DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licit. nº 2025/000004, objetivando a aquisição de mobiliários escolares destinados a atender às necessidades dos alunos vinculados ao Programa Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do Munícipio, em atendimento ao Termo de Adesão - Programa Escola em Tempo Integral, celebrado entre este Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Contratada: Maqmoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 54.826.367/0004-30. Valor total: R$ 172.578,00. Em,1º de outubro de 2025 GUSTAVO DE CASTRO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento de medicamentos injetáveis destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG. Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.brProcesso: 055/2025 - Pregão Eletronico: 012/2025 - Data da sessão: 21/10/2025-Horário: 09 horas, horário de Brasília - DF.Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br-Prazo para o envio das Propostas: 8:59 horas do dia 21/10/2025-Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM-Modo de disputa: Aberto-Impugnações e Esclarecimentos: até o dia 16/10/2025 PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 1º de outubro de 2025 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023PROCESSO Nº 81/2023 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2023 - Processo nº 81/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG, CONTRATADA: MM REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA, Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/10/2025 até 14/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto - Referente a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com blocos de concreto intertravado, meio-fio e sarjeta na Estrada Vicinal de acesso do Distrito Fernandes à divisa com o bairro Bocaina do Município de Borda da Mata (trecho próximo a antiga máquina de farinha), Distrito Fernandes, Zona Rural de Tocos do Moji - MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 17 de outubro de 2025, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO: às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br. Tocos do Moji, 1º de outubro de 2025. VITOR ALVES DE MIRA Diretor do Departamento Municipal de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Posturas PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9º (nono) Termo aditivo ao Contrato n.º 149/2021 , Processo Administrativo n.º 067/2021 - Tomada de Preços n.º 008/2021. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o supra citado Contrato em 180 (cento e oitenta) dias, do dia 26 de setembro de 2025 até o dia 24 de março de 2026, de acordo com a solicitação, justificativa técnica e parecer juridico fundamentado no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, entre o Município de Tombos e a Empresa Hidralar Ltda. Tombos/MG, 22/09/2025.Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalperio - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Adesão Pregão eletrônico nº 07/2025 - cimag adesão às ata de registro de preços nº 022/2025, 023/2025 e 024/2025, resultantes do pregão eletrônico nº 007/2025, processo de licitação nº 008/2025, do consórcio público intermunicipal multifinalitário da cimag. contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de estrutura de eventos. contrato: nº 0118/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x danielle cristina canela rabelo . valor: r$ 11.266,52 (onze mil duzentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos). contrato: nº 0119/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x felipe david de carvalho. valor: r $ 14.230,16 (quatorze mil duzentos e trinta reais e dezesseis centavos). contrato: nº 0120/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x joão batista netto produções e eventos ltda. valor: r$ 26.140,01 (vinte e seis mil cento e quarenta reais e um centavo). o prazo destes contratos será até 31/12/2025. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/09/2025três corações, 10 de setembro de 2025dimas pereira e abrahão.Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 240/2021 - credenciamento nº 07/2021.4º/2025 Objeto credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (sems) com usuários que são encaminhados pelas unidades básicas de saúde, centro de especialidades médicas e psfs de três corações através da fiscalização do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa). contratado: laboratório ferreira davo ltda. cnpj: 18.226.970/0001-75. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2ª do contrato original, oriundo do credenciamento nº 07/2021. início vigência: 27/09/2025 até 26/09/2026.três corações, 19 de setembro de 2025 rachid gadbem neto secretaria municipal de saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 0231/2021 - credenciamento nº 07/2021 4º/2025 credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (sems) com usuários que são encaminhados pelas unidades básicas de saúde, centro de especialidades médicas e psfs de três corações através da fiscalização do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa). contratado: laboratório de análises clínicas e anatomo patologia tricordiano ltda. cnpj: 07.690.038/0001- 82. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.2 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 07/2021. início vigência: 16/09/2025 até 15/09/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/09/2025 três corações, 16 de setembro de 2025. rachid gadbem neto secretaria municipal de saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 0195/2023 Credenciamento nº 04/2023. 2º/2025 Objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários para concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de três corações. contratado: funerária são vicente de paulo ltda. cnpj: 03.603.622/0001-00. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 04/2023. início vigência: 06/09/2025 até 05/09/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/09/2025 .três corações, 6 de setembro de 2025.lisa paula de andrade vilela vilela secretaria municipal de desenvolvimento social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 127/2024 - credenciamento nº 09/2023 1º/2025 Objeto credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. contratado: couto pereira ltda. cnpj: 33.890.663/0001-88. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: item 4, subitem 9.3 e item 3 do termo de referência (anexo i), ambos do edital oriundo do credenciamento 009/2023. início vigência: 20/09/2025 até 19/09/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/09/2025.três corações, 19 de setembro de 2025. rachid gadbem neto secretaria municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 412/2025 COMPRASNET Nº. 90412/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA ANA GODOY DE SOUSA NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG. A Diretoria de Compras, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 412/2025, decide SUSPENDER, sine die, conforme decisão do Agente de Contratação a referida licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. Uberlândia, 30 de setembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2025- SRP COMPRASNET Nº. 90455/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Especiais (biscoito de polvilho, amido de milho, cacau 100% em pó e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$3.032.798,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 01 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2025 - SRP COMPRASNET Nº. 90480/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 427.122,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 01º de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 O Município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025, FOI ANULADA, em razão de indícios de direcionamento de itens no edital, CONFORME APONTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG, no Ofício nº 554/2025. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 1º de outubro de 2025 GABRIEL ARCANJO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO 054/2025 - ADESÃO 016/2025 Na publicação dos dias 30/09/2025, 29/09/2025 e 30/09/2025, onde se lê "valor total de R$6.198.854,05", leia - se "valor total R$6.202.174,05". Vespasiano, 1º de Outubro de 2025. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretario de Administração. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 PROCESSO 055/2025 Ratifico o processo as empresas FIORELLA HORTIFRUTI LTDA no valor de R$ 15.125,00, e GX ASSESSORIA E CONSULTORIA DE LICITAÇÕES LTDA, no valor de R$ 59.170,00, visando a aquisição de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios, com o objetivo de garantir o funcionamento das ações socioassistenciais e o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Vespasiano, 1º de Outubro de 2025. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretario de Administração.