DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca CE, 1º de outubro de 2025 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA O Município de Milhã, torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência Eletrônico nº 3009.01/25 CEPM, do tipo Menor preço, visando a Execução de obras e serviços de reforma e ampliação da Creche Comunitária Criança Feliz, de tempo integral, no Município de Milhã - CE, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo. (conforme Pré- Qualificação N° 1908.02-25PQPM). Início da sessão de disputa: dia 16 de outubro de 2025 as 09:00h. Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/ (88) 99712-0806. Milhã - CE, 1º de outubro de 2025 MARIA DANIELA TAVARES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 14082501SME Contratante: Município de Mombaça/CE. Contratada: Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos Eireli, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20 Objeto: Reforma da creche tipo II, no Bairro Felicidade. Aditivo: Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. Valor do acréscimo: R$ 50,76 (cinquenta reais e setenta e seis centavos). Valor total atual do contrato: R$ 2.439.962,26 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos) Vigência: Permanece inalterada. Fundamentação Legal: art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. Data Da Assinatura: Mombaça/CE, 01 de outubro de 2025 Helena de Oliveira Silva Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Morrinhos - CE, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 05.011/2025.01, decorrente da Concorrência Eletrônica sob nº 05.011/2025-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0014.1.020 - Construção, Ampliação e/ou recuperação de quadras de esportes em escolas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e manutenção das quadras Poliesportivas de Espinhos e Sítio Alegre, Município de Morrinhos-CE; Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses; Contratada: R A S Servicos e Empreendimentos LTDA; Assina Pela Contratada: José Ismael Sousa; Assina Pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira; Valor Global: R$ 613.519,91 (Seiscentos e treze mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e um centavos). Morrinhos - CE, 09 de setembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.011/2025 Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. A Autoridade Competente do Municipio de Morrinhos, Sra. Francisca Girliane Araújo Teixeira, no uso das atribuições legais, conforme a Legislação Vigente (Lei 14.133/2021 e demais Legislações Aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência Eletrônica n° 05.011/2025. Empresa vencedora: R. A. S. Construcoes e Servicos LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e manutenção das quadras poliesportivas de Espinhos e Sítio Alegre, Município de Morrinhos-CE. Valor Global: R$ 613.519,91 (seiscentos e treze mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e um centavos). Morrinhos-CE, 4 de setembro de 2025. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 5.020/2025 - SEDUC Pré-qualificação para análise dos materiais e documentos apresentados no âmbito da Chamada Pública para Pré-Qualificação nº 05.020/2025 - SEDUC, que tem como finalidade seleção de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de obras voltadas à temática da saúde mental e do bem-estar dos profissionais da educação. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas à Pré-Qualificação: foram classificados e selecionados os seguintes: Item 01 - Livro Planner Personalizado - ISBN 978- 65-89418-03-0 - Editora CENE. Seguintes Miolo 1x1 cores: 208 folhas, 14,5x21cm, Tinta Preta Escala em Papel Offset 180g, sem impressão no verso. Item 02 - Cuide-se para Cuidar - Autor: Luiz Montezano - Capa 4x0 cores: Tinta em Cartão Triplex 300g com bordas arredondadas. Miolo 4x4 cores: Off Set 90g. Tamanho: 13x21cm. 112 páginas. Item 03 - Livro Professor Educador: A Missão - ISBN 978-85-68941-01-0 - Autor: Dalmir Sant'Anna - Editora CENE. Capa 4x1 cores: Tinta em Cartão Triplex 250g + Bopp Fosco. Miolo 1x1 cores: Polen LD 90g, tamanho 14x21cm, 160 páginas. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 6.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.morrinhos.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço rua José Ibiapina Rocha, sn, Centro. Morrinhos - CE, 30 de setembro de 2025 FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PE A Secretária de Saúde do Município de Ocara torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2025 PE, cujo objeto é contratação dos serviços de coleta transporte e incineração, e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde no Município de Ocara/CE, foi Revogada, nos termos do Art. 165, Inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021. Ocara - CE, 1º de outubro de 2025 MÔNICA SANTOS FARIAS. Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Paracuru, torna público a Retificação do Aviso do Pregão Eletrônico Nº 22.006/2025 - PE, publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de outubro de 2025, Seção 03, página 303, onde se lê: Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação, leia-se: Patricia Garcia de Souza - Agente de Contratação. Paracuru-CE, 1º de outubro de 2025. PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.10.01.01-SESA Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-2025.10.01.01-SESA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 17 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do Município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Penaforte - CE, 1º de outubro de 2025 JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2025-DIV O Gabinete do Prefeito, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de outubro de 2025, no endereço eletrônico comprasm2atecnologia.com.br, Pregão eletrônico nº 012.2025 - DIV Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual Contratação de serviços de Locação de Veículos Diversos e Máquinas Pesadas para suprir as demandas das Diversas Secretarias da Administração Pública do Município de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quixada.ce.gov.br Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá-CE, 1º de outubro de 2025 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2025.09.16.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.09.16.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e a Empresa A. A. Fragoso, inscrita no CNPJ n. 19.622.023/0001 - 66. Objeto: a Contratação de serviços de Locação de sistema de gerenciamento e controle de licenças e processos ambientais, bem como a publicação, controle de taxas e emissão de relatórios, página na web específica, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Alef Amaro Fragoso. Data de Assinatura do Contrato: 29 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2507080701-CE Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação asfaltica TSS e pavimentação em paralelepipedo com rejuntamento no trecho da sede do distrito de São Miguel a localidade de Lagoa Cercada, no município de Quixeramobim/CE, de acordo com o Convênio nº 10/2025, MAPP 2894, firmado entre a Superintendência de Obras Públicas- SOP e a Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE.; Vencedor: J. S. Sindeaux Neto Eireli - CNPJ:23.463.259/0001-74; Valor: R$ 8.000.776,78 (oito milhões e setecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos);. Adjudicado e Homologado, pelo(s) respectivo(s) Ordenador de Despesas Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros - Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura. Data: 29/09/2025. Quixeramobim-CE, 30 de setembro de 2025. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS Secretário EXTRATO DE CONTRATO Nº 2507080701-CE Processo Licitatório nº2507080701-CE. Contratante: Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura - Endereço: Av. 13 de Junho, nº 939, Bairro Duque de Caxias, Quixeramobim, Ceará; Contratado(a): J. S. Sindeaux Neto Eireli - CPF/CNPJ: 23.463.259/0001-74 - Endereço: Rua Edmilson Patricio, 157, Edif Joaquim Sindeaux Sala 01, Pompeia, Quixeramobim/CE, CEP:63800000; Fundamentação Legal: As determinações estabelecidas na Lei n°14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação asfaltica TSS e pavimentação em paralelepipedo com rejuntamento no trecho da sede do distrito de São Miguel a localidade de Lagoa Cercada, no município de Quixeramobim/CE, de acordo com o Convênio nº 10/2025, MAPP 2894, firmado entre a Superintendência de Obras Públicas- SOP e a Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE.; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação; Valor Total do Contrato: R$ 8.000.776,78 (oito milhões e setecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos); Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1701000000; Data da Assinatura: 30/09/2025; Signatários: Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros - Secretário(a), e José Suassuna Sindeaux Neto - Representante legal do(a) Contratado(a). Municipio de Quixeramobim/CE, 30/09/2025. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros Secretário(a) - Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura