DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 30 de setembro de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 052/25- DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para fornecimento de adubos. Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 03/10/2025 até às 17h00min. do dia 07/10/25 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 03/10/25 até às 23h59min. do dia 07/10/25. Infor: (38)3239-8120 ou no e-mail: [email protected]. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br. ADELSON GONÇALVES DE AQUINO Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento para contratação da empresa ROCHA & MARTINS CIA LTDA para realizar para realizar atendimento ambulatorial fisioterapêutico procedimentos clínicos (grupo 03), subgrupo 01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e subgrupo 02 (fisioterapia) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 003/2024-SMS, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total de R$ 1.539.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e nove mil reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 26 de setembro de 2025. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Pedras de Maria da Cruz, Torna público, Processo Licitatório Nº 058/2025, Credenciamento Nº 006/2025, Inexigibilidade Nº 026/2025 - Objeto - Credenciamento empresa para aquisição de marmitex e prato feito, para atender as demandas de todas as secretarias do município de Pedras de Maria da Cruz-MG, conforme especificações constantes do edital - Início de Credenciamento de 03/10/2025 - Agente de contratação: Arlene Souza Barbosa, pelo e-mail: [email protected] ou https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/ ARLENE SOUZA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 Processo Licitatório Nº. 184/2025, Credenciamento Nº. 011/2025. Objeto: Credenciamento de empresas habilitadas para confecção, fornecimento, entrega e serviços de ajuste/manutenção de óculos (armações + lentes), conforme especificados pela secretaria requisitante. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 15/10/2025 de 07:00 às 16:00 horas. Data da primeira sessão pública: 23/10/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Comunicado de Alteração Pregão Eletrônico nº 084/25. O Agente de contratação designado, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 84/25, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de fornecimento e instalação de placas de sinalização, sistemas de iluminação de emergência e extintores de incêndio em imóveis utilizados pelo Município de Poços de Caldas/MG. Comunica que o Edital sofreu alterações quanto a data de recebimento das propostas que passa a ser 16/10/2025 às 08h30min e início da sessão de lances às 08h35min. Outras informações no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br, ww.portaldecompraspublicas.com.br ou na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, Av. Mansur Frayha, 1677, Vila Olímpica, Poços de Caldas/MG - CEP 37704-355. Poços de Caldas-MG, 1º de outubro de 2025 SERGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica nº 03/2025, Processo nº 64/2025, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços na execução de obra de reforma e reconstrução do muro da Escola Municipal Nestor Alves Clementino na sede do município de Ponto Chique/MG. Abertura: 16/10/2025, às 08:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/licitacoes. Ponto Chique-MG, 1º de outubro de 2025 RONILSON L SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 66/2025 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, com entrega parcelada. Recebimento da (s) proposta (s): 02/10/2025 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 15/10/2025 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 1º de outubro de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONTRATO PE nº 14/25. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição de veículos zero km para atender as demandas da Secretaria de Obras e demais Secretarias Municipais, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 02/06/25. 42.128.438/0003- 61 PRIMAVIA FRANCE COMÉRCIO DE AUT LTDA, CNPJ 42.128.438/0003-61, ATA n° 70/25, com valor R$ 484.000,00; CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.741.144/0001-83, ATA n° 71/25, com valor R$ 826.800,000; MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A, ATA n° 72/25, CNPJ 18.707.422/0001-67, ATA n° 72/25, com valor R$ 438.200,00; R. BORGES VEICULOS LTDA, CNPJ 53.641.615/0001-63, ATA n° 73/25, com valor R$ 1.193.500,00; Assinadas: 02/06/25, Vigência 02/06/25 a 01/06/26. Lucicleide S. S. Medeiros Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/25 PL nº 115/25, PE nº 31/25. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de futura e eventual aquisição de armadilhas de autodisseminação e de captura de mosquitos AEDES AEGYPTI, com fornecimento de plataforma digital (Software) para gerenciamento e controle de dados, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 29/9/25. Empresa vencedora: BIOV EC COMERCIO DE SANEANTES LTDA, - CNPJ nº 40.668.748/0001-81, Ata n° 106/25, valor total R$ 255.200,00, As.: 29/9/25, Vig.: 29/9/25 a 28/9/26. LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo Aditivo, do Contrato 123/2023 referente ao Processo Licitatório n° 065/2023, Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento em vias urbanas do município de Riacho dos Machados com asfalto PMF-Pré Misturado a Frio, incluindo execução de drenagem superficial com uso de meio-fio moldado in loco, conjugado com sarjeta; implantação de sinalização viária horizontal e vertical; instalação de placas de identificação de ruas; construção de calçadas em todas as ruas; execução de rampas de acessibilidade em todas as calçadas; instalação.CONTRATADA: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA Vigência Final: 31/12/2025 Riacho dos Machados-MG, 1º de outubro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo 057/2025, ADESÃO 10/25. Cujo objeto é o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia, Abrangendo A Implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica de Várias Capacidades, Com O Objetivo de Atender à Demanda Energética dos Municípios Consorciados Ao Consórcio União da Serra Geral, Em Adesão A Ata de Registro de Preços N° 014/2025, do Processo Licitatório N.º 016/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, Pertencente Ao Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral. Empresa: Ilumina Minas Consorcio. Cnpj: 61.730.899/0001-92. Riacho dos Machados-MG, 1º de outubro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025-R Processo Administrativo n° 073/2025-R - Pregão Eletrônico nº 050/2025-R. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/24 e suas alterações, torno público a abertura no dia 16 de outubro de 2025 às 09:00 horas, para a realização de Registro de Preços, objetivando futura e eventual aquisição de Recursos Didáticos e Plataforma Online para Apoio Pedagógico e Técnico em Informática Educacional para o Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Bárbara do Leste/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através do Portal Eletrônico: www.novobbmnet.com.br no link "Editais e Processos"(novobbmnet.com.br/jornal-do- licitante); https://www.santabarbaradoleste.mg.gov.br/transparencia/licitacoes ; [email protected] ; Tel.: 3326-1000 ou à Rua São Vicente de Paula, nº 137, Centro. Santa Bárbara do Leste,1º de outubro de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 139/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços médicos, contemplando atendimentos ambulatoriais em pediatria e ginecologia para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde, em razão de interesse público, oportunidade e conveniência, diante da necessidade de reavaliação das condições de contratação e da modalidade mais adequada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 71, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021. Santa Rita do Sapucaí /MG, 26 de Setembro de 2025 ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos