DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curaçá/BA, 30 de setembro de 2025 CRISTIANE C. DA S. MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNIC O. COM INVERSÃO DE FASES. Início de acolhimento dos documentos de habilitação e propostas: 02/10/2025, às 09h30min. Fim do recebimento dos documentos de habilitação e propostas: 16/10/2025, às 09h30min. Certame dia 20/10/2025, às 10h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas e veículos pesados, sem fornecimento de combustível e sem motorista/operador, conforme demanda, para atender às necessidades das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104- 3503, e-mail: [email protected]. Dom Macedo Costa-BA, 1º de outubro de 2025. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 196/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 003/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA A1 NA COMUNIDADE DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Menor Preço Global. ABERTURA: 20/10/2025 ÀS 09h:00, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA, 1º de outubro de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCE-0601-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA, CNPJ nº 13.714.803/0001-50 CONTRATADO: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 13.582.689/0001-51. MODALIDADE DA DESPESA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-06- 2025. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26 de setembro de 2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços com obras na pavimentação de ruas no município de Ibipeba, conforme CONTRATOS DE REPASSE Nº 953858/2023/MCIDADES/CAIXA . VALOR MENSAL: R$ 453.076,84 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). IBIPEBA - BA, 26 de setembro de 2025. Rhallber Vieira de Sousa. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCE-0701-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA, CNPJ nº 13.714.803/0001-50 CONTRATADO: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 13.582.689/0001-51. MODALIDADE DA DESPESA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-07- 2025. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26 de setembro de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Pavimentação em intertravado em estrada vicinal do Município de Ibipeba-Ba, Convênio SICONV Nº 954024/2023 e contrato Nº 1091849-64 entre a CEF e a PMI. VALOR MENSAL: R$ 470.818,93 (quatrocentos e setenta mil e oitocentos e dezoito reais e noventa e três centavos). IBIPEBA - BA, 26 de setembro de 2025. Rhallber Vieira de Sousa. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, torna público, que realizará no dia 15/10/2025 às 10:00 horas, no Portal de Licitações BNC Compras por meio do sítio: https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e materiais para comunicação via internet, destinados a suprir às demandas das diversas secretarias do Município de Ibiquera/BA. Os interessados poderão obter o edital na sua íntegra, através dos sites: https://prefeituradeibiquera.ba.gov.br e https://bnc.org.br/editais/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiquera, localizada na Praça São José, nº 32 - Centro de Ibiquera-BA, no horário das 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas. Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: [email protected]. Divulgação de outros atos no Diário Oficial do Município. Ibiquera-BA, 1º de outubro de 2025 FRANCLIN SOUZA SILVA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, para manutenção das diversas secretarias do Município de Inhambupe-Ba. Data da sessão: 14/10/2025 às 14:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 02 de outubro de 2025. Nadiana Nascimento da Conceição - Agente de Contratação/Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de material de limpeza e higiene para atender as demandas de diversas secretarias do Município de Inhambupe - Bahia. Data da sessão: 14/10/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-BA, 1º de outubro de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AV I S O AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 40/2025 O Município de Ipecaetá torna público que Realizará Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos e Animações Lúdicas Para Realização de Atividades Recreativas Em Alusão Ao Dia das Crianças, Com Participantes do Scfv e Pis, Ofertados No Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipecaetá. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h , telefone (75) 3685-2113. Em 1º de Outubro de 2025. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação AV I S O AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 41/2025 O Município de Ipecaetá torna público que Realizará Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Apresentação Recreativa Com Temática Infantil, Com Grupo Artístico Composto Por, Nomínimo, 5 Integrantes, Conforme As Necessidades Observadas Pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipecaetá. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h , telefone (75) 3685-2113. Em 1º de Outubro de 2025. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA PRAÇA EMILIANO SANTOS CUNHA, NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA - BAHIA. Tipo: Menor Preço Global. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 16/10/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario- oficial/, no site http://www.licitanet.com.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro. Ipupiara-BA, 1º de outubro de 2025. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DIE-028-2025 Data: 07/10/25 às 9h. Objeto: fornecimento de areia média para atender as necessidades das secretarias. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: Departamento de Licitações, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara-BA, 1º de outubro de 2025. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Irecê-Ba, CNPJ 13.715.891/0001-04, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço Nº 19/2025. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e congêneres, destinados a suprir as necessidades do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Sessão Pública virtual: 15/10/2025 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê-BA, 30 de setembro de 2025. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação