DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Quixeré/CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público o resultado do julgamento procedimento auxiliar técnico administrativo de Pré-Qualificação de Nº PRÉ QUA 0005/2025, constante do Processo Administrativo de Nº PRÉ-QUALIFC 0005, para selecionar licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou contratação direta do objeto definido. Interessados Pré-Qualificados: 01. Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA; 02. Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI; 03. R e Sousa Construcoes e Servicos LTDA; 04. We Empreendimentos LTDA; 05. T & R Construções e Reformas LTDA; 06. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; 07. Wu Construcoes e Servicos LTDA; 08. Cosisa Construcoes LTDA; 09. Premiere Locacoes e Servicos - EIRELI; 10. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA; 11. Sigor Construcoes e Servicos LTDA; 12. Eqv Empreendimentos e Serviços LTDA; 13. LB Construções LTDA; 14. A & V Projetos e Construcoes LTDA; 15. Imperius Serviços e Construções LTDA; 16. Rafael Andrade De Sousa Veiculos LTDA; 17. Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA; 18. Good Empreendimentos e Serviços LTDA; 19. Bezerra e Bonfim Construções e Serviços; 20. L S Servicos de Contrucoes LTDA-Epp; 21. I C V Construçao Civil LTDA; 22. Lm Serviços & Construções LTDA; 23. Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliarios Epp; 24. Construvasp Construções & Servicos LTDA; 25. Construvasp Construções & Servicos LTDA; 26. Whipec Emprendimentos LTDA; 27. Conjasf - Construtora De Acudagem LTDA; 28. Eg & R Construcoes Transportes e Servicos LTDA; 29. Agf Projetos e Construcoes LTDA Epp; 30. Tecta Construções e Serviços LTDA; 31. Novo Caminho Construtora LTDA; 32. Serfi Construtora e Servicos De Transporte EIRELI; 33. Vale do Acaraú Construções e Serviços LTDA; 34. Next Construcoes e Servicos LTDA; 35. Sm Pinheiro Construcoes & Servicos LTDA; 36. Nx Empreendimentos LTDA; 37. JE Projetos e Servicos De Engenharia LTDA; 38. AJ Construtora e Transporte LTDA; 39. A T L Construçoes e Serviços LTDA; 40. Ilumicon Construçoes e Serviços LTDA; 41. Staff - Construçoes e Edificações e Serviços Imobiliarios LTDA; 42. E. A. Pianco Locaçoes e Serviço; 43. Lm Construções e Serviços LTDA; 44. Lf Serviços Urbanos LTDA; 45. Tavares Construçoes LTDA; 46. Araujo Batalha Serviços e Construçoes - EIRELI; 47. R S M Pessoa LTDA; 47. R S M Pessoa LTDA; 48. R P Construções & Locações LTDA; 49. Gomes De Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA; 50. H & e Engenharia LTDA. Interessados Não Pré-Qualificados: 1. J.N.B Construções e Serviços LTDA; 2. Aliança Locaçoes e Serviços EIRELI; 3. F P Construçoes e Serviços LTDA; 4. NP & P Engenharia LTDA; 5. P2j Empreendimentos LTDA; 6. Construtora Borges Carneiro LTDA; 7. Construtora Moraes LTDA; 8. Epyio Construções e Serviços LTDA; 9. Construwatt Soluções Cívil e Eletricas LTDA; 10. G W M Arcanjo Engenharia - Me; 11. Foco Locação Ambiental LTDA; 12. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; 13. Real Serviços EIRELI; 14. Sertao Construçoes Serviços e Locaçoes LTDA; 15. EGF Engenharia e Serviços Consultoria Imobiliaria EIRELI; 16. J R A Construçoes & Empreendimentos LTDA; 17. Prime Construçoes & Locaçao LTDA; 18. Acl Construçoes e Empreendimentos; 19. Arcturo Construções e Serviços LTDA; 20 Vk Construções e Empreendimentos LTDA - Me; 21. F. Marcio de Araujo Medeiros; 22. DB Energy Soluçoes Energeticas LTDA; 23.Clezinaldo Construçoes LTDA. Quixeré-CE, 1º de Outubro de 2025 JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de Credenciamento Nº 002/2025, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentarias Removíveis Convencionais, para atender as necessidades dos Serviços da Saúde Bucal, Vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Redenção-Ceará, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 15 (quinze) dias contados da data desta divulgação até o dia 20/10/2025, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção-CE, 1º de outubro de 2025 ALEXANDRE DA COSTA ROQUE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5ª (Quinto) Aditivo ao Contrato N° 02.07.001-01/2024 decorrente da Concorrência Pública Eletrônica Nª 22.05.001/2024 Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93 combinado com o Art. 125 da mesma Lei e suas alterações posteriores. