DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200240 240 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 Aviso de Convocação. A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1- CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, 750, CENTRO, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIF I C AÇ ÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021 - CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060) no período de 02 de outubro de 2025 à 03 de novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 04 de novembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, no dia 04 de novembro de 2025 às 09h15min na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 017/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a Seleção de organização da sociedade civil para implantação e execução de acolhimento institucional na modalidade república para jovens de 18 a 21 anos incompletos de idade. Fortaleza - CE, 1º de outubro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025-CR A Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026, no horário de 08:00 às 12:00, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo Credenciamento, tombado sob o nº 009/2025-CR, no portal www.licitanet.com.br, visando o credenciamento para contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas, em meio físico e/ou virtual, no âmbito territorial do município de Frecheirinha/CE, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.frecheirinha.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Frecheirinha/CE, 1º de outubro de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo Administrativo Nº 0110.001/2025. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal De Frecheirinha/CE - Secretaria de Educação. Do Tipo: Menor Preço Global. Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de obras de perfuração de poços profundos e construção de reservatórios elevados, destinados ao abastecimento de água potável das unidades escolares do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 17/10/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 1º de outubro de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108.01/2025-PE SRP Processo de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0108.01/2025-PE SRP. O Município de Graça através da Secretaria de Saúde interessadas no processo em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 0108.01/2025- PE SRP cujo o Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de permanente junto as Diversas Secretarias do Município de Graça - CE. Motivo: Vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, Inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação - Gerenciador. Graça - CE, em 01 de outubro de 2025. Graça - CE, 1º de outubro de 2025 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.30.01 Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 14 de outubro de 2025, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.09.30.01, objeto: aquisição de instrumentos musicais diversos e demais acessórios conforme especificações constantes, destinados à Secretaria Municipal de Cultura de Guaramiranga/CE. O Edital Completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Guaramiranga/CE, 30 de setembro de 2025 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SESA Aviso de Licitação. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. O pregoeiro torna público o EDITAL Nº PE012/2025 - SRP - SESA, cujo objeto é a Registro de Preços para Aquisição Eventual e Parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibaretama, conforme Termo de Referência em anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibaretama/CE. A sessão Pública se realizará no dia 14 de outubro de 2025 às 09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 02/10/ 2025 às 10h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e Erro! A referência de hiperlink não é válida.. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE Erro! A referência de hiperlink não é válida.. Ibaretama - CE, 01 de Outubro de 2025 RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.09.08.01-PMI/DIVERSAS Termo de Adjudicação e Homologação. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.08.01-PMI/DIVERSAS. Considerando o regular desenvolvimento do Processo Administrativo nº 2025.09.08.01-PMI/DIVERSAS, referente à adesão (ou carona) à Ata de Registro de Preços nº 2025.06.24.01, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.20.01 do Município de Missão Velha, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura de sonorização, palco e iluminação destinado aos eventos realizados pela s diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Considerando a manifestação de interesse da empresa X7e EMPREENDIMENTO LTDA ME, inscrita sob o n° CNPJ 22.594.152/0001-00, em prestar os serviços dos itens, conforme sua proposta e as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços supracitada. Os secretários signatários, no uso das atribuições conferidas pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, após a conclusão das condições previstas em regulamentação vigente para futura contratação, e considerando que o Agente de Contratação cumpriu todas as exigências legais, decide por ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado da licitação. Signatários: Maria Louzanira de Oliveira - Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Natalia Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Iguatu-CE, 9 de Setembro de 2025. NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.10.02.001, resultante do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 12.23.09.22.001-DL. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga. Contratada: Antonia de França Serpa. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento de um anexo da EEF - Francisca de Morais Ferrer de Interesse da Secretaria de Educação, situado à Rua Raimundo Rodrigues Serpa, 4593, Ancuri - Itaitinga/CE. Valor Global do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.058.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.543.0000.00. Fundamentação Legal: Cláusula 3ª (terceira) do Contrato Nº 12.23.10.02.001 - Dispensa de Licitação Nº 12.23.09.22.001-DL, Lei Nº 8.666/93, Lei Nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), e alterações subsequentes, bem como Orientação Normativa Nº 06/2009-AGU. Vigência do Contrato: 03.10.2025 à 03.10.2026. Assina Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina Pela Contratada: Antonia de França Serpa. Itaitinga/CE, 29 de Setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de veículos automotores tipo ônibus rodoviários, conforme especificações técnicas, destinados a atender às necessidades das Secretarias Educação e Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 02 de Outubro de 2025 a 14 de Outubro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 15 de Outubro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-Mail: [email protected]. Itarema-CE, 1º de Outubro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública nº 10.009/2025-CE, Publicado no DOU na edição do dia 23 de setembro de 2025, pág 263, seção 3, cujo objeto é o contratação do novo Mercado Público do Jereissati e urbanização do entorno, Maracanaú, Ceará, foi constatada a existência de erro formal no objeto do certame, qual seja: Onde se lê: "Contratação do novo Mercado Público do Jereissati e urbanização do entorno, Maracanaú, Ceará"; Leia-se: "Construção do novo Mercado Público do Jereissati e urbanização do entorno, Maracanaú, Ceará". Permanecem inalteradas as demais informações referentes ao Edital. Maracanaú - CE, 30 de setembro de 2025 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitações 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.01/PE Pregão Eletrônico Nº 2025.10.01.01/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação especial de alto custo e materiais correlatos para atender as necessidades da Secretara de Saúde do Município de Mauriti-CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 15/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti-CE, 1º de outubro de 2025. JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO Agente de Contratação