DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAMILA ALEXANDRINA MACEDO MARTINS Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.17.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.1 Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: A.L. Teixeira Pinheiro LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente - 1,71%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2021.12.02.1, Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação do acesso e revitalização da orla da Lagoa de São Raimundo Nonato, no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 1072971-11/Ministério Do Turismo/Caixa. Data da Assinatura do Aditivo: 26 de Junho de 2025. Várzea Alegre - CE, 26 de junho de 2025. José Helênio de Sousa Leite - Secretário de Obras e Urbanismo- Prefeitura de Várzea Alegre/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/29.05.2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2 Contratante: Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Locatran Construções E Serviços LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, oacréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente 13,511551%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2023.12.28.2, Contratação de Serviços de Pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 08 de novembro de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/29.05.2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de ruas e ladeiras na zona urbana, sede rural, canindezinho, ibicatu, naraniu, calabaça e riacho verde, no município de Várzea Alegre - CE, resolvem prorrogar o Referido Contrato Até 29 De Maio De 2026. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Locatran Construções E Serviços Eireli. Data da Assinatura do Aditivo: 29 de maio de 2025. José Helanio De Sousa Leite - Secretário de Obras e Urbanismo -Prefeitura de Várzea Alegre/CE. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.24.1 A Secretaria de Saúde de Várzea Alegre - CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 2025.09.24.1. A decisão de revogação fundamenta-se na necessidade de correção do objeto originalmente previsto no edital, fora constatado que os atendimentos odontológicos serão realizados por profissionais pertencentes ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, não sendo necessário, portanto, contratar empresa para a execução dos serviços odontológicos em si. Dessa forma, a necessidade da Administração limita-se à locação de veículo tipo Unidade Móvel Odontológica, devidamente equipada e preparada para permitir a perfeita execução dos atendimentos pelos profissionais da rede pública de saúde, o que configura alteração substancial do objeto originalmente licitado. Desta forma, em momento oportuno, a Administração Pública providenciará um novo edital com a sua regular publicação. Várzea Alegre-CE, 1º de Outubro de 2025. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0011 - PROCESSO Nº: 26.035/2025 O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública para a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 015/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEF BARRA DO SAHY - ESCOLA 13 SALAS (FNDE), NA BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. Limite para acolhimento das propostas: às 08:30h do dia 20/10/2025 Abertura das propostas: às 09:00h do dia 20/10/2025. Abertura da Sessão e início da disputa: às 09:00h do dia 20/10/2025 EDITAL: Disponibilizado nos sites: PMA: http://www.aracruz.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro Aracruz-ES, 23 de setembro de 2025. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Agente de Contratação CPL/SEMGE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000033/2025 Proc. 08C10D/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS DESTINADOS À PRATICA DE MUAY-THAI A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JES U S DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 22/10/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 1º de outubro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 037/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários. Início do acolhimento das propostas: 02/10/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 16/10/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 16/10/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de setembro de 2025. ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Proc. Nº 3607/2025 Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos que serão destinados às associações de produtores rurais do município de Cariacica. Recebimento das propostas: de 06/10/2025 a 20/10/2025, às 13h:45min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 20/10/2025 às 14h:00min. Regime de Execução: Regime de Empreitada por Preço Global. Tipo de Licitação: Menor Preço. Modo de disputa: aberto/fechado. Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Valor máximo estimado para o certame: R$ 219.755,00 (duzentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 90029/2025), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.CidadES: 2025.017E0600014.01.0003 Cariacica-ES, 26 de setembro de 2025. JORGE AUGUSTO BARCELOS MEIRELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0046 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00050/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADO AS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO F U N DA M E N T A L . Data Final da Entrega das Propostas: 15/10/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 1º de outubro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Limite para acolhimento das propostas: Dia 15/10/2025 as 11:59 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 15/10/2025 as 12:00 Horas. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, objetivando a aquisição de veículos. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Gov. Lindenberg - ES, 1º de outubro de 2025. EDIGAR CASAGRANDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Irupi-ES, através do seu Agente de Contratação, torna público para ciência dos interessados que houve alterações nos valores no edital e termo de referência anexo do edital, havendo a necessidade de uma releitura pelos interessados em participar. Processo Administrativo nº 000654/2025. Processo 1Doc: 4.361/2025. IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0700001.01.0024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia necessários à execução da Obra de Construção da Creche pró Infância Tipo I, no Município de Irupi-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. NOVA DATA DAS PROPOSTAS: de 02/10/2025 a 11/11/2025 até 08h14min. NOVA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 08h15min do dia 11/11/2025. O edital e seus anexos com as devidas alterações disponivel para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet. Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Agente de Contratação