DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme Termo de Compromisso n° 9590007/2024/FNDE/CAIXA, através do NOVO PAC, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 1º de outubro de 2025. MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - Extrato do Contrato n°167/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE (BA), torna público, para conhecimento dos interessados, a correção do EXTRATO DE CONTRATO 167/2025, publicado no Diário Oficial da União em 29/09/2025, seção 3, Edição nº 185, página 318. Onde se lê: Decreto Municipal nº 360/2025, de 04/09/2025. Leia-se: Decreto Municipal nº 460/2025, de 09/09/2025. São Felipe - BA, 1º de outubro de 2025. ANTONIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP PA 169/25. Objeto: serviços de manutenção corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento e substituição de peças, conforme a demanda das unidades administrativas das Secretarias e Fundos Municipais. Sessão: 16/10/25, às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // https://bnc.org.br. São Gabriel-BA, 1º de outubro de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 439/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - E T I-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONFORME LEI Nº 14.640/2023- FOMENTO PARA AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL- FNDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. LOTE 01 : EMPRESA/ RAZÃO SOCIAL: AM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N° 05.350.300/0001-14 - VALOR: R$ 22.000,00 - LOTE 02 : EMPRESA/ RAZÃO SOCIAL: AM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N° 05.350.300/0001-14 - VALOR: R$ 9.880,00 - - LOTE 03 - ASYS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N° 49.354.820/0001-70 VALOR GLOBAL R$ 26.358,00. Valor Global Homologado: R$ 58.238,00 (Cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Sebastião do Passé, 30 de setembro de 2025. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 027/2025 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 14 de outubro de 2025 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE POLTRONAS, CADEIRAS, LONGARINAS, SOFÁS E RESVITEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO ADMNISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA. ID n° 1080086 Acolhimento das Propostas: Até o dia 14/10/2025 às 09:59h / Disputa de Preços: 14/10/2025 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 30 de setembro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 313/2025 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para continuidade da CONSTRUÇÃO de uma QUADRA ESCOLAR COBERTA no povoado de Velame, Município de Seabra/BA, padrão FNDE, nos termos do Termo de compromisso PAC2 11019/2014. Empresa Vencedora: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.155.782/0001-09, no valor de R$ 342.998,00 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos e noventa e oito reais). O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA, CNPJ nº 13.922.604/0001-37, e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 47.190.136/0001-75, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 14.133/202, resolvem HOMOLOGAR, o resultado dos trabalhos apresentados pela comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Seabra-BA, 30 de setembro de 2025. JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO Prefeito MARÍLIA REGINA SOUZA PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia, para implantação de 64 unidades de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Serra Dourada/Ba, com recursos do convênio/proposta de repasse nº 028176/2024 FNS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 085/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.org.br a partir das 08:00 horas do dia 02.10.2025 - Abertura das propostas dia 17.10.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.org.br, início da disputa dia 17.10.2025 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.licitanet.org.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação. Em 1º de outubro de 2025. AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11702/2025| LICITAÇÃO Nº 1080190 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para construção de creche e escola de educação infantil - FNDE - Creche tipo II na localidade do Recanto dos Eucaliptos no Município de Simões Filho-Bahia. DATA: 16/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Simões Filho-BA, 1º de outubro de 2025. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP Republicação. PE nº 033/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNAS E/OU DE MERCADO SIMILAR REFERENTE AOS GRUPOS DE ITENS QUE NÃO SURGIRAM INTERESSADOS (DESERTO) DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025. Criterio de Julgamento: Menor Preço; torna público aos interessados que a realização da sessão pública, prevista anteriormente para o dia 01 de outubro de 2025, as 10h, encontra-se remarcada para o dia 14 de outubro de 2025, às 10h. Local: www.bnc.org.br. Tal alteração ocorreu face à necessidade de retificação do termo de referência. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br Em 1º de outubro de 2025. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 PA Nº 73/2025. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais de expediente e papelaria para manutenção das Secretarias. Sessão de abertura: 15/10/25, às 9h. Local: Setor de Licitações. Informações: na CPL, tel. 7436491201, [email protected]. Uibaí-BA, 2 de outubro de 2025. JARBAS DA SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2025. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município de Valença-BA, incluído o Cadastramento Georreferenciado dos Pontos de Iluminação Pública do Município e Instalação de Usina Solar em Edificações Públicas, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital. À empresa: Alliance Energy Group Ltda. Valor Global: R$ 6.512.485,96 - (seis milhões, quinhentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Valença, 1º de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.01.1 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.10.01.1. Objeto: Contratação do Show Artístico do artista "Tarcísio do acordeom" a se realizar no evento alusivo aos "festejos da padroeira" do município de Altaneira/CE, por intermédio do convênio 980777/2025, junto ao Ministério do Turismo. Contratada: TA Shows LTDA. Valor do Serviço: R$ 450.000,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Altaneira/CE, em 01 de outubro de 2025.