DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adesão à ARP nº 021/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 037/2025, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições (individual, coquetel e buffet) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/PA . EXTRATOS DE CONTRATOS Nº da Licitação: 018/2025-CC/SEMAD/PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020925-007. Contratado (CNPJ): R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE LTDA, CNPJ nº 38.176.587/0001-67. Assinatura: 02 de setembro de 2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 75.868,40 (setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas da prefeitura municipal de Abaetetuba, através das suas secretarias municipais vinculadas. Nº da Licitação: 018/2025-CC/SEMAD/PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020925-008. Contratado (CNPJ): SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Assinatura: 02 de setembro de 2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 4.685,25 (quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas da prefeitura municipal de Abaetetuba, através das suas secretarias municipais vinculadas. Nº da Licitação: 018/2025-CC/SEMAD/PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020925-009. Contratado (CNPJ): LICITA NORTE, CNPJ nº 32.465.992/0001-19. Assinatura: 02 de setembro de 2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 18.394,50 (dezoito mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas da prefeitura municipal de Abaetetuba, através das suas secretarias municipais vinculadas. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº da Licitação: 018/2025-CC/SEMAD/PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020925-010. Contratado (CNPJ): R. da Silva Nascimento Açougue Ltda, CNPJ nº 38.176.587/0001-67. Assinatura: 02 de setembro de 2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 38.792,05 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e cinco centavos). Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas da prefeitura municipal de Abaetetuba, através das suas secretarias municipais vinculadas. Nº da Licitação: 018/2025-CC/SEMAD/PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020925-011. Contratado (CNPJ): Sebastião Q. Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Assinatura: 02 de setembro de 2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 1.121,95 (um mil, cento e vinte e um reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas da prefeitura municipal de Abaetetuba, através das suas secretarias municipais vinculadas. Nº da Licitação: 018/2025-CC/SEMAD/PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020925-012. Contratado (CNPJ): Licita Norte, CNPJ nº 32.465.992/0001-19. Assinatura: 02 de setembro de 2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 5.595,75 (cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas da prefeitura municipal de Abaetetuba, através das suas secretarias municipais vinculadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90018/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90018/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Destinados A Revitalização da Quadra Poliesportiva do Cacoal, Bem Como A Urbanização do Entorno, No Município de Acará/Pa A abertura da sessão pública será em 24/10/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e- mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90020/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90020/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Construção da Quadra Poliesportiva da Escola e.M.e.I.F Zumbi dos Palmares, Localizada No Rio Miripitinga, Comunidade Vila Formosa, No Município de Acará/Pa A abertura da sessão pública será em 27/10/2025 às 11:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90021/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Concorrência nº 90021/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção, Recuperação e Complementação de Estradas Vicinais No Município de Acará/Pa A abertura da sessão pública será em 27/10/2025 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.496/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BARROSO E COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 40.057.037/0001-70. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 03 de setembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.679/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.581.445/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 25% acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 114.515,88. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.679/2024 passará para R$ 572.579,43. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 65/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: FRANCINALDO F DE LIMA, CNPJ: 24.821.342/0001-30, contrato nº. 25-0814-002, valor R$ 33.600,00. Vigência: 14/08/2025 a 14/03/2026; Objeto: LOCAÇÃO de uma (1) voadeira e uma (1) Balsa Ferry Boat, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 14/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 7/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J G DOS PASSOS LTDA CNPJ: 27.464.153/0001-46. Contrato nº. 25- 0212-003. Prorrogação de prazo. Objeto: Contratação de emergencial de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para as escolas do município de Altamira/PA, Distrito de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. vigência: 13/08/2025 a 13/11/2025. Ass.: Altamira/PA, 23/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. O Município de Aurora do Pará/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto radiológico digital de fábrica com comandos de parâmetros de raios x integrados ao software, detector e equipamento com registro único na ANVISA para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora do Para/Pa. Aurora do Pará, 1º de outubro de 2025. VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 299/2023 - SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.458.725/0001-78. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA . Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade de contrato, importando no impacto financeiro de R$3.984,12 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos) ao valor originalmente contratado de R$ 15.936,48 (quinze mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) totalizando o valor de R$19.920,60 (dezenove mil novecentos e vinte reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 02/04/2025. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 042/2022 - SEMED, referente a Adesão nº 001/2022 - SEMED. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.088/0001-59. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e confecção e instalação de placas lonas, painéis de identificação, faixas banners, adesivação de veículos oficiais para atender as necessidades do Poder Público Municipal. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 17/01/2025, prorrogando-se até 17/01/2026. Data de Assinatura: 23/10/2024. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 364/2023 - SEMMAT, referente a Dispensa de Licitação nº 022/2023 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização, iluminação, refrigeração e projeção, necessários para a realização de eventos da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12/07/2025, prorrogando-se até 12/07/2026. Data de Assinatura: 28/04/2025. Ordenadora de Despesa: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.