DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200239 239 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.20.001-CSAM Torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente ao Credenciamento Nº 2025.08.20.001-CSAM, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM, do Município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, a saber: Descredenciados: Protect Agenciamento de Servicos e Negocios S.A. (demais). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no Artigo 165, Inciso I, alínea "c" da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 08.10.2025. Boa Viagem - CE, 1º de outubro de 2025 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.01.1/2025-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE- 10.01.1/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos de grande porte (caminhão pipa e caminhão carroceria aberta), para atender as necessidades dos Diversos órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo- Ce, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 10h:00m. (horário de Brasília) do dia 17 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 1º de outubro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICIAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.16.02/2025 Republicação A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, vem informar, que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09.16.02/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços destinado a Aquisição das Barracas, Balança e Carrinho de Feira, suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuaria e Pesca do Município de Capistrano- CE. Em razão da impugnação apresentada quanto à inclusão do item Balança Digital no lote único e, diante da decisão que julgou o pedido procedente, o referido item será separado, passando a licitação a ocorrer em dois lotes distintos. Diante do exposto, a sessão será adiada por mais 8 (oito) dias úteis, nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021. A nova data de abertura do certame será no dia 14/10/2025, às 09:00 horas. O Edital e Anexos permanecem a disposição dos interessados nos sítios: https://bllcompras.com/Home/Login, https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial, no Setor de Licitação, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano-CE, 01 de outubro de 2025 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO O Secretário Executivo de Educação do Município de Cedro/CE, faz publicar o Extrato resumido Processo Administrativo de Carona Nº 2409.01/2025-01, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços N.º 0408202501 - SEMED oriunda do Pregão Eletrônico, Nº 04/2025 - SEMED, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de mobiliário Escolar do Município de Tianguá/CE para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Termo de Contrato Nº 3009.01/2025-01: Valor Global: R$ 469.880,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta reais), as despesas decorrentes da contratação correrão por conta, dos recursos oriundos do gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%, sob a Dotação Orçamentária nº 0301.12.361.0040.2.028, Elemento de Despesa 4490.52.00. Contratada: T Soares Rodrigues Comercio Varejista de nome fantasia Malta Distribuidora inscrita no CNPJ: 30.946.397/0001-70, localizada a Rua Farias Lemos, Nº 1114 A, Bairro Messejana, CEP: 60.841-455, Fortaleza/CE representada pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues inscrito no CPF Nº 052.XXX.XXX-11. O contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Cedro-CE, 01 de outubro de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2509.01/2025-01 O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei Nº 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2509.01/2025-01 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma Creche - Proinfância Tipo 1 Padrão FNDE, localizada na Rua Chiquinho Carteiro, Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 20 de Outubro de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 1º de Outubro de 2025 TÚLIO LIMA SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2909.01/2025-01 O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei Nº 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2909.01/2025-01 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de cobertura metálica na Escola Antonieta Jucá Marques, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 23 de Outubro de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 1º de Outubro de 2025 TÚLIO LIMA SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2909.02/2025-01 O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei Nº 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2909.02/2025-01 do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pintura e reparos da quadra da Escola Leandro Correia no Distrito de Agrovila, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 24 de outubro de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 1º de Outubro de 2025 TÚLIO LIMA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.14.1 Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Preparação Do Terreno Para Construção De Um Espaço Esportivo Comunitário No Bairro Parque Recreio. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000122/2025- Edital nº 97141/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.07.14.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberta - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 03/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 26 de setembro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.18.11 Aquisição de veículos automotivos destinados a secretaria de assistência Social e Cidadania do Munícipio do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Id contratação PNCP: 07587975000107-1- 0000120/2025- Edital nº 91811/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.18.11 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 26 de setembro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SEGAD Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 16/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 16/2025- SEGAD - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para as Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 15 de Outubro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios.licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 1º de Outubro de 2025 AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.26.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.001, cujo objeto é a aquisição de equipamentos medico hospitalares, televisores e outros afins para atender as necessidades do Pronto Atendimento, conforme Instrumento n° 09032023-035900, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 16 de outubro de 2025 (16/10/2025), às 08:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 1º de outubro de 2025. DHIAN CARLOS LIMA COSTA JÚNIOR Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.26.009 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.009, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, gráfico, serigrafia e afins bem como prestações de serviços de coffee break para atender as necessidades do projeto técnico de trabalho social "Sonhos em Movimento", conforme PT nº 1075472-55 e Convênio nº 913098 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 20 de outubro de 2025 (20/10/2025), às 16:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 1º de outubro de 2025. DHIAN CARLOS LIMA COSTA Ordenador(a) de Despesas