DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mata de São João-BA, 30 de Setembro de 2025. WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA Secretário de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 16201/2025. PE 19/2025FMS - RP. Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil e adultos com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de Praia do Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso vinculado através da Portaria N° 1.545 de 25 de setembro de 2015 e recurso próprio. WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA EPP, lote único, com o valor de R$ 179.037,50. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1 DE OUTUBRO DE 2025 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG PREGOEIRA OFICIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 16603/2025. PE 21/2025FMS - RP. Aquisição de luva de procedimento e cirúrgica para atender as necessidades DA ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA COMPLEXIDADE (CEO, PA DE PRAIA DO FORTE, POLICLÍNICA SEDE E LITORAL, CAPS, SAMU, E HOSPITAL MUNICIPAL), DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, recurso vinculado Portaria nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023 (FAEC - REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS), recurso vinculado Portaria nº 4.744, de 3 de julho de 2024, Recurso Vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do Samu 192 - Programa do Governo Cuidar Mais, Recurso Vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Município na Rede De Atenção Psicossocial - Programa Do Governo Cuidar Mais E Com Recurso Próprio. JD SAUDE HOSPITALAR LTDA EPP, para o lote 1, com o valor de R$ 119.166,96. WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA EPP, para o lote 2, com o valor de R$ 10.261,70. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1 DE OUTUBRO DE 2025 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG PREGOEIRA OFICIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 18.707/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2025- RP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as Atividades Educativas e Recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das Atividades Socioeducativas, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS E PSEMC/FNAS/MDS), e Recurso Estadual (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João - BA. Empresa: MCM CARNES LTDA. Assinatura: 01/10/2025. Vigência 12 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025, por causa do feriado municipal, não sendo contabilizado os oito dias úteis necessários. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de produção da tradicional Festa de Todos os Santos de 2025, conforme termo de referência em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 14/10/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: [email protected] - (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 30 de setembro de 2025, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025, por causa do feriado municipal, não sendo contabilizado os oito dias úteis necessários. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a aquisição de veículos, veículos popular, ambulâncias, van 16 lugares, veículo minivan 07 lugares, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e seus setores, conforme termo de referência em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 15h:00min do dia 14/10/2025, com início da disputa de lance às 15h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: [email protected] - (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 30 de setembro de 2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo Menor Preço: SRP - Aquisição de 04 (Quatro) Veículos Automotores Zero Quilômetro, do Tipo Passeio, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oliveira dos Brejinhos-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:16.10.2025 as 08:00hs Oliveira dos Brejinhos-BA, 1º de Outubro 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 076/2025, que tem por objeto por objeto a aquisição de pré-moldados, tipo menor preço global. Data: 15/10/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 02 de outubro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 15/10/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, Processo Administrativo nº 0392/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e Jornal de grande circulação, software de gerenciamento de ouvidoria eletrônica para atender as necessidades desta Administração. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 1º de outubro de 2025 AILTON RIBEIRO DA CRUZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2025SMA Menor valor por item. Objeto: locação de toldos, destinados a atender as Secretarias. Sessão de abertura: em 16.10.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN. Presidente Tancredo Neves-BA, 1º de outubro de 2025. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2025, Processo Administrativo: 232/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais esportivos e cadeiras plásticas, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 15/10/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - BA, 30 de setembro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2025, Processo Administrativo: 233/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de instrumentos musicais, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 11:30h do dia 15/10/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - BA, 1º de outubro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo nº 250/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 02/10/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 14/10/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 16/10/2025 às 11:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - BA, 1º de setembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 15/10/2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Rio Real/ Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 341/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 1º de outubro de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 5.620/2025 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de reforma da Praça da Jaqueira, no município de Santo Antônio de Jesus - Bahia /BA. A Secretária Municipal de Planejamento, Compras e Inovação, acatando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Eletrônica n° 90007/2025, bem como lastreada em Parecer Jurídico e Parecer Técnico da Engenharia, não havendo, óbice de ordem, técnica, legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, em favor da empresa PRISMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.405.723/0001-00, cujo valor da proposta global constitui no montante de R$ 1.017.000,00(um milhão e dezessete mil reais). O adjudicatário terá o prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato e/ou Ata de Registro de Preço e/ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento convocatório do Certame e da Lei Federal nº.14.133/2021. Santo Antônio de Jesus, BA - 1º de outubro de 2025. ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA