DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200233 233 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PA Nº. 133/2025 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caetanos/BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 15/10/2025 as 09:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PA Nº. 134/2025 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de Filtos, Óleos e Lubrificantes para atender a frota de veículos e máquinas do Município de Caetanos/BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 15/10/2025 as 10:30 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PA Nº. 135/2025 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Caetanos/BA, conforme o Termo de Convênio nº 443/2025, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC, e o Município de Caetanos, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 15/10/2025 as 14:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 16/10/2025 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para execução de conclusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE (Educação Básica e Fundamental) no Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-BA., ID obra nº.: 1015224, nas condições e especificações técnicas definidas no Termo de Compromisso PAR nº. 29982/2014/FNDE, celebrado entre a União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Caetité/BA., conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt- br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei- datransparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 12:00hs. e das 13:30hs. as 17:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 1º de outubro de 2025 ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 028/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar condicionados e purificadores de água neste Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 07 de outubro de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 1º de outubro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 4/2025 Torna-se público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2025, destinada a Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de conclusão da construção da Creche dos Sonhos, padrão FNDE - PROINFÂNCIA tipo II, em favor da empresa: FASPI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - 38.382.703/0001-02, com valor global da empreita em R$ 968.596,67. Data de homologação: 1º/10/2025. Canápolis - BA, 1º de outubro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: Agenilza Lopes da Silva, CPF: 267**, R$ 18.000,00 Capim Grosso - BA, 1º de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PA N° 315/2025. A SECRETARIA DE GESTÃO PLANEJAMENTO E FAZENDA DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, que tem por objeto o credenciamento para a contratação de leiloeiro público oficial, devidamente registrado na junta comercial competente, para a prestação de serviços de organização e condução de leilões eletrônicos (on-line), destinados à alienação de bens móveis e imóveis inservíveis pertencentes ao município, com utilização de plataforma digital própria e estrutura tecnológica necessária para a ampla divulgação, realização e acompanhamento dos certames, visando o atendimento às demandas existentes no município de Casa Nova - Ba., no período de 02 a 17 de outubro de 2025. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128- 1-000148/2025, Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 1º de outubro de 2025 GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2025 Contratante: Município de Cipó. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEL SÃO LUCAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 07.430.855/0001-00. Processo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº 098/2025, por meio de CREDENCIAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de DIESEL S10 para atender a frota de veículos e máquinas do Município de Cipó. Sendo o valor global R$: 766.100,00 (setecentos e sessenta e seis mil, e cem reais) Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2026, com fundamento legal: inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 549/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, consistentes na implantação de subestação aérea trifásica de 112,5 KVA - 380/220V para atender a Escola Municipal Dr. Migdônio Soares de Oliveira e subestação aérea trifásica de 300 KVA - 380/220V para atender a Creche Tipo I Buril e respectivos sistemas de proteção e medição. O projeto será realizado de acordo com as normas e especificações da concessionária local de energia elétrica - COELBA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS Das 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 9:00 horas do dia 16 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 16 outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 1º de setembro de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários, para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, com entrega parcelada. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 1º de setembro de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 177/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que a realização da sessão publica, pregão eletrônico prevista para o dia 24 de Setembro de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS PARA FESTEJOS/EVENTOS, CRISTÓPOLIS-BA. encontra-se remarcada para o dia 20 de outubro de 2025, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração dos documentos de habilitação. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 29 de Setembro de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, duplagem e reforma de pneus e lavagem de veículos da frota municipal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Gi Auto Pecas e Eletrica LTDA, CNPJ: 48.228.905/0001-40, R$ 517.500,00; Jose Carlos da Silva 06794601524, CNPJ: 46.590.759/0001-72, R$ 915.250,00 Capim Grosso - BA, 1º de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 13/2025 CREDENCIAMENTO N° 013/2025. P.A N° 204/2025. OBJ. Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Eventual Fornecimento de Óculos de Grau, Compreendendo Armação e Lentes Corretivas, Conforme Prescrições Médicas, Para Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), Em Conformidade Com O Procedimento Constante Na Tabela SUS, CÓDIGO 07.01.04.005-0. Recebimento de documentações: 01/10/2025. Edital: www.licitanet.com.br Curaçá/BA, 30 de setembro de 2025 CRISTIANE C. DA S. MARTINS Pregoeira