DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. Valor do Serviço: R$ 590.000,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 01 de outubro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.01.3 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.10.01.3. Objeto: Contratação do Show Artístico do artista "Jonas Esticado" a se realizar no evento alusivo aos "festejos da padroeira" do município de Altaneira/CE, por intermédio do convênio 980777/2025, junto ao Ministério do Turismo. Contratada: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Valor do Serviço: R$ 300.000,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 01 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30.09.01/2025.08 O Secretário de Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Outubro de 2025, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 30.09.01/2025.08, para o seguinte objeto: Execução da reforma de escolas e quadra conforme projeto básico, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Amontada-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 1º de Outubro de 2025 TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 2025.08.19.1 O Município de Araripe, através da Sec de Infraestrutura e ServUrban-SEISU e a empresa Araguaia Empreendimentos Eireli. Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação da Rua São Francisco no Distrito de Pajeú, nos termos do Contrato De Repasse Nº 951098/2023/MCIDADES/CAIXA e Pavimentação do Sítio Teixeiras, nos termos do Contrato De Repasse Nº 943239/2023/MIDR/CAIXA, no Município de Araripe/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 389.819,09. Prazo de Execução: 03 meses. Vigência do Contrato: 19/09/2026. Signatários: João Antonio Alencar Silva e Raniel De Barros Sa. Araripe-CE, 19 de Setembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 2025.08.19.1 O Município de Araripe, através da Sec de Infraestrutura e ServUrban-SEISU e a empresa V F DA Silva Construções. Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação da Rua São Francisco no Distrito de Pajeú, nos termos do Contrato De Repasse Nº 951098/2023/MCIDADES/CAIXA e Pavimentação do Sítio Teixeiras, nos termos do Contrato De Repasse Nº 943239/2023/MIDR/CAIXA, no Município de Araripe/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 234.102,55. Prazo de Execução: 03 meses. Vigência do Contrato: 19/09/2026. Signatários: João Antonio Alencar Silva e Valdenio Francisco Silva. Araripe-CE, 19 de Setembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.08.19.1 Tendo Presente o Termo de Julgamento da Concorrência nº 2025.08.19.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores, a saber: a empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI vencedora com valor R$ 389.819,09 e V F DA Silva Contrucoes vencedora com valor R$ 234.102.55. Araripe-CE 19 de Setembro de 2025. JOÃO ANTÔNIO ALENCAR SILVA Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.16.01 O Fundo Geral do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico nº 2025.07.16.01: Órgão Licitante: fundo geral OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de publicações legais, para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do município de Arneiroz/CE. Adjudicação e Homologação: João Paulo Farias Lopes EPP. Valor Global: R$ 128.768,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais). Arneiroz/CE, 1º de outubro de 2025 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.01.01 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.10.01.01, cujo objeto é a(o) execução dos serviços de construção de 01(uma) creche, conforme Termo de Compromisso Nº 960622/2024/FNDE/CAIXA, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 20 de Outubro de 2025, às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Arneiroz/CE, 1º de outubro 2025 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal Da Casa Civil do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2209.02/2025, resultante do Concorrência Eletrônica Nº 0907.01/2025; objeto: concessão administrativa de uso de bem público a título de imóvel comercial, com área de 160m² localizada no sítio brejo, zona rural, Município De Baturité, Estado Do Ceará; Contratada: E- Supreme Serviços Ltda; valor global:R$150.600,00 (cento e cinquenta mil seiscentos reais); Assina Pela Contratada: Luiz Edgar Duarte Da Silva; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 907.01/2025 Concessão Administrativa De Uso De Bem Público A Título De Imóvel Comercial, Com Área De 160m² Localizada No Sítio Brejo, Zona Rural, Município De Baturité, Estado Do Ceará participante vencedor: E-Supreme Serviços Ltda, classificada com o valor global de R$ 150.600,00 (cento e cinquenta mil seiscentos reais), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Baturité/CE, 22 de setembro De 2025 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal Da Casa Civil Da Prefeitura Municipal De Baturité/Ce AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1103.01/2024 Execução E Recuperação De Estradas Vicinais, Conforme Anexo I Participante Vencedor: Cordeiro Engenharia E Serviços Ltda, classificada com o valor global de R$ 1.738.039,99 (hum milhão setecentos e trinta e oito mil trinta e nove reais e noventa e nove centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Baturité/CE, 15 de abril de 2024. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal Da Casa Civil Da Prefeitura Municipal De Baturité/Ce PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.10.01.001, cujo objeto é a(o) registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de Outubro de 2025 (15/10/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 1º de Outubro de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.21.001 - SESA Torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação de referente ao Credenciamento Nº 2025.08.21.001 - SESA, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, a saber: Credenciados: Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pre e Hospitalar LTDA - COAPH (demais). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no Artigo 165, Inciso I, Alínea "c" da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 08.10.2025. Boa Viagem - CE, 1º de outubro de 2025 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.21.001 - SESA Torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente ao Credenciamento Nº 2025.08.21.001 - SESA, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, a saber: Descredenciados: Protect Agenciamento de Servicos e Negocios S.A. (demais). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no Artigo 165, Inciso I, alínea "c" da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 08.10.2025. Boa Viagem - CE, 1º de outubro de 2025 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.20.001-CSAM Torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente ao Credenciamento Nº 2025.08.20.001-CSAM, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM, do Município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, a saber: Credenciados: Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pre e Hospitalar LTDA - COAPH (demais). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no Artigo 165, Inciso I, alínea "c" da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se- á dia 08.10.2025. Boa Viagem - CE, 1º de outubro de 2025 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação