DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA UNIÃO; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 007/2025-CL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 045/2025-PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de escola de 02 salas sob pilotis, localizada na Vila do Campinas, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 5445/2025; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.189.328,56 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Contrato: 19/09/2025 a 18/12/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; 12.361.61.1.002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento da Concorrência nº 005/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação viária de diversos ramais da Zona Rural do município de Manaus/AM (2ª Fase). Local: Ramal Água Branca II, KM-32 da AM-010. Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 3/10/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). Informações: Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), e-mail: [email protected]. Manaus-AM, 1º de outubro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025- SRP/CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SRP/CC - OBJETO: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Agenciamento De Passagens Aéreas E Hospedagens, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/Am. Através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF. Tipo Maior Percentual De Desconto. ABERTURA: 16/10/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e/ou no Portal da Transparência https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente figueiredo. Eventuais esclarecimentos: https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo-AM, 30 de setembro de 2025. EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE SUSPENSÃO OBJETO: O Agente de contratação torna público que decide SUSPENDER a licitação na modalidade Concorrência nº 017/2025. A sessão pública que seria às 16h00 horas do dia 07 de outubro de 2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde do Peixe no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Motivo: Para alteração do Projeto Básico, Planilhas e anexos. Informações no e-mail: [email protected], Setor de Licitações, Portal da Transparência e Portal Licitações-e. Campo Alegre de Lourdes-BA, 1º de outubro de 2025 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude do Pregão Eletrônico nº 017-2025 ter sido suspenso, por motivo de PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES e posterior análise criteriosa e retificações no edital, estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 12 (doze) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 017- 2025, que foi publicado dia 26 de setembro de 2025 no DOU, Seção 03, Edição 169, Pag. 260, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza urbana, rural e distrito do município de Amélia Rodrigues-BA, compreendendo as atividades de coleta de resíduos sólidos domiciliares das edificações nas zonas urbana, materiais orgânicos e não orgânicos, poda de árvore, varrição dos logradouros pavimentados, limpeza de praças e canteiros, pintura de meio fio, além da limpeza e higienização das feiras livres e cemitérios do município, está sendo remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 21 de outubro de 2025, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues (BA), 1º de outubro de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 16/10/2025, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2025 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 no dia 16/10/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra para revestimento primário na estrada vicinal que liga os Povoados Boa vista e Malhada da Areia com o Povoado Lagoa da Sela. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 1º de outubro de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 no dia 08/10/2025 às 14h30min. Objeto: Registro de preços para eventual confecção de material gráfico para atender diversas secretarias. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 1º de outubro de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de veículos automotores, tipo ambulância, caminhonetes, van escolar e SUVS 4x4, para compor a frota do municipio da Barra/BA. Sessão: 16/10/2025, às 14:00h. Tipo: Menor Preço por Item. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 707/2025, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 030/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E JOGOS EDUCATIVOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRAS - BA. Sessão de Abertura: 14/10/2025 às 08h10min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras/BA, 1º de outubro de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 14.133/21, que a sessão de recebimento, abertura e julgamento da documentação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9034/2025PE - Objeto: Aquisição de veículos, zero km, ano de fabricação 2025/2026 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brotas de Macaúbas-Ba, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Item. que ocorreria no dia 07/10/2025, as 09h:00min, ocorrerá no dia 14 de Outubro de 2025 ás 09h:00min, tendo em vista alterações no Termo de referência. Horário e Data da Sessão: às 09:00h, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 1º de outubro de 2025 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: aquisição de van para transporte de passageiro, com 21 lugares, ar condicionado, 0km, ano 2025, no mínimo 160cv, em atendimento a Secretaria de Educação. Disputa: 15/10/25 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caatiba/BA, 1º de outubro de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira