DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, mediante Sistema de Registro de Preços. A prorrogação ocorre para análise e resposta de pedido de esclarecimentos. (Processo n.º 2023/30550/004682). Palmas, 30 de setembro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 CPL/JORDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025 Objeto Aquisição de Material Esportivo. Data da Abertura: 15/10/2025 as 10h (horário de Brasília) Local: www.licitanet.com.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. Jordão-AC, 1º de outubro de 2025. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Objeto: Aquisição de tendas sanfonadas medindo 2MX2M, com bancadas em aço e tendas piramidal medindo 10MX10M, por meio da liberação de recursos da Emenda Parlamentar Individual nº 02.218/2024, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação - SDTI. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 16/10/2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90081, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 02.10.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 26 de setembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2025 CONCORRÊNCIA Nº 06/2025. Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: CONSTRUTORA ANA CAROLINA, CNPJ - 12.434.123/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. LOCAL DA OBRA: ESCOLA BOM JESUS - RAMAL DO HAVAÍ CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 136.605,33 (Cento e trinta e seis mil seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da entidade: prefeitura municipal de rodrigues Alves Órgão: secretaria municipal de educação, Fonte de recurso: 1.540 - FUNDEB, 1.542 - VAAT, 1.500 - transferência de impostos e recurso próprio ordinário (RP). ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Rodrigues Alves, 1 de outubro de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães; Prefeito Municipal; contratante; CONSTRUTORA ANA CAROLINA; CNPJ - 12.434.123/0001-10; contratada EXTRATO DE CONTRATO N° 235/2025 CONCORRÊNCIA Nº 06/2025. Contratante: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: CONSTRUTORA TRANSNORTE LTDA, CNPJ - 05.952.450/0001-06. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Construção De Escolas De Madeira Na Zona Rural Do Município. LOCAL DA OBRA: Escola José Pedro Da Cruz - Ramal São Paulo CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 113.631,38 (Cento e treze mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e outo centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da entidade: prefeitura municipal de rodrigues Alves Órgão: secretaria municipal de educação, Fonte de recurso: 1.540 - FUNDEB, 1.542 - VAAT, 1.500 - transferência de impostos e recurso próprio ordinário (RP). ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Rodrigues Alves, 1 de outubro de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães; Prefeito Municipal; contratante; CONSTRUTORA TRANSNORTE LTDA; CNPJ - 05.952.450/0001-06; contratada EXTRATO DE CONTRATO N° 236/2025 CONCORRÊNCIA Nº 06/2025. Contratante: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: J V OLIVEIRA LTDA, CNPJ - 45.913.755/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Construção De Escolas De Madeira Na Zona Rural Do Município. LOCAL DA OBRA: Escola Francisco Lino Ribeiro - Ramal Do Oco. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 111.808,69 (Cento e onze mil oitocentos e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da entidade: prefeitura municipal de rodrigues Alves Órgão: secretaria municipal de educação, Fonte de recurso: 1.540 - FUNDEB, 1.542 - VAAT, 1.500 - transferência de impostos e recurso próprio ordinário (RP). ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Rodrigues Alves, 1 de outubro de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães; Prefeito Municipal; contratante; J V OLIVEIRA LTDA; CNPJ - 45.913.755/0001-15; contratada EXTRATO DE CONTRATO N° 237/2025 CONCORRÊNCIA Nº 06/2025. Contratante: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: L O ENGENHARIA E COSULTORIA LTDA CNPJ - 49.036.493/0001-09. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Construção De Escolas De Madeira Na Zona Rural Do Município. LOCAL DA OBRA: Escola Rui Matos Said Maia - Ramal Do Bom Vento. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 110.834,13 (Cento e dez mil oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da entidade: prefeitura municipal de rodrigues Alves Órgão: secretaria municipal de educação, Fonte de recurso: 1.540 - FUNDEB, 1.542 - VAAT, 1.500 - transferência de impostos e recurso próprio ordinário (RP). ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Rodrigues Alves, 1 de outubro de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães; Prefeito Municipal; contratante; L O ENGENHARIA E COSULTORIA LTDA; CNPJ - 49.036.493/0001-09; contratada EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2025 CONCORRÊNCIA Nº 06/2025. Contratante: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: CONSTRUTORA R S LTDA, CNPJ - 46.884.775/0001-78. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Construção De Escolas De Madeira Na Zona Rural Do Município. LOCAL DA OBRA: Escola Francisco Eneias Correia De Souza - Comunidade São Bento Paraná Dos Mouras. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 107.404,98 (Cento e sete quatrocentos e quatro reais e noventa e oito centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da entidade: prefeitura municipal de rodrigues Alves Órgão: secretaria municipal de educação, Fonte de recurso: 1.540 - FUNDEB, 1.542 - VAAT, 1.500 - transferência de impostos e recurso próprio ordinário (RP). ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Rodrigues Alves, 1 de outubro de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães; Prefeito Municipal; contratante; CONSTRUTORA R S LTDA, CNPJ - 46.884.775/0001-78; contratada EXTRATO DE CONTRATO N° 239/2025 CONCORRÊNCIA Nº 06/2025. Contratante: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: F C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA, CNPJ - 34.711.259/0001-62. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Construção De Escolas De Madeira Na Zona Rural Do Município. LOCAL DA OBRA: Escola Laurenildo Costa Da Silva - Gleba Pavão. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 105.820,61 (Cento e cinco oitocentos e vinte reais e sessenta e um centavo), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da entidade: prefeitura municipal de rodrigues Alves Órgão: secretaria municipal de educação, Fonte de recurso: 1.540 - FUNDEB, 1.542 - VAAT, 1.500 - transferência de impostos e recurso próprio ordinário (RP). ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Rodrigues Alves, 1 de outubro de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães; Prefeito Municipal; contratante; F C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA, CNPJ - 34.711.259/0001-62; contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - SRP OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços sob demanda de limpeza, remoção e desobstrução de vias fluviais (rios e igarapés), com fornecimento de materiais e outros pertinentes, no âmbito do Município de Tarauacá - Acre, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - AC, 29 de setembro de 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação