DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200249 249 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Proc. Licitatório nº 00000054/2025. Orgão Realizador: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações, Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Valor Global. OBJETO: Contratação de empresa para Retomada de obra ID (1016734), Escola 6 Salas - Povoado Lagoa Grande, Arame - MA (nova repactuação - FNDE). ORGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal De Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/10/2025. HORÁRIO: 10:00h (Dez Horas). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Departamento de Contratações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 1º de outubro de 2025. INGRACIANE FEITOZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SRP O Município de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri - MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tendo por objetivo o Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia visando à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Bacuri/MA, vinculada ao Programa nº 5600020240048/47 - NOVO PAC - FNHIS SUB 50, Contrato nº 1100224-19 - Convênio nº 974045, conforme projetos e especificações técnicas, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 20/10/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected], Bacuri - MA, 30 de setembro de 2025. CARLOS ANDRÉ PIMENTEL PIMENTA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - SRP O Município de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri - MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tendo por objetivo o Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Recuperação e Adequação de 14 km de Estada Vicinal que liga o Povoado de Macacos até Santa Rosa, localizado na Zona Rural do Município de Bacuri, conforme o Plano de Ação nº 09032025-084815/2025, de interesse do Município de Bacuri - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 21/10/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected], Bacuri - MA, 30 de setembro de 2025. CARLOS ANDRÉ PIMENTEL PIMENTA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão. e CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 06 (seis) meses, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Antônio José Martins/Prefeito. p/ CONTRATADO: Sr. José Luiz Pereira /Empresário. Bequimão, 18 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato CE 008/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA CONTRATADO: CMA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Execução de serviços de urbanização, reforma, construção de praças e calçadas no município de Buritirana - MA. VALOR TOTAL R$ 1.081.341,00 (um milhão, oitenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais) REGÊNCIA: Lei nº 14.133/21 Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 968053/2024/MCIDA D ES / C A I X A 15.695.0004.1-015 - Construção, Reforma de Praças Públicas 4.4.90.51 - Obras e instalações Buritirana (MA), 01 de outubro de 2025. TONY BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 33/2025. Processo Administrativo nº 30/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAJARI/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e a empresa VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 22.155.269/0001-80. OBJETO: fica rescindido unilateralmente, a partir da data do Termo, o Contrato nº 33/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás liquefeito para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura municipal de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus anexos. DATA DA A S S I N AT U R A : 22/09/2025. ASSINATURA: Jailson Serra Ferreira, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de gêneros alimentícios (cestas básicas), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 16 de outubro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia-MA, 1º de outubro de 2025. PATRÍCIA VARGAS SAMPAIO p/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO TERMO DE CONTRATO Nº 01.1306.008/2022. AD/03011306008/2022. TOMADA DE PREÇO S Nº 008/2022. PARTES: Municipio de Esperantinpópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa Costa Neto Construções Ltda. OBJETO: prestação de serviço de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1306.008/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 008/2022, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. SIGANATARIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela Contratante e Wellington de Sousa Costa sócio administrador pela Contratada. EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITIVO TERMO DE CONTRATO Nº 01.1306.008/2022. AD/04011306008/2022. TOMADA DE PREÇO S Nº 008/2022. PARTES: Municipio de Esperantinpópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa Costa Neto Construções Ltda. OBJETO: prestação de serviço de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1306.008/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 008/2022, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025. SIGANATARIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela Contratante e Wellington de Sousa Costa sócio administrador pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2025 Processo Administrativo: 342652.2024.2152-08 Pregão Eletronico N° 021/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FAZENDA E RECEITA. Contratada: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA, CNPJ N° 07.424.217/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS VICINAIS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA, ATRAVÉS DO CONTRATO/REPASSE Nº. 925143/2021MDR/CAIXA. Vigência do Contrato: O Prazo para vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 105, c/c art. 106, inc. iii, da lei nº 14.133/2021 (lei de licitações e contratos administrattivos). Valor Total: R$ 637.039,58 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO. 2025. PODER: PODER EXECUTIVO.02 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO 02.00 UNIDADE ORÇAMENTARIA/ATIVIDADE: IMPLANTAÇ ÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 04.606.0606.6120.0000. CONTRATO /REPASSE 925143/MDR/CAIXA 1.701.00.0-001 001 NATUREZA DA DESPESA OBRAS E INSTALAÇÕ ES 44.90.51.00. BASE LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISL AÇÕ ES APLICÁVEIS FORO: COMARCA DE IMPERATRIZ (MA). Data do Contrato: Governador Ed i s o n Lobão Em 2 de Junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2025 Processo Administrativo: 342904.2025.2152-08 Concorrência N° 002/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA, inscrita no cnpj sob o nº 06.077.947/0001-87.CONTRATADA: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA SOB CNPJ N° 31.570.201/0001-58. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 05 (CINCO) SALAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO -MA.VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Prazo de Vigência da Contratação é de até 31 de dezembro de 2025 contados a partir da data de assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Valor Total R$ 8.166.077,72 (Oito Milhões, Cento e Sessenta e Seis Mil, e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDO: EXERCICIO: 2025. PODER: PODER EXECUTIVO:02. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.12. UNIDADE ORÇAMENTARIA/ATIVIDADE: CONSTRUÇAO AMPLIAÇAO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES 12.122.0402.6087.0000 NATUREZA DA DESPESA FONTE DE RECURSOS OBRAS E INSTALAÇOES. FNDE/CAIXA TERMO DE COMPROMISSO 958926/2024 4.4.90.51.00 / 1.569- 122.001. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e demais legislações aplicáveis FORO: COMARCA DE IMPERATRIZ (MA). Data do Contrato: 28 de Junho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 18091.25, Termo de Compromisso nº 974056/2024/MCIDADES/CAIXA - Programa: 5600020240048/47 - NOVO PAC - MCMV FNHIS SUB 50 - PROPOSTA: 033395/2024/MINISTÉRIO DAS CIDADES, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 20 de outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, padrão Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade, no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0809.1/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 16 de outubro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de publicações em jornal de grande circulação, no estado do Maranhão, sendo diversos formatos no padrão centímetro por coluna, com envio de página original da publicação realizada para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação