DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200244 244 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 15 de outubro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2025, Processo Administrativo N.º 037925/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0025. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Marataízes - ES torna público a ERRATA N.º 001 ao Edital de CHAMA DA PÚBLICA, Processo Administrativo N.º 014631/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Errata encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Marataízes no seguinte link: https://www.marataizes.es.gov.br/uploads/licitacao/4630-errata-no-001-1758724745.pdf. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO Nº 73329/2025 O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DE SERRA DOURADA I, EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AV. RIO DE JANEIRO E AV. VITÓRIA, BAIRRO SERRA DOURADA I, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES. Início do acolhimento das propostas: 03/10/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 15/10/2025 às 23 hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 15/10/2025 às 23 hs 59min. Data Final das Propostas: 20/10/2025 às 13 hs 59 min. Data de Abertura das propostas: 20/10/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 20/10/2025 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0007 EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI Agente de Contratação/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Licitação Pública Nacional - LPN Nº 13/2025. Contrato de Empréstimo BRA-22/2019. Concorrência nº 10/2025. Processo 39.529/2025 Código Cidades: 2025.076E0600014.01.0006 A Comissão Permanente de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração (CPC II/SEMAD) da Prefeitura Municipal de Vila Velha / ES / Brasil, comunica aos interessados que a Prefeitura Municipal de Vila Velha obteve um empréstimo do Banco de Desenvolvimento FONPLATA, no montante de US$ 27.600.000,00, referente ao Contrato de Empréstimo BRA-22/2019, para o financiamento do Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais em Vila Velha ES, e tendo em vista o que consta no processo nº 39.529/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação Pública Nacional n.º 013/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 010/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO PARQUE URBANO SÍTIO BATALHA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, em favor da empresa VILLA CONSTRUTORA LTDA, que apresentou Proposta de Preços no valor global correspondente a R$ 13.265.000,00 (treze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Vila Velha-ES, 24 de setembro de 2025. CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 PROCESSO Nº 68.091/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600014.01.0010 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico em epígrafe, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 013/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PRAÇA DO BAIRRO RIVIERA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa L.A. MONJARDIM CONSTRUTORA LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 1.302.500,00 (um milhão, trezentos e dois mil e quinhentos reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha-ES, 25 de setembro de 2025. MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Acreúna, através da Pregoeira Municipal, com fulcro no § 1o do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido à necessidade de adequações no Edital Pregão Eletrônico n. 035/2025, fica a data de abertura prorrogada para o dia 14 de outubro 2025 às 09:00h. O Edital completo retificado poderá ser obtido na sede da Equipe de Licitação do município no endereço Av. São Felipe n. 34 - Serra Dourada - Acreúna/GO ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3062-0011 e-mail [email protected]., durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 20 de Outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA NA PRAÇA DONA EDITH (PRAÇA DA FEIRA), NO MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA-GO. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/) e no endereço eletrônico https://bll.org.br/ . Adelândia-GO, 1º de Outubro de 2025. WEVERLON DINIZ TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 005/2025, Processo Administrativo nº 20709/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de requalificação urbana da Avenida Brasília, contemplando a readequação do canteiro central, recapeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), implantação de drenagem superficial, construção de ciclofaixa, execução de calçadas com acessibilidade, estacionamento, além da instalação de sinalização viária horizontal e vertical, Convênio 914824/2021 - Ministério das Cidades, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão 18/10/2025 às 10:00 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 03/10/2025, no site www.bnc.org.br. Informações: https://alexania.go.gov.br/. Fone: (62) 3336-7200 ou (62) 3336-7201. Alexânia-GO, 25 de setembro de 2025. KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 004/2025, Processo Administrativo nº 11819/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Alexânia/GO, Contrato de Repasse nº 946796/2023, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integrarão o processo. Data da sessão 17/10/2025 às 10:00 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 03/10/2025, no site www.bnc.org.br. Informações: https://alexania.go.gov.br/. Fone: (62) 3336-7200 ou (62) 3336-7201. Alexânia-GO, 25 de setembro de 2025. KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRONICO - EDITAL Nº 019/2025 no dia 17/10/2025, às 08:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de construção, destinados à execução de obras públicas no Município de Americano do Brasil/GO, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência/Anexo I do Edital. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil-GO, 1º de outubro de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, que altera o Edital e seus anexos, e em razão disso a sessão passará a ser no dia 17/10/2025, às 08h01min, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8891/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa para realizar a pavimentação asfáltica em ruas do Município, conforme projeto básico e memorial descritivo. Fim do cadastramento das propostas 17/10/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 17/10/2025 às 08hs01min. O edital republicado e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 02/10/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 1º de outubro de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro de 2025, às 08h00min, Pregão Eletrônico Nº 07/2025, tendo por objeto: REGISTROS DE PREÇO PARA REALIZAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 1º de outubro de 2025. JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO Agente de Contratação