,56 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); Prazo de execução: 300 (trezentos) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 600 (seiscentos) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 343/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 11 de novembro de 2025, às 10h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais . Aracaju/SE, 30 de setembro de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação