DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 16/10/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 1º de setembro de 2025 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Itapitanga, , torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico Nº 038/2025, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos , tendo como objeto a aquisição de veículos automotores e motocicleta para atender as necessidades para estruturação da rede de serviços de atenção primaria de saúde. Conforme emenda parlamentar de Nº 24680005 Inicio de Recebimento das Propostas dia 02/10/2025 as 08:00hrs; Final de recebimento das Propostas dia 15/10/2025 ás 08:00hrs; Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/10/2025 ás 08:30hs. O Edital encontra-se á disposição dos interessados no endereço https://bnc.org.br/ e no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected] A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de outubro de 2025 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ - BAHIA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas. com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 1º de outubro de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA - COOPAG, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.417.529/0001-54. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023. Processo: 18769/2025. Objeto: Contratação e aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos, a serem utilizados no cardápio da alimentação escolar no ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA , Mais Educação e AEE, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Dotação orçamentaria: 10.1001.12.306.0009.2208.339030.15520000. Objeto do aditamento: Renovação contratual por mais 10 (dez) meses, com termo inicial em 21/09/2025 e o termo final em 21/07/2026, com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, mantendo-se o valor atualmente praticado, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e justificativa acostada ao processo administrativo em epígrafe, em atendimento à requisição da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2025. Tamires Silva de Andrade - Secretaria Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 043/2025, cujo objeto é Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis e Insumos de Higienização Para Futuras Contratações Conforme Conveniência e Necessidade da Administração Municipal de Lauro de Freitas-BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 16/10/2025, às 09h. Lauro de Freitas, 1º de outubro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 556/2025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: PMG CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.594.624/0001-30, com sede na Av. Antônio Carlos Magalhaes, nº 2573, Royal Trade, Sala 109, Brotas, Salvador - Bahia, CEP: 40.280-902.CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 556/2025, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa especializada para a execução de "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE - ESCOLA 13 SALAS" a ser realizada no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Compromisso nº 958349/2024/FNDE/CAIXA, celebrados com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora/BA, assinado em 24 de julho de 2025.CONSIDERANDO que o cronograma da obra corresponde a 14 (quatorze) meses, e, por equívoco, constou no contrato prazo de vigência inferior (12 meses), se faz necessário o aditivo de prazo para adequação do contrato;resolve:Clausula 1ª - Fica aditivado a vigência do contrato 556/2025 para 24 de julho de 2025 até 24 de setembro de 2026, nos termos deste Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Clausula 2ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original.DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.SIGNATÁRIOS: Joanina Batista Silva Morais Sampaio, Prefeita - pela contratante e- pela contratada PMG CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA . PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 INVERSÃO DE FASES OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de shows musicais (bandas musicais locais e regionais), visando atender às demandas do calendário anual de eventos culturais, esportivos, religiosos, educacionais e demais datas comemorativas da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 16/10/2025. Data da sessão: 16/10/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 1º de outubro de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2025 Extrato resumido do Contrato nº 234-2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, CNPJ sob o nº. 13.782.461/0001-05, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa K2 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob o n° 51.795.483/0001-07, doravante denominado CONTRATADA, referente ao objeto EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS REMANESCENTES PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO POVOADO DE BARRA DE CIMA - MUNICÍPIO DE MACAÚBAS no valor de R$ 397.159,55 (trezentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192-2025-LIC e CONCORRENCIA ELETRONICA 002-2025-CC, no qual gerou este instrumento. Vigência do dia 30 de setembro de 2025 até 29 DE julho de 2026.Macaúbas, 30 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que o Credenciamento nº 07/2025 que tem como objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, mais especificamente na realização de exames laboratoriais clínicos, com o devido fornecimento de recursos humanos, materiais e tecnológicos, visando atender à demanda da Rede Municipal de Atenção à Saúde do município de Maraú - BA, em especialidades constantes das tabelas do SIGTAP/SUS editadas pelo Ministério da Saúde, está aberto do dia 02 de outubro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage).Informações através do e- mail: licitaçã[email protected]. Maraú-Ba, 29 de setembro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM AVISOS DE LICITAÇÃOES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 14/10/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico Nº 1079915 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para aquisição de materiais, EPI´s e equipamentos de salva-vidas necessários para viabilizar as atividades de campo das secretarias de Turismo e de Meio Ambiente, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico. Maraú-Ba, 02 de outubro de 2025. Silvana Moreno Amorim-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 15/10/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1079916 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico. Maraú-Ba, 02 de outubro de 2025. Silvana Moreno Amorim-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 16/10/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1079923 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atendimento das necessidades do Município de Maraú-Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maraú-Ba, 02 de outubro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PA 16201/2025. PE 19/2025FMS - RP. Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil e adultos com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de Praia do Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso vinculado através da Portaria N° 1.545 de 25 de setembro de 2015 e recurso próprio. WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA EPP, com R$ 179.037,50, lote único. Mata de São João-BA, 29 de Setembro de 2025 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PA 16603/2025. PE 21/2025FMS - RP. Aquisição de luva de procedimento e cirúrgica para atender as necessidades DA ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA COMPLEXIDADE (CEO, PA DE PRAIA DO FORTE, POLICLÍNICA SEDE E LITORAL, CAPS, SAMU, E HOSPITAL MUNICIPAL), DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE MATA DE S ÃO JOÃO/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, recurso vinculado Portaria nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023 (FAEC - REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS), recurso vinculado Portaria nº 4.744, de 3 de julho de 2024, Recurso Vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do Samu 192 - Programa do Governo Cuidar Mais, Recurso Vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Município na Rede De Atenção Psicossocial - Programa Do Governo Cuidar Mais E Com Recurso Próprio. JD SAUDE HOSPITALAR LTDA EPP, para o Lote 1, com o valor de R$ 119.166,96. WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA EPP, para o Lote 2, com o valor de R$ 10.261,70. Mata de São João-BA, 24 de Setembro de 2025 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde