DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200230 230 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO, em favor da Licitante: Andrade Engenharia e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 26.697.786/0001-31, estabelecida na Rua Dr. Sebastião da Hora, nº 273, Centro, Porto de Pedras/AL, cujo preço global foi de R$ 1.398.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil reais), que tem como objeto a Execução das Obras de Pavimentação em paralelepípedo de diversas vias na zona rural do Município, que constituem parte desta Concorrência, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO, em favor da Licitante: WL Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 42.831.657/0001-40, estabelecida na Rua Jurandir Dantas, nº 22, Centro, São José da Laje/AL, cujo preço global foi de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), que tem como objeto a Execução das Obras de Urbanização da Orla do Rio Mundaú - Etapa IV, que constituem parte desta Concorrência, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Branquinha-AL, 30 de setembro de 2025. RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 Processo n.º 0500.011976/2025 Tipo: Menor preço por lote de itens. Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições e buffet, para atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 20 de outubro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito do Município de Feliz Deserto/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas: resolve: HOMOLOGAR o seu objeto em favor da empresa: DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.905.197/0001-20, estabelecida no LOTEA M E N T O PARAISO S/N LOTE 53, Bairro: PREFEITO ANTONIO LINS DE SOUZA, Cidade: Rio Largo/AL, e- mail: [email protected], telefone: (82) 3261-2051, (82) 9 9965-6787, representada neste ato pelo Sr. DEIVE SOUZA DA SILVA, que na ocasião atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, sob as penas da lei. Feliz Deserto, 1º de outubro de 2025. JORGE LUIS DA SILVA NUNES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Tipo: Maior Lance. Pregão Eletrônico Nº 11/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, de lanchonete, localizada na Praça Domingos Mendes, no Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 15/10/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Tipo: Menor Preço. - Pregão Eletrônico Nº 012/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, em regime de comodato, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados das Secretarias do município de Feliz Deserto - AL. Data e hora da sessão de disputa: 15/10/2025, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto-AL, 1º de outubro de 2025. ROSIMEIRE POSSIDÔNIO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025, no dia 16/10/2025, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e afins para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: serviços parcelados de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 15 de outubro de 2025 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens-AL, 1º de outubro de 2025. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 2º chamada Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos, com lotes exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 16 de outubro de 2025 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de insumos odontológicos, com lotes exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 20 de outubro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de leites, fórmulas e suplementos alimentares, com lotes exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 17 de outubro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, com lote exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 16 de outubro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro-AL, 30 de setembro de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para suprir as unidades básicas de saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Dores e a Farmácia Central. ABERTURA: 15 de Outubro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de filtro para oxigênio, Válvula para Cilindro Oxigênio com Fluxômetro e recarga de oxigênio medicinal. ABERTURA: 17 de Outubro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº: 05150043/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 14 de outubro de 2025 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 1º de outubro de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. EXCLUSIVOS E RESERVA DE COTAS PARA ME,EPP e MEI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 17 de outubro de 2025 as 08h. Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipais nº 01, 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFO R M AÇÕ ES : comprasgov; saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. ANA CLÁUDIA CONCEIÇÃO RODRIGUES Secretária Municipal de Assistência Social