DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200262 262 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 061/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 132/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados à doação para famílias de baixa renda (lei municipal n.º 4.854/2015), bem como reformas e construções de prédios públicos do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 18/09/2025 a 17/09/2026. Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$ 487.641,70. Registrada: TALLES ALBERTO CORREA RIBEIRO & CIA LTDA. Valor: R$ R$ 11.789,00. Valor Global do Processo: R$ 499.430,70. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 038/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 073/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA MANUTENÇÃO do serviço de saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 24/09/2025 a 23/09/2026. Registrada: DENTAL BH BRASIL. Valor: R$ 4.902,40. Registrada: DENTAL PREMIUM LTDA. Valor: R$ 13.292,21. Registrada: DENTAL SAO CRISTOVAO LTDA. Valor: R$ 55.531,10. Registrada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 10.042,18. Registrada: MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 49.831,49. Registrada: PLACIDOS COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 4.965,51. Valor Global do Processo: R$ 138.564,89. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 051/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 108/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE DE FERRAMENTAS, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 24/09/2025 a 23/09/2026. Registrada: 21.890.531 WILLIAM CESAR DA MOTA. Valor: R$ 83.775,89. Registrada: BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 4.311,00. Registrada: FM PEÇAS E MAQUINAS LTDA. Valor: R$ 12.365,84. Registrada: GL COMERCIO EM GERAL LTDA. Valor: R$ 21.600,52. Registrada: HOME E MAQUINAS LTDA. Valor: R$ 10.956,40. Registrada: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA. Valor: R$ 7.548,00. Registrada: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA. Valor: R$ 15.432,50. Registrada: SANRE COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI. Valor: R$ 3.000,00. Registrada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA . Valor: R$ 37.070,41. Valor Global do Processo: R$ 196.060,56. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 030/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 056/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de UNIFORMES ESCOLARES para atender as necessidades da secretaria municipal de educação NO município de Santa Rita do Sapucaí MG. Vigência da Ata de RP: 22/09/2025 a 21/09/2026. Registrada: PRO UNIFORMES EIRELI EPP. Valor: R$ 126.260,00. Registrada: THINKERS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Valor: R$ 280.250,00. Registrada: WPPT CONFECCOES LTDA. Valor: R$ 23.165,00. Valor Global do Processo: R$ 429.675,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 064/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 140/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de LEITE INTEGRAL UHT para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 26/09/2025 a 25/09/2026. Contratada: REDIMINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 695.860,38. Valor Global do Processo: R$ 695.860,38. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMI Nº 1/2025 O Município de Santana do Jacaré/MG torna público que está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal: www.santanadojacare.mg.gov.br o instrumento de Chamamento Público PMI nº 001/2025, destinado a seleção de empresas do ramo da construção civil, de comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, para manifestar interesse na construção de empreendimento habitacional de interesse social com 50 (cinquenta) unidades habitacionais, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida - MCMV - Faixa 1". Os interessados deverão protocolizar requerimento até o dia 31 de outubro de 2025, às 09h30min, na Sala do Setor de Licitações, localizada na Avenida Padre Nagib Gibran, 70, Centro, no Município de Santana do Jacaré/MG. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Jacaré/MG - Fone (35) 3866-1206, das 13h00min às 16h00min - e-mail: [email protected]! RENATO TIRADO FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública o adiamento da licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de cesta básica de alimentos. A sessão eletrônica ocorrerá 13 de outubro de 2025, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital está disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br/licitacoes. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata/MG, 30 de Setembro de 2025 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal de Ações Comunitárias e Recursos Hídricos ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 0114/2025. Objeto: Contratação de empresa para implantação de Estrutura para Distribuição Comunitária de Agua em áreas Rurais do Município de São Francisco/MG, destinada a atender as demandas as demandas da Secretaria Municipal de Ações Comunitárias e Recursos Hídricos, através do Contrato de Repasse nº 948666/2023 MIDR CAIXA (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal). Operação nº 1089980 - 97. Vencedor: Ribeiro & Silva Engenharia Ltda pelo valor global de R$ 416.732,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos e trinta e dois reais). São Francisco/MG, 1º de outubro de 2025. JOSÉ EDILEI OLIVEIRA FERREIRA Secretário Municipal de Ações Comunitárias e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Pregão Eletrônico nº 030/2025 - Processo Administrativo n° 084/2025 - SRP Nº 032/2025 -Última atualização 01/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Municipio de Sao Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 01/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 20/10/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000071/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de equipe de apoio e brigadistas para atender as demandas nos eventos do Município de São Geraldo - MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Pregão Eletrônico nº 027/2025 - Processo Administrativo n° 077/2025 - SRP Nº 029/2025 Última atualização 01/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Municipio de Sao Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 01/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 21/10/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180- 1-000072/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 031/2025 - Processo Administrativo n° 085/2025 - SRP Nº 033/2025 - Última atualização 01/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Municipio de Sao Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 01/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 22/10/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000073/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos leves, em atendimento às demandas do Município de São Geraldo. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos, TUBO CRIOGÊNICO GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 21 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 1º de outubro de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato nº 74/2025, PAL Nº 36/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG, inclusive mandados judiciais impetrados contra o Município, decorrente da adesão à ata de registro de Preços nº 05/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 04/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2025, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, conforme Edital e anexos, para exercício 2025, Tipo: menor preço por lote. Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda -CNPJ 02.537.890/0001-09 lotes 01 a 12. Valor global: R$ 1.814.405,28. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data 30/09/2025. Vigência 12 meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2025, PAL Nº 36/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG, inclusive mandados judiciais impetrados contra o Município, decorrente da adesão à ata de registro de Preços nº 05/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 04/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2024, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, conforme Edital e anexos, para exercício 2025, Tipo: menor preço por lote. Empresa: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 02.537.890/0001-09, lotes 01 a 12. Valor global: R$ 1.814.405,28 Adjudicação e Homologação: 30/09/2025. Informações, telefone: (33) 3433-1314, e e-mail: [email protected]. São José do Jacuri/MG, 1º de outubro de 2025 DANIELLY MARINHO ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025 Processo Administrativo nº 083/2025, Adesão a de Registro de Preços nº 8/2023 (SEI3910923 do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/ MEC; em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG, tendo como objeto a aquisição de dois Ônibus rural escolar destinada a atender às demandas de transporte de alunos do Município, assegurando maior segurança, eficiência, economicidade e celeridade nos atendimentos da secretaria. Contratante: Município de São Roque de Minas/MG. Contratado: IVG BRASIL LTDA, CNPJ/CPF Nº 36.519.422/0001-15. Valor Global Estimado: R$ 843.943,30 (Oitocentos e quarenta e três mil e novecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). totalizando o valor de R$ 843.943,30 (Oitocentos e quarenta e três mil e novecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Vigência: com termo inicial em 30/09/2025 e termo final em 28/12/2025. Publique-se. São Roque de Minas, 01 de outubro de 2025. Elen Cristina Aparecida Rodrigues-Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 0004/2025. Objeto: aquisição de veículos novos e motocicletas novas, ano modelo/fabricação 2025/2026, primeiro emplacamento em nome do município de Sem Peixe. Data da sessão: 15/10/2025 às 09:00 no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.ammlicita.org.br. Sem Peixe, 30 de setembro de 2025 ANDREZA CRIS ALVES DA SILVA Agente de Contratação