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura; Contratada: Falcon Serviços E Locações Ltda CNPJ nº 37.239.818/0001-71; Objeto: Construção de passagem molhada em diversas localidades no município de Saboeiro- Ceará, nas condições estabelecidas no projeto básico e termo de referência. Dotação Orçamentária: 09.01.26782-0013.1.012 construir recuperar e manter estradas e passagens molhadas do território municipal; valor do acréscimo: R$ 99.512,38, correspondendo a um percentual de 0,94%; Valor Contratual com Acréscimo: R$ 1.745.228,63; Assina Pela Contratada: Marcos Antônio Alves do Vale; Assina Pela Contratante: Lucas Bezerra Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025-PE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90033/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.05.06.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 15/10/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de letras metálicas em aço inox para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Escolas de Ensino Fundamental do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 1º de outubro de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DO CONTRATO CONT. Nº 142/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0142/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85. Da Fundamentação: o edital do Pregão Eletrônico N° PE 24007-SMS, Ata de Registro de Preços Nº 082/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos de urgência/emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P407412/2025. V. Global: R$ 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 29/09/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Carla Eva Prichoa. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DO CONTRATO CONT. Nº 143/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0143/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 24007-SMS, Ata de Registro de Preços Nº 082/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos de urgência/emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P407412/2025. V. Global: R$ 3.677,20 (três mil e seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 29/09/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Laise de Lima Peixoto. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 193/2024-SMS Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0193/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde. CONT R AT A DA : PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66. Do Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato N° 0193/2024-SMS, decorrente do PE23033-SMS, P408197/2025. Da Fundamentação: art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. Do Prazo de Vigência: ficará prorrogado por mais 30 (trinta) dias, de 02/10/2025 até 01/11/2025. Data da Ass.: 24/09/2025. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Representante da Contratada: Gieseli Bassani dos Santos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2025-SEMEB Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-004/2025-SEMEB. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para ampliação de 02 (Duas) Salas de Aula da EMEIF Pe. José Augusto Régis Alves, de responsabilidade da Secretaria de Ed u c a ç ã o . Forma de Execução: Indireta. Tipo:Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20/10/2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso identificado no link - acesso público". Tabuleiro do Norte -CE, 29 de setembro de 2025 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE11/2025-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE11/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE11/2025-SEMED, que tem como objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários destinados às aquisições de equipamentos e mobiliários destinados a proinfância, conforme o Termo de Compromisso Par Nº 201601541 - Nº Processo 23400013387201380, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 15/10/2025. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 15/10/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 1º de outubro de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20250929001-SME-CE O(A) FUNDEB, através do(a) seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 22 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 20250929001-SME-CE. Objeto: Prestação de Serviço de Reforma e Ampliação do Anexo da Escola Vicente Cravo de Sousa, de interesse da Secretaria Municipal de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Major Sales, Nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim-CE, 1º de outubro de 2025 MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Agente de Contratação PREGÃO Nº 20251002001/SMS-SRP O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 16 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20251002001/SMS-SRP. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamento, Material Hospitalar e Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim-CE, 1º de outubro de 2025 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